2025

CONTRATO n° 0568/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº 134.00012595/2025-41.
CONTRATADO: ART-PLAN CORP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAREDES DIVISÓRIAS LTDA.
CNPJ n°: 06.121.315/0001-73.
MODALIDADE: Pregão nº 90009/2025.
OBJETO: Contratação de serviços de instalação e fornecimento de divisórias, para atender às necessidades da sede da ARTESP.
VALOR: R$ 2.699.956,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais).
ASSINATURA: 23/12/2025.
PRAZO: 140 (cento e quarenta) dias.
PARECER JURÍDICO : CJ/ARTESP nº 148/2025, de 11/08/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903963.

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CONTRATO n° 0567/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº 134.00013708/2025-26.
CONTRATADO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
CNPJ n°: 00.028.986/0146-72.
OBJETO:  Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em elevadores da marca Atlas Schindler.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 036/2025, amparada pelo inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
VALOR: R$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais).
ASSINATURA: 29/12/2025.
PRAZO: 30 (trinta) meses, contados da emissão da ordem de serviço.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 244/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 339039.

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CONTRATO n° 0566/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº 134.00031806/2025-45.
CONTRATADO: SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ n°: 14.457.456/0001-90.
MODALIDADE: Pregão nº 90011/2025.
OBJETO: Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática (tablets), inclusos manutenção preventiva e corretiva, seguro e plano de dados, para atender às necessidades da ARTESP.
VALOR: R$ 545.207,52 (quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).
ASSINATURA: 22/12/2025.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
PARECER JURÍDICO : CJ/ARTESP nº 253/2025, de 18/11/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33904014.

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CONTRATO n° 0565/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº 134.00013707/2025-81.
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
CNPJ nº: 00.028.986/0146-72.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 035/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a modernização de 3 (três) elevadores Atlas Schindler instalados no edifício sede da ARTESP.
VALOR: R$ 2.389.700,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil e setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRAZO: 15 (quinze) meses.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 183/2025 de 02/10/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903980..

• DOWNLOAD DO CONTRATO

 

EMPENHOS: 2025NE00568, 2025NE00569 e 2025NE570

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00034354/2025-53.
CONTRATADO: FM IMPRESSOS PERSONALIZADOS LTDA, AMO CANECAS LTDA e SPECOLOGIA COMERCIAL IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ n°: 13.555.994/0001-54, 14.405.276/0001-64 e 18.520.187/0001-10.
OBJETO:  Contratação de serviços de personalização de cadernos-agenda, canecas e ecobags com o logotipo da ARTESP.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 034/2025, amparada pelo inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 39.127,20 (trinta e nove mil, cento e vinte e sete reais e vinte centavos).
ASSINATURA: 12/11/2025.
PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir da emissão da Nota de Empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 339039.

• DOWNLOAD DAS NOTAS DE EMPENHO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025

PROCESSO SEI! nº 134.00023503/2025-59
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL COM A FINALIDADE DE EXERCER PREVENTIVAMENTE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO E DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NOS LIMITES DA LOCALIDADE A SER VIGIADA
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/01/2026 às 08h00min
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global
MODO DE DISPUTA: Aberto
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br  e www.artesp.sp.gov.br.

• DOWNLOAD DO EDITAL
• RESPOSTAS AO PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

 

EMPENHO: 2025NE00608

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00026574/2025-11.
CONTRATADO: BUYSOFT DO BRASIL LTDA.
CNPJ n°: 10.242.721/0001-61.
OBJETO:  Contratação de empresa para assinatura de 1 (uma) licença de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams (All Apps), com validade de 12 (doze) meses.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 026/2025, amparada pelo inciso II, do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).
ASSINATURA: 13/11/2025.
PRAZO: 12 (meses), contados do recebimento da licença pelo setor responsável.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33904090.

• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO
   

EMPENHO: 2025NE00621

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00039296/2025-54.
CONTRATADO: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO S/C LTDA.
CNPJ n°: 00.033.757/0001-81.
OBJETO:  contratação de serviços de subscrição de 17 (dezessete) licenças da plataforma de inteligência artificial Google Gemini Enterprise Plus. 
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 037/2025, inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c §1º do art. 8º do Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
VALOR: R$ 52.560,60 (cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos).
ASSINATURA: 10/12/2025.
PRAZO: 30 (trinta) dias, contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 339040.

• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO
  
   

 CONTRATO Nº 0564/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO SEI! nº 134.00013709/2025-71
CONTRATADA: N.M. SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO LTDA.
CNPJ nº: 07.935.170/0001-07
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 90008/2025
OBJETO: Contratação de serviços de manobristas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
VALOR: R$ 878.882,40 (oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025
PRAZO: 05 (cinco) anos
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 179/2025 de 15/09/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000
NATUREZA DA DESPESA: 33903999

• DOWNLOAD DO CONTRATO

 

EMPENHO: 2025NE00619

EMPENHO: 2025NE00619.
PROCESSO SEI! nº 134.00034597/2024-19.
CONTRATANTE: ARTESP.
CONTRATADA: BOOTMINAS CALÇADOS LTDA.
CNPJ: 00.612.163/0001-25.
OBJETO: Contratação de calçados de segurança e ocupacional para o quadro funcional da ARTESP e cedidos de outros órgãos que prestam serviço na Agência, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90007/2025.
VALOR: R$ 12.835,20 (doze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.
PRAZO: 14/11/2025 à 30/11/2025.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP n.º 5/2025 de 03/06/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903066.

• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº 134.00031806/2025-45
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLETS), INCLUSOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO E PLANO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ARTESP
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2025 às 09h00min
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por grupo
MODO DE DISPUTA: Aberto
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br  e www.artesp.sp.gov.br. 

• DOWNLOAD DO EDITAL
• RELAÇÃO DE ITENS

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00040422/2025-13.
OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a reforma e a adequação de layout do prédio sede da ARTESP.
Torna-se público que a AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, por meio da Gerência de Licitações e Contratos da Superintendência de Administração Interna - SUADI, sediada Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi, São Paulo - SP - CEP 01451-011, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão pública: 10/12/2025 às 08h00min
Critério de Julgamento: Menor preço por item  
Modo de Disputa: Aberto
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br  e www.artesp.sp.gov.br.

• DOWNLOAD DO EDITAL
• ANEXO IX - Modelo de Planilha de Proposta
• Projetos

 

CONTRATO Nº: 0558/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00002546/2025-09.
CONTRATADO: PRODUTIVIDADE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÕES LTDA.
CNPJ n°: 30.283.748/0001-00.
OBJETO: Contratação de serviços para instalação de piso elevado, com revestimento vinílico aplicado, incluindo o fornecimento de materiais, acessórios e outros serviços agregados, para atender às necessidades da sede da ARTESP.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90005/2025, amparada pelo art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 5.149.921,38 (cinco milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).
ASSINATURA: 21/10/2025.
PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Parecer CJ/ARTESP nº 98/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903979.

• DOWNLOAD DO CONTRATO

 

EMPENHO: 2025NE00522

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00032085/2025-91.
CONTRATADO: BETLEN TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
CNPJ n°: 32.982.962/0001-80.
OBJETO:  Contratação de serviços de Capacitação In Company para 55 gestores da ARTESP, no curso de “Liderança Transformadora”
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 033/2025, amparada pelo inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 15.570,00 (quinze mil e quinhentos e setenta reais).
ASSINATURA: 04/11/2025.
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 339039.

• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO

 

CONTRATO Nº 0563/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº 134.00020432/2024-51.
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.
CNPJ n° 62.577.929/0001-35.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 028/2025, amparada pelo artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Contratação de serviços de infraestrutura de rede local – subsistema de cabeamento horizontal – e serviços técnicos especializados de informática e suporte técnico on-site, em regime de Outsourcing de TI visando suprir as necessidades da ARTESP no que diz respeito aos serviços de manutenção de cabeamento estruturado para garantir a eficiência e confiabilidade da rede de computadores em seus 13 andares. As atividades incluem instalação de pontos de rede, remoção de cabeamento antigo e organização dos racks de cabeamento para assegurar a continuidade operacional e a qualidade do ambiente de TI.
VALOR: R$ 1.463.680,71 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.
PRAZO: 12 (doze) meses.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 476/2024, de 29/11/2024 e nº 103/2025, de 29/05/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903979.

• DOWNLOAD DO CONTRATO

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025.
PROCESSO SEI! nº 134.00034597/2024-19.
CONTRATANTE: ARTESP.
CONTRATADA: BOOTMINAS CALÇADOS LTDA.
CNPJ: 00.612.163/0001-25.
OBJETO: Contratação de calçados de segurança e ocupacional para o quadro funcional da ARTESP e cedidos de outros órgãos que prestam serviço na Agência, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
PRAZO: 1 (um) ano.
VALOR: R$ 25.739,40 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP n.º 5/2025 de 03/06/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903066.

