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2024
Audiência Pública nº 17/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que realizará a Audiência Pública nº 17/2024, no dia 18 de dezembro, auditório da Agência Reguladora de Transportes do estado de São Paulo - ARTESP, às 10h, em formato híbrido, ou seja, permitindo a participação presencial e também online para colher contribuições e sugestões para o para o projeto de concessão patrocinada, Parceria Público-Privada (PPP), do sistema rodoviário Lote Paranapanema.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
Local: ARTESP - Rua Iguatemi, 105 - São Paulo - 18/12/2024 às 10h
Documentos:
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
- Formulário de Inscrição da audiência
Audiência Pública nº 16/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que realizará a Audiência Pública nº 16/2024, no dia 17 de dezembro, no Auditório Municipal Alcides Rossi em Itapetininga (SP), Praça dos Três Poderes, nº 1000 - Jardim Maraba, às 10h, para colher contribuições e sugestões para o Projeto de Concessão Patrocinada do sistema rodoviário Lote Paranapanema.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
Local: Auditório Municipal Alcides Rossi em Itapetininga (SP), Praça dos Três Poderes, nº 1000 - Jardim Maraba - 17/12/2024 às 10h
Documentos:
- Aviso
- Regulamento da audiência pública 16/2024
- Formulário de Inscrição da Audiência
Audiência Pública nº 15/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que realizará a Audiência Pública nº 15/2024, no dia 16 de dezembro, no Auditório da Câmara Municipal de Ourinhos (SP), na Rua Expedicionário 1550, às 10h, para colher contribuições e sugestões para o Projeto de Concessão Patrocinada do sistema rodoviário Lote Paranapanema.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP, no menu Transparência, em Audiências e Consultas Públicas.
Local: Auditório da Câmara Municipal de Ourinhos (SP) - 16/12/2024 às 10h
Documentos:
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
- Formulário de Inscrição da audiência
Audiência Pública nº 14/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como demais interessados, que realizará Audiência Pública para colher sugestões e contribuições da sociedade para o processamento da 2ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 0359/ARTESP/2017 (quadriênio: novembro/2021 a novembro/2025) denominado Lote 29 | Rodovia dos Calçados, outorgado à Concessionária ViaPaulista S.A.
A Audiência Pública nº 14/2024 será realizada no dia 1º de novembro, na Câmara Municipal de Araraquara, na rua São Bento - Centro, em Araraquara (SP), com capacidade para 100 pessoas.
Local: Câmara Municipal de Araraquara - 01/11/2024
Documentos:
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
- Formulário de Inscrição da audiência
Audiência Pública nº 13/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como demais interessados, que realizará Audiência Pública para colher sugestões e contribuições da sociedade para o processamento da 2ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 0359/ARTESP/2017 (quadriênio: novembro/2021 a novembro/2025) denominado Lote 29 | Rodovia dos Calçados, outorgado à Concessionária ViaPaulista S.A.
A Audiência Pública nº 13/2024 será realizada no dia 31 de outubro, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, na Av. Jerônimo Gonçalves - Centro, em Ribeirão Preto (SP), com capacidade para 100 pessoas.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP, no menu Transparência, em Audiências e Consultas Públicas.
Local: Câmara Municipal de Ribeirão Preto - 31/10/2024
Documentos:
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
- Formulário de Inscrição da audiência
Audiência Pública nº 12/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como demais interessados, que realizará Audiência Pública para colher sugestões e contribuições da sociedade para o processamento da 1ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 0409/ARTESP/2020 (quadriênio: junho/2020 | junho/2024), denominado Lote 30 | Piracicaba - Panorama, outorgado à Eixo SP - Concessionária de Rodovias S.A.
A Audiência Pública nº 12/2024 será realizada no dia 02 de agosto, às 10h, no auditório da Universidade Estadual Paulista (UNESP), na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no km 651, no Bairro das Antas, em Dracena (SP), com capacidade para 100 pessoas.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP, no menu Transparência, em Audiências e Consultas Públicas.
Local: Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Campus Dracena - 02/08/2024
Documentos
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
- Formulário de Inscrição
- Apresentação
- Vídeo
- Relatório de Aproveitamento da Consulta e Audiências Públicas
- Anexos
Audiência Pública nº 11/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como demais interessados, que realizará Audiência Pública para colher sugestões e contribuições da sociedade para o processamento da 1ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 0409/ARTESP/2020 (quadriênio: junho/2020 | junho/2024), denominado Lote 30 | Piracicaba - Panorama, outorgado à Eixo SP - Concessionária de Rodovias S.A.
