CJ.04

Portaria Conjunta SPI/SEMIL/ARTESP Nº 04 que visa instituir o Programa de Prevenção, Preparação, Monitoramento e Combate a Incêndios em Rodovias estaduais concedidas e sob gestão do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP)

28/04

178

EXONERAÇÃO - BERNARDO PEREIRA DE LUCENA RODRIGUES GUERRA

06/01

179

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - Nataly Fujisaki Kuramoto

13/01

180

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - Tânia Gomes Lazarini Oliveira

13/01

181

Institui a Comissão Setorial de Bonifi cação por Resultados - BR daAgência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportedo Estado de São Paulo - ARTESP e revoga as Portarias ARTESP nº64, de 23 de junho de 2022, e nº 28, de 10 de abril de 2025.

13/12

182

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - Marcelo Martinez

13/12

183

Relaciona os cargos, funções e empregos que proporcionam acesso a informações privilegiadas noâmbito da ARTESP nos termos do art. 3° da Resolução CGE n° 024, de 17 de julho de 2025

13/12

CJ.003

ARTESP/SPI: Dispõe sobre o procedimento para adequação do cronograma físico-fi nanceiro e apuraçãodo respectivo desequilíbrio econômico-fi nanceiro dos contratos de concessão de serviçospúblicos de transporte do Estado de São Paulo.

12/01

184

EXONERAÇÃO - MONICA GARCIA PERNA SILVA

13/01

185

Dispõe sobre a delegação das atribuições do Administrador Setoriale indicação dos Operadores Setoriais para operação do SistemaCADIN Estadual no âmbito da ARTESP.

13/01