• DOWNLOAD DO CONTRATO

 

CONTRATO Nº: 0561/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00032674/2024-98.
CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ n°: 34.028.316/0031-29.
OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, tais como a postagem de cartas, cartões postais, correspondências agrupadas (malotes) e impressos, que permite a compra de produtos e a utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025, amparada pelo inciso I, do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 4.947,60 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
ASSINATURA: 21/10/2025.
PRAZO: 05 (cinco) anos.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Parecer CJ/ARTESP nº 158/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903925.

• DOWNLOAD DO CONTRATO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025

Processo SEI! nº 134.00012595/2025-41
OBJETO: Contratação de serviços de instalação e fornecimento de divisórias, para atender às necessidades da sede da ARTESP.
Torna-se público que a AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, por meio da Gerência de Licitações e Contratos da Superintendência de Administração Interna - SUADI, sediada Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi, São Paulo - SP - CEP 01451-011, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão pública: 02/12/2025 às 09h00min
Critério de Julgamento: Menor preço por item (valor global)
Modo de Disputa: Aberto
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br  e www.artesp.sp.gov.br.

• DOWNLOAD DO EDITAL
• RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

 

EMPENHO: 2025NE00485

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00034354/2025-53.
CONTRATADO: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA ME.
CNPJ n°: 51.189.926/0001-08.
OBJETO:  Contratação de serviços de confecção de camisas polo personalizadas para os empregados e servidores da ARTESP.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 029/2025, amparada pelo inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 62.480,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais).
ASSINATURA: 31/10/2025.
PRAZO: 06 (seis) meses.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 339039.

• DOWNLOAD DO EMPENHO

 

EMPENHO: 2025NE00472

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00032758/2025-11.
CONTRATADO: SILVERIO DOMINGUES SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EPP.
CNPJ n°: 23.210.621/0001-03.
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de memorial descritivo, projeto básico e executivo visando a modificação do edifício sede da ARTESP.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 031/2025, amparada pelo inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).
ASSINATURA: 21/10/2025.
PRAZO: 30 (trinta) dias, contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 339039.

• DOWNLOAD DO EMPENHO

 

EMPENHO: 2025NE00484 e CONTRATO Nº 0562/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00028284/2025-02.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – FAPEU.
CNPJ n°: 83.476.911/0001-17.
OBJETO:  contratação de serviços de capacitação para empregados e servidores da ARTESP, no Programa Internacional de Avaliação de Rodovias (International Road Assessment Programme – iRAP), a ser realizado nos dias 03 a 28 de novembro de 2025, na modalidade online, promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU e pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025, amparada pela alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos).
ASSINATURA: 29/10/2025.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 339039.

• DOWNLOAD DO CONTRATO
• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO

 

CONTRATO Nº 0560/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO SEI! nº 134.00024727/2025-88
CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ nº: 04.198.254/0001-17
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão nº 90001/2024 - MGI
OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Ativação de 20 (vinte) licenças do software AEC Collection por 36 (trinta e seis) meses.
VALOR: R$ 697.744,80 (seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025
PRAZO: 12 (doze) meses
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP/ nº 186/2025 de 12/09/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000
NATUREZA DA DESPESA: 33904090

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CONTRATO Nº 0559/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº: 134.00013300/2025-54.
CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ n°: 85.240.869/0001-66.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2025.
OBJETO: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico à gestão das áreas Corporativas da ARTESP, para realização de atividades acessórias e complementares da Agência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
VALOR: R$ 14.550.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025.
PRAZO: 15 (quinze) meses.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 130/2025, de 07/07/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903999.

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EMPENHO: 2025NE00447

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00032758/2025-11.
CONTRATADO: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.
CNPJ n°: 10.498.974/0002-81.
OBJETO:  Contratação de serviços de capacitação para 3 (três) servidoras da ARTESP, no 19º Pregão Week, a ser realizado nos dias 20 a 24 de outubro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, promovido Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025, amparada pela alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
ASSINATURA: 09/10/2025.
PRAZO: 30 (trinta) dias, contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 339039.