A Audiência Pública nº 11/2024 será realizada no dia 26 de julho, às 10h, no Teatro Municipal de Martinópolis (SP), na Rua Vicente Pelegrini nº 400, com capacidade para 360 pessoas.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP, no menu Transparência, em Audiências e Consultas Públicas.
REALIZAÇÃO:
Teatro Municipal de Martinópolis
- 26/07/2024
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
- Formulário de Inscrição
- Apresentação
- Vídeo
- RELATÓRIO DE APROVEITAMENTO DA CONSULTA
- E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
- ANEXOS
Audiência Pública nº 10/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como demais interessados, que realizará Audiência Pública para colher sugestões e contribuições da sociedade para o processamento da 1ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 0409/ARTESP/2020 (quadriênio: junho/2020 | junho/2024), denominado Lote 30 | Piracicaba - Panorama, outorgado à Eixo SP - Concessionária de Rodovias S.A.
A Audiência Pública nº 10/2024 será realizada no dia 19 de julho, às 10h, no auditório da Câmara Municipal de São Pedro (SP), localizado na Rua Nicolau Mauro nº 1011 no centro, com capacidade para 100 pessoas.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP, no menu Transparência, em Audiências e Consultas Públicas.
REALIZAÇÃO:Câmara Municipal de São Pedro - 19/07/2024
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
- Formulário de Inscrição
- Apresentação
- Vídeo
- RELATÓRIO DE APROVEITAMENTO DA CONSULTA
- E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
- ANEXOS
Consulta Pública nº 10/2024 - Encerrada
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que está aberta a Consulta Pública nº 10/2024, para colher contribuições e sugestões para o aprimoramento da minuta de Portaria voltada à definição de metodologia para mensuração dos impactos ocasionados pela pandemia de COVID-19 sobre a receita tarifária dos contratos integrantes do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
As informações sobre a minuta de Portaria ora proposta, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública estão disponíveis no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
As contribuições deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no site da Agência (https://forms.gle/LFE3L9MxqcrLupN58) no período de 23 de dezembro de 2024 a 21 de janeiro de 2025.
PERÍODO:de 23/12/2024 até 21/01/2025 às 18h
- Aviso
- Formulário Para Envio de Contribuições
- Regulamento
- Minuta da portaria
Audiência Pública nº 09/2024
A presente Audiência Pública, aberta a qualquer interessado, tem por objetivo apresentar e obter subsídios e informações adicionais para o processamento da 2ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 0352/ARTESP/2017 (quadriênio: Julho/2021|Julho/2025), denominado Lote 28 Florínea-Igarapava, também denominado Lote Centro-Oeste Paulista, outorgado à Entrevias Concessionária de Rodovias S.A.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
REALIZAÇÃO:Câmara de Ribeirão Preto - 02/07/2024
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
- Formulário de inscrição
- Apresentação
- Vídeo
Consulta Pública nº 09/2024 - Encerrada
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que está aberta a Consulta Pública nº 09/2024, para colher contribuições e sugestões para o Projeto de Concessão Patrocinada do sistema rodoviário denominado Lote Paranapanema.
As informações sobre o projeto de concessão, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública estão disponíveis no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
As contribuições deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado abaixo no período de 09 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.
PERÍODO:de 09/12/2024 até 10/01/2025 às 18h
- Aviso
- Formulário Para Envio de Contribuições
- Regulamento
- Minutas, anexos e apêndices (Compactado)
- Relatório de Aproveitamento da Consulta e Audiência Pública
Audiência Pública nº 08/2024
A presente Audiência Pública, aberta a qualquer interessado, tem por objetivo apresentar e obter subsídios e informações adicionais para o processamento da 2ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 0352/ARTESP/2017 (quadriênio: Julho/2021|Julho/2025), denominado Lote 28 Florínea-Igarapava, também denominado Lote Centro-Oeste Paulista, outorgado à Entrevias Concessionária de Rodovias S.A.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
REALIZAÇÃO:Prefeitura Municipal de Marilia - 28/06/2024
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
- Formulário de Inscrição
- Apresentação
- Vídeo
Consulta Pública nº 08/2024 - Encerrada
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que está aberta a Consulta Pública nº 08/2024, para colher contribuições e sugestões para o processamento da 2ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 0359/ARTESP/2017 (quadriênio: novembro/2021 a novembro/2025) denominado Lote 29 | Rodovia dos Calçados, outorgado à Concessionária ViaPaulista S.A.