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EMPENHO: 2025NE00440

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00031549/2025-41.
CONTRATADO: SERVIX INFORMATICA LTDA.
CNPJ n°: 01.134.191/0001-47.
OBJETO:  Contratação de serviços especializados para a movimentação física e lógica do Datacenter da EMTU para a ARTESP.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 025/2025, amparada pelo inciso II, do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 49.879,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais).
ASSINATURA: 02/10/2025.
PRAZO: 30 (trinta) dias, contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33904090.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025

Processo SEI! nº 134.00013709/2025-71
OBJETO: Contratação de serviços de manobristas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da sede da ARTESP.
Torna-se público que a AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, por meio da Gerência de Licitações e Contratos da Superintendência de Administração Interna - SUADI, sediada Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi, São Paulo - SP - CEP 01451-011, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão pública: 16/10/2025 às 09h00min
Critério de Julgamento: Menor preço por item (valor global)
Modo de Disputa: Aberto
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br  e www.artesp.sp.gov.br.

• DOWNLOAD DO EDITAL

 

EMPENHO: 2025NE00429

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00024733/2025-35.
CONTRATADO: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
CNPJ n°: 35.963.479/0001-46.
OBJETO: Contratação de serviços de capacitação para 1 (uma) empregada pública permanente no curso de Gestão de Documentos Digitais na Administração Pública de acordo com a LGPD.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 022/2025, amparada pela​ alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis.
VALOR: R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais).
ASSINATURA: 26/09/2025.
PRAZO: 30 (trinta dias) contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 339039.

• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO

 

EMPENHO: 2025NE00427

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00029840/2025-50.
CONTRATADO: EDK PROJETOS E INSTALAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
CNPJ n°: 35.471.946/0001-10.
OBJETO:  Contratação Serviços de desinstalação, transporte, reinstalação e configuração do videowall de monitoramento do transporte coletivo, do 7º para o 2º andar da ARTESP.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 024/2025, amparada pelo inciso II, do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 15.572,40 (quinze mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).
ASSINATURA: 15/09/2025.
PRAZO: 30 (trinta) dias, contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903999.

• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO

 

EMPENHO: 2025NE00411

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00029840/2025-50.
CONTRATADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA QUEIJA.
CNPJ n°: 36.649.111/0001-70.
OBJETO:  Contratação de serviços de locações de sanitários químicos com limpeza para utilização dos vigilantes que fazem a segurança das instalações das obras do Trecho II do VLT.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 021/2025, amparada pelo inciso II, do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais).
ASSINATURA: 09/09/2025.
PRAZO: 30 (trinta) dias, contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26130393649120000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903919.

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​EMPENHO: 2025NE00397

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00014876/2025-39.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
CNPJ n°: 33.641.663/0001-44.
OBJETO: Contratação de serviços de capacitação para o empregado público ALEXSANDRO BATISTA DA SILVA, no curso de Formação Executiva em Gerenciamento de Projetos, promovido pela Fundação Getúlio Vargas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 019/2025, amparada pelo inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c § 1º do Artigo 8º do Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
VALOR: R$ 4.433,52 (quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).
ASSINATURA: 03/09/2025.
PRAZO:  120 (cento e vinte) dias contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000
NATUREZA DA DESPESA: 33903961.

• FAÇA DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO

 

CONTRATO Nº: 0557/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00027585/2025-19.
CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.
CNPJ n°: 62.577.929/0001-35.
OBJETO: Contratação de serviços de certificado digital SSL do tipo wildcard para o domínio “*artesp.sp.gov.br”, a fim de assegurar a criptografia, autenticidade e integridade das comunicações realizadas por seus diversos sistemas institucionais e plataformas digitais.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 030/2025, amparada pelo artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
VALOR: R$ 2.431,06 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos).
ASSINATURA: 14/11/2025.
PRAZO: 12 (doze) meses.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/ARTESP nº 6/2025, de 05/06/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33904090.

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​CONTRATO Nº: 0556/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº: 134.00008892/2025-92.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC).
CNPJ n°: 60.555.513/0001-90.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 023/2025, amparada pelo inciso XV, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada no planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de 142 (cento e quarenta e duas) vagas de empregos públicos permanentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
VALOR: R$ 1.075.386,00 (um milhão, setenta e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025.
PRAZO: 15 (quinze) meses.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 114/2025, de 25/06/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903960.

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​CONTRATO Nº: 0555/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00032674/2024-98.
CONTRATADO: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA.
CNPJ n°: 07.112.529/0001-46.
OBJETO:  Contratação de serviços de assinatura da Plataforma de Pesquisa Jurídica (Jusbrasil) para 10 acessos.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025, amparada pelo inciso I, do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 4.947,60 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
ASSINATURA: 27/08/2025.
PRAZO: 12 (doze) meses.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903943.

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​PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025

Processo SEI! nº 134.00034597-2024-19
OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de calçados de segurança e ocupacional para o quadro funcional da ARTESP e cedidos de outros órgãos que prestam serviço na Agência.​
Torna-se público que a AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP por meio da Gerência de Licitações e Contratos da Superintendência de Administração Interna - SUADI, sediada Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi, São Paulo – SP – CEP 01451-011, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão pública: 17/09/2025 às 09h00min
Critério de Julgamento: Menor preço do item
Modo de Disputa: Aberto
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br  e www.artesp.sp.gov.br.

• DOWNLOAD DO EDITAL​
• RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 

EMPENHO: 2025NE00373

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00025691/2025-50.
CONTRATADO: MM DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ n°: 46.924.137/0001-33 .
OBJETO: Aquisição de purificadores de água.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 018/2025, amparada pelo Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 27.529,20 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos).
ASSINATURA: 25/08/2025.
PRAZO: 30 (trinta dias) contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 44905234.

• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO​​

 

EMPENHO: 2025NE00353

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00017083/2025-71.
CONTRATADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS.
CNPJ n°: 43.456.425/0001-12 .
OBJETO: Contratação de serviços de capacitação para 2 (duas) servidoras no CONARH 2025 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025, amparada pela alínea "f", do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).
ASSINATURA: 11/08/2025.
PRAZO: 30 (trinta dias) contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 3390395

• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025

Processo SEI! nº 134.00013300/2025-54
Torna-se público que a AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP por meio da Gerência de Licitações e Contratos da Superintendência de Administração Interna - SUADI, sediada Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi, São Paulo – SP – CEP 01451-011, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão pública: 21/08/2025 às 09h
Critério de Julgamento: Menor preço global
Modo de Disputa: Aberto
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br  e www.artesp.sp.gov.br.

• DOWNLOAD DO EDITAL​​
• RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO​
• RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• RESPOSTA AO 3º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• RESPOSTA AO 4º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• RESPOSTA AO 5º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90004/2025

(Processo Administrativo n.º 134.00025691/2025-50)
​Torna-se público que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, por meio da Superintendência de Administração Interna, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
Data da sessão: 08/08/2025
Horário da Fase de Lances: 08h às 14h
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
Critério de Julgamento: Menor preço 
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Aquisição de Purificadores de Água.

• DOWNLOAD DO AVISO​​

​

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025

Processo SEI! nº 134.00002546/2025-09
OBJETO: Contratação de serviços para instalação de piso elevado, com revestimento vinílico aplicado, incluindo o fornecimento de materiais, acessórios e outros serviços agregados, para atender às necessidades da sede da ARTESP.
​​Torna-se público que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, por meio da Superintendência de Administração Interna, sediada na Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi - São Paulo - SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem o instrumento.
Data da sessão pública: 07/08/2025 às 09h
Critério de Julgamento: Menor preço global
​Modo de Disputa: Aberto
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br  e www.artesp.sp.gov.br.

• DOWNLOAD DO EDITAL​​​
• RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
• RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
• RESPOSTA AO 3º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO​​

 

​CONTRATO Nº 0554/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº: 134.00013834/2025-81.
CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ n°: 67.393.181/0001-34.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025, amparada pelo artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de uso de software, implantação dos sistemas adquiridos, treinamento de colaboradores acerca do software e de prestação de serviços de consultoria e desenvolvimento.
VALOR: R$ 3.285.774,87 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 105/2025, de 28/05/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33904090.

• DOWNLOAD DO CONTRATO​

 

CONTRATO Nº: 0553/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº 134.00017777/2025-17.
CONTRATADA: SPM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
CNPJ n° 24.892.087/0001-17
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 014/2025, amparada pelo inciso VIII, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, com fornecimento de insumos e operação, para atendimento na Sede da ARTESP e Regional Araraquara.
VALOR: R$ 528.415,20 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025.
PRAZO: 12 (doze) meses.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 115/2025, de 16/06/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903796.

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CONTRATO Nº 0552/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº: 134.00013834/2025-81.
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.
CNPJ n°: 62.577.929/0001-35.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 013/2025, amparada pelo artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Contratação de serviços de solução integrada de espaço colaborativo.
VALOR: R$ 3.247.419,60 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025.
PRAZO: 12 (doze) meses.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/ARTESP nº 06/2025, de 05/06/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33904090.