O regulamento e a forma de participação na consulta pública estão disponíveis no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
As contribuições deverão ser feitas por meio do formulário disponibilizado no site da Artesp do dia 21 de outubro até às 18 horas, do dia 09 de novembro de 2024.
PERÍODO: de 21/10/2024 até 09/11/2024 às 18h
- AVISO
- FORMULÁRIO PARA ENVIO DAS CONTRIBUIÇÕES
- REGULAMENTO
Audiência Pública nº 07/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como demais interessados, que realizará Audiências Públicas para colher sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão Patrocinada do Túnel Santos-Guarujá.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento
publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >>
Audiências e Consultas Públicas).
REALIZAÇÃO: Autoridade Portuária de Santos - 19/04/2024
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
Consulta Pública nº 07/2024 - Encerrada
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que está aberta a Consulta Pública nº 07/2024, para colher contribuições e sugestões para o aprimoramento da minuta de Portaria para regulamentação de autorização de uso da faixa de domínio em rodovias estaduais concedidas, para implantação e utilização de dispositivos destinados a serviços de terceiros, públicos ou particulares, aprovado pela Portaria SUP/DER-050-21/07/2009, excetuado o disposto no Item 10.
A minuta da portaria, bem como o regulamento e a forma de participação na consulta pública estão disponíveis no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> AUDIÊNCIA E CONSULTAS PÚBLICAS).
As contribuições poderão ser feitas do dia 25 de julho até o dia 09 de agosto, às 18 horas, por meio do formulário disponibilizado abaixo:
PERÍODO: de 25/07/2024 até 09/08/2024 às 18h
- Aviso
- FORMULÁRIO PARA ENVIO DAS CONTRIBUIÇÕES
- REGULAMENTO
Audiência Pública nº 06/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como demais interessados, que realizará Audiências Públicas para colher sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão Patrocinada do Túnel Santos-Guarujá.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
REALIZAÇÃO: Guarujá - 18/04/2024
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
Consulta Pública nº 06/2024 - Encerrada
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados que no dia 19 de julho será aberta Consulta Pública nº 06/2024, para colher sugestões e contribuições da sociedade para o processamento da 1ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 0409/ARTESP/2020 (quadriênio: junho/2020|junho/2024), denominado Lote 30 | Piracicaba - Panorama, outorgado à Eixo SP - Concessionária de Rodovias S.A.
O regulamento e a forma de participação na consulta pública estão disponíveis no site da ARTESP, no menu Transparência, em Audiência e Consultas Públicas.
As contribuições deverão ser feitas de 19 de julho até às 18 horas do dia 07 de agosto de 2024 por meio do formulário disponibilizado abaixo:
PERÍODO: de 25/07/2024 até 09/08/2024 às 18h
- AVISO E REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA
- FORMULÁRIO PARA ENVIO DAS CONTRIBUIÇÕES
- PORTARIA Nº 99/2023
- DESPACHO DA COMISSÃO
- RELATÓRIO DE APROVEITAMENTO DA CONSULTA
- E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
- ANEXOS
Audiência Pública nº 05/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como demais interessados, que realizará Audiências Públicas para colher sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão Patrocinada do Túnel Santos-Guarujá.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento
publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >>
Audiências e Consultas Públicas).
REALIZAÇÃO: Santos - 17/04/2024
- Aviso
- Regulamento da audiência pública 05/2024
Consulta Pública nº 05/2024 - Encerrada
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados que no dia 21 de junho será aberta Consulta Pública nº 05/2024, para colher sugestões e contribuições da sociedade para o processamento da 2ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 0352/ARTESP/2017 (quadriênio: Julho/2021|Julho/2025), denominado Lote 28 | Lote Florínea-Igarapava, também denominado Lote Centro-Oeste Paulista, outorgado à Entrevias Concessionária de Rodovias S.A.
O regulamento e a forma de participação na consulta pública estão disponíveis no site da ARTESP, no menu Transparência, em Audiência e Consultas Públicas.