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CONTRATO Nº 0551/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº: 134.00013834/2025-81.
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.
CNPJ n°: 62.577.929/0001-35.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 012/2025, amparada pelo artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Contratação de serviços de armazenamento em Nuvem e de Plataforma como Serviço (PaaS).
VALOR: R$ 1.996.276,08 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025.
PRAZO: 12 (doze) meses.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/ARTESP nº 06/2025, de 05/06/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33904090.​

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EXTRATO DE EMPENHO Nº 2025NE00253

EMPENHO: 2025NE00253.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00018049/2025-14.
CONTRATADA: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ: 07.021.544/0001-89.
OBJETO: Contratação de serviços de seguro de responsabilidade civil para realização de evento institucional da ARTESP.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2025, amparada no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c § 1º do Artigo 8º do Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
VALOR: R$ 1.998,16 (mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).
EMISSÃO: 10/06/2025
PRAZO: 11/06/2025.
PARECER JURÍDICO: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903945.​

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​

CONTRATO Nº: 0550/ARTESP/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº 134.00018043/2025-47.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDAÇÃO OSESP.
CNPJ n° 07.495.643/0001-00.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 010/2025, amparada pelo inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c § 1º do Artigo 8º do Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Locação de espaço para realização de evento institucional da ARTESP, incluindo cerimônia de premiação e apresentação da nova identidade visual.
VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) dia, que compreende o dia do evento, a saber, 11 de junho de 2025.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 111/2025, de 06/06/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903999.

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​​NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00244​

EMPENHO: 2025NE00244.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00014389/2025-76​.
CONTRATADO: ESCALA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ n°: 08.826.476/0001-98.
OBJETO: Contratação de serviços de buffet, para evento de premiação institucional.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 009/2025, amparada pelo inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c § 1º do Artigo 8º do Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis​​.
VALOR: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
ASSINATURA: 03/06/2025.
PRAZO: 30 (trinta dias) contados da emissão da nota de empenho..
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023..
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903956​.

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​EXTRATO DE EMPENHO Nº​​ 2025NE00238​

EMPENHO: 2025NE00238
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00014397/2025-12.
CONTRATADO: VCM BRINDES CORPORATIVOS LTDA.
CNPJ n°: 42.286.031/0001-09 .
OBJETO: Contratação de serviços para confecção e fornecimento de troféus e placas acrílicas personalizadas, destinadas à cerimônia de premiação Concessionária do Ano, promovida pela ARTESP.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2025, amparada pelo inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c § 1º do Artigo 8º do Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
VALOR: R$ 7.220,00 (sete mil, duzentos e vinte reais).
ASSINATURA: 02/06/2025.
PRAZO: 30 (trinta dias) contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903983.

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CONTRATO Nº 0549/ARTESP/2025

EMPENHO: 2025NE00202​
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº: 134.00018837/2024-20.
CONTRATADA: NEVES ENGENHARIA LTDA.
CNPJ n°: 52.886.551/0001-06​.​
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Dispensa de Licitação nº 002/2025, amparada pelo inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, e demais normas da legislação aplicável.
OBJETO: Contratação de serviços para Elaboração de Plano de Emergência e ministrar treinamento teórico e prático para formação e reciclagem da Brigada de Incêndio, em atendimento ao Decreto Estadual nº 69.118/2024 e às Instruções Técnicas IT-16/2019 e IT-17/2019 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025.
PRAZO: 05 (cinco) anos.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903961​.

• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO

 

EXTRATO DE EMPENHO Nº2025NE00202

EMPENHO: 2025NE00202​
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00013586/2025-78.
CONTRATADO: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
CNPJ n°: 36.003.671/0001-53.
OBJETO: Contratação de serviços de capacitação para o empregado público Santi Ferri, no Seminário de Inteligência Artificial Aplicado a Gestão Pública, a ser realizado nos dias 07 a 09 de maio de 2025, em São Paulo/SP, promovido pela empresa Consultre Consultoria e Treinamento Ltda.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, amparada pela alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 4.086,00 (quatro mil e oitenta e seis reais).
ASSINATURA: 05/05/2025.
PRAZO: 30 (trinta dias) contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903961​.

• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO​

 

EXTRATO DE EMPENHO Nº2025NE00185

EMPENHO: 2025NE00185
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00030902/2024-95.
CONTRATADO: VITTAHELP SERVIÇOS A SAÚDE HUMANA LTDA.
CNPJ n°: 44.027.730/0001-51.
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento e aplicação de vacinas contra a Gripe para imunização dos empregados da ARTESP, dos estagiários, cedidos e procuradores do Estado.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 004/2025, amparada pelo inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, e demais normas da legislação aplicável.
VALOR: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais).
ASSINATURA: 04/04/2025.
PRAZO: 90 (noventa dias) contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Parecer CJ/ARTESP nº 533/2024, de 22/01/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903999.

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EXTRATO DE EMPENHO​ nº 2025NE00197

EMPENHO: 2025NE00197
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00012621/2025-31.
CONTRATADO: SX CORP LTDA.
CNPJ n°: 14.278.276/0001-40 .
OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 006/2025, amparada pelo inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c § 1º do Artigo 8º do Decreto nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis.
VALOR: R$ 9.212,01 (nove mil, duzentos e doze reais e um centavo).
ASSINATURA: 25/04/2025.
PRAZO: 30 (trinta dias) contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903351.

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​

​ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N​° 002/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº: 134.00030775/2024-24.
CONTRATADA: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA.
CNPJ n°: 14.181.341/0001-15.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2025.
OBJETO: Serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas nacionais e internacionais da ARTESP​.
VALOR: Taxa de Transação (FEE) = R$ 0,00 (zero)​.
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025.
PRAZO: 1 (um) ano.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP Nº 31/2025 de 28/02/2025​.​​​
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000​.
NATUREZA DA DESPESA: 33903342​.

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​​REPUBLICAÇÃO DO ​​​PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025​​​

Processo SEI! nº 134.00030775/2024-24

Torna-se público que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, por meio da Superintendência de Administração Interna, sediada na Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi - São Paulo - SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.​ 

OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços para contratação(ões) futura(s) de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas nacionais e internacionais da ARTESP.

Data da sessão pública: 25/04/2025 às 09h​

Critério de Julgamento: Menor preço por item
 
Modo de Disputa: Aberto

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br  e www.artesp.sp.gov.br.

• DOWNLOAD DO EDITAL​

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025​​​

Processo SEI! nº 134.00030775/2024-24

Torna-se público que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, por meio da Superintendência de Administração Interna, sediada na Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi - São Paulo - SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.​ 

OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços para contratação(ões) futura(s) de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas nacionais e internacionais da ARTESP.

Data da sessão pública: 24/04/2025 às 09h​

Critério de Julgamento: Menor preço por item
 
Modo de Disputa: Aberto

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br  e www.artesp.sp.gov.br.

• DOWNLOAD DO EDITAL
• RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

 

EXTRATO DE EMPENHO Nº2025NE00172 

EMPENHO: 2025NE00172
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.00004847/2025-69.
CONTRATADO: RADAR PPP LTDA.
CNPJ n°: 20.159.727/0001-23 .
OBJETO: Contratação de serviços de certificação profissional em PPP da APMG International (CP³P) para 04 empregados públicos da ARTESP, que será realizado de 18 a 28 de março de 2025.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, amparada pela alínea "f", do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
ASSINATURA: 14/03/2025.
PRAZO: 60 (sessenta dias) contados da emissão da nota de empenho.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903961.

• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO​

 

NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00163​​

EMPENHO: 2025NE00163​.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 134.0004560/2025-39.
CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL- ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -INP- LTDA.
CNPJ n°: 10.498.974/0021-81.
OBJETO: Contratação de serviços de capacitação para 04 empregados públicos no 20º Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que será realizado nos dias 17 a 20 de março de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pelo INP - Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, amparada pela alínea "f", do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021​.
VALOR: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
ASSINATURA: 10/03/2025.
PRAZO: 60 (sessenta dias) contados da emissão da nota de empenho..
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55, de 30 de novembro de 2023..
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903954​.

• DOWNLOAD DA NOTA DE EMPENHO​

 

​CONTRATO Nº 0547/ARTESP/2025.

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº: 134.00013685/2024-79.
CONTRATADA: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
CNPJ n°: 01.978.473/0001-20.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar condicionado, com fornecimento de peças componentes e acessórios, emissão de laudo técnico e laudo de qualidade do ar, no prédio sede da ARTESP e no Terminal Rodoviário do Tietê (oficialmente Terminal Rodoviário Governador Carvalho Pinto).
VALOR: R$ 1.472.199,60 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.
PRAZO: 05 (cinco) anos.
PARECER JURÍDICO: Cota CJ/ARTESP nº 97/2024, de 19/07/2024, Parecer CJ/ARTESP nº 279/2024, de 05/08/2024 e Parecer CJ/ARTESP nº 526/2024, de 19/12/2024.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903980.

• DOWNLOAD DO CONTRATO​

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N​° 001/2025

CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº: 134.00023446/2024-27.
CONTRATADA: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
CNPJ n°: 08.329.433/0001-05.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2025.
OBJETO: Serviços não contínuos de publicação legal em jornais de grande circulação, incluindo a veiculação impressa de avisos de licitações e outros comunicados da ARTESP em jornais de grande circulação paga, com abrangência estadual, regional e internacional.
VALOR: R$ 297.110,00 (duzentos e noventa e sete mil e cento e dez reais).
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.
PRAZO: 1 (um) ano.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP Nº 519/2024 de 23/12/2024.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122393660920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903926.

• DOWNLOAD DA ATA

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90002/2025​

(Processo Administrativo n.º 134.00030902/2024-95)

Torna-se público que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, por meio da Unidade de Gestão Administrativa, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
 
Data da sessão: 11/03/2025
Horário da Fase de Lances: 08h às 14h
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
Critério de Julgamento: Menor preço
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
 
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de serviços de fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe para imunização dos empregados da ARTESP, dos estagiários, cedidos e procuradores do Estado.

• DOWNLOAD DO EDITAL 

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90002/2025

​Processo Administrativo n.º 134.00030902/2024-95​

Torna-se público que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, por meio da Unidade de Gestão Administrativa, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
 
Data da sessão: 11/03/2025
Horário da Fase de Lances: 08h às 14h
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
Critério de Julgamento: Menor preço
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
 
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de serviços de fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe para imunização dos empregados da ARTESP, dos estagiários, cedidos e procuradores do Estado.

• DOWNLOAD DO EDITAL

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90001/2025

​Processo Administrativo n.º 134.00018837/2024-20​

Torna-se público que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, por meio da Unidade de Gestão Administrativa, sediada na Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi - São Paulo - SP,  realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço​ na hipótese do art. 7​5, caput, inciso II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável.​

Data da sessão: 24/02/2025 
Horário da Fase de Lances: 08h às 14h 
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br 
Critério de Julgamento: Menor preço  
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
 
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Contratação de serviços para Elaboração de Plano de Emergência e ministrar treinamento teórico e prático para formação e reciclagem da Brigada de Incêndio, em atendimento ao Decreto Estadual nº 69.118/2024 e às Instruções Técnicas IT-16/2019 e IT-17/2019 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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• RECURSO ADMINISTRATIVO E RESULTADO DA ANÁLISE​​

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025​​​ 

PROCESSO SEI! nº 134.00031977/2024-93

Torna-se público que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, por meio da Unidade de Gestão Administrativa, sediada na Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi - São Paulo - SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável.

OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento e aplicação de vacinas contra a Dengue para a imunização dos empregados da ARTESP, dos estagiários e dos cedidos de outros órgãos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/02/2025 às 10h

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br e www.artesp.sp.gov.br

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025​

Processo SEI! nº 134.00013685/2024-79

Torna-se público que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP por meio da Unidade de Gestão Administrativa sediada Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi - São Paulo - SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável.

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, com fornecimento de peças componentes e acessórios, emissão de laudo técnico e laudo de qualidade do ar, no prédio sede da ARTESP e no Terminal Rodoviário do Tietê (oficialmente Terminal Rodoviário Governador Carvalho Pinto.​

Data da sessão pública: 18/02/2025 às 10h

Critério de Julgamento: Menor preço sobre o valor total do item
 
Modo de Disputa: Aberto

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br  e www.artesp.sp.gov.br.

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• RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• RESPOSTA AO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO​​

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025

Processo SEI! nº 134.00023446/2024-27

Torna-se público que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, por meio da Unidade de Gestão Administrativa, sediada na Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi - São Paulo - SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável.

OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços para contratação(ões) futura(s) de serviços não contínuos de publicação legal em jornais de grande circulação, incluindo a veiculação impressa de avisos de licitações e outros comunicados da ARTESP em jornais de grande circulação paga, com abrangência estadual, regional e internacional.

Data da sessão pública: 17/02/2025 às 10h

Critério de Julgamento: Menor preço por grupo
 
Modo de Disputa: Aberto

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br  e www.artesp.sp.gov.br.

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