As contribuições deverão ser feitas até às 18 horas do dia 10 de julho de 2024 por meio do formulário disponibilizado abaixo:
PERÍODO: de 21/06/2024 até 10/07/2024 às 18h
- Aviso
- FORMULÁRIO PARA ENVIO DAS CONTRIBUIÇÕES
- REGULAMENTO
Consulta Pública nº 04/2024 - Encerrada
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que está aberta a Consulta Pública nº 04/2024, para colher contribuições e sugestões para o aprimoramento da minuta de Portaria para definição de regras para pedidos e autorizações de abertura de acessos em rodovias estaduais administradas pela iniciativa privada sob o regime de Concessão ou Parceria Público-Privada, em substituição do Manual de Normas do DER seção 3.02.
A minuta da portaria, bem como o regulamento e a forma de participação na consulta pública estão disponíveis no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> LICITAÇÕES).
As contribuições deverão ser feitas até às 18 horas do dia 17 de maio de 2024 por meio do formulário disponibilizado abaixo:
PERÍODO: de 29/04/2024 até 17/05/2024 às 18h
- Aviso
- FORMULÁRIO PARA ENVIO DAS CONTRIBUIÇÕES
- REGULAMENTO
- MINUTA
Audiência Pública nº 03/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como demais interessados, que realizará Audiências Públicas para colher sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão do Lote Nova Raposo.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
REALIZAÇÃO: São Paulo - 28/03/2024
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
Consulta Pública nº 03/2024 - Encerrada
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que está aberta a Consulta Pública nº 03/2024, para colher contribuições e sugestões para o para o projeto de concessão do sistema rodoviário denominado Lote Nova Raposo.
As informações sobre o projeto de concessão, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública estão disponíveis no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
.
As contribuições deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico novasconcessoes@artesp.sp.gov.br, no período entre 15 de março e 16 de abril de 2024.
PERÍODO:de 15/03/2024 até 16/04/2024
- Aviso
- Regulamento da consulta pública
- Minutas, Anexos e Apêndices - Atualizado em 15/03/2024 às 16:00
Audiência Pública nº 02/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como demais interessados, que realizará Audiências Públicas para colher sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão da Rota Sorocabana.
A Audiência Pública nº 02/2024 será realizada em formato híbrido (com participação presencial e on-line), com capacidade para 185 pessoas, e acontecerá em São Paulo,no dia 25 de março (segunda-feira), às 9h, no Auditório Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, na Av. do Estado, nº 777, 5º andar, São Paulo - SP.
Para participar da audiência, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
REALIZAÇÃO: São Paulo 25/03/2024 09:00:00
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
- Inscrição
Consulta Pública nº 02/2024 - Encerrada
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que está aberta a Consulta Pública nº 02/2024, para colher contribuições e sugestões para o para o projeto de concessão patrocinada do Túnel Santos-Guarujá.
As informações sobre o projeto de concessão, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública estão disponíveis no site do Ministério de Portos e Aeroportos (https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/transporteaquaviario/implementacao-tunel-santos-guaruja) e no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
As contribuições deverão ser encaminhadas por meio do formulário https://forms.gle/jCBVuoPjyDKWLbBF7 no período entre 14 de março e 3 de maio de 2024.
PERÍODO:de 14/03/2024 até 03/05/2024
- Aviso
- Regulamento da consulta pública
- Formulário para Apresentação de Contribuições
- Minutas, Anexos e Apêndices
- English Versions
Consulta Pública nº 01/2024 - Encerrada
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que está aberta a Consulta Pública nº 01/2024, para colher contribuições e sugestões para o para o projeto de concessão do sistema rodoviário denominado Rota Sorocabana.
As informações sobre o projeto de concessão, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública estão disponíveis no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
As contribuições deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico artesp@artesp.sp.gov.br, no período entre 11 de março e 12 de abril de 2024.
Anexo II
REALIZAÇÃO: São Paulo 11/03/2024
- Aviso
- Regulamento da consulta pública
- Formulário para Apresentação de Contribuições
- Minutas e anexos
- Anexo II
Audiência Pública nº 01/2024
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como demais interessados, que realizará Audiências Públicas para colher sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão da Rota Sorocabana.
A Audiência Pública nº 01/2024 será realizada em formato presencial, com capacidade para 150 pessoas, e acontecerá em Sorocaba, no dia 22 de março (sexta-feira), às 9h, no Auditório SEST - SENAT Sorocaba, na Rua Adalberto Panzan, 180 - Boa Vista.
Para participar da audiência, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
REALIZAÇÃO: Sorocaba 22/03/2024 09:00:00
- Aviso
- Regulamento da audiência pública
- Inscrição