s/n

Portarias de Admissão em Confiança nº 1 a 5

2025

s/n

Portarias de Admissão, Designação, Dispensa, Exoneração, Licença Maternidade, Nomeação, Quinquênio, Substituição e Suspensão de funcionários e empregados da Agência

2025

CJ.001

SPI/STM/ARTESP: Estabelece a data para a assunção, pela ARTESP, das funções de fiscalização, controle e regulação das infraestruturas e dos serviços de transporte metroferroviário, bem como dos serviços de transporte coletivo metropolitano

19/03

CJ.002

SPI/ARTESP: Disciplina o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de delegação de serviços públicos de que trata o artigo 12 do Decreto nº 67.435/2023

03/10

CJ.001

ARTESP/DER: Disciplina o fluxo de informações dos registros de infrações de trânsito do Sistema de Livre Passagem das rodovias concedidasdo Estado, a fim de possibilitar a emissão de autos de infração pelo DER-SP

07/08

001

Dispõe sobre a publicação da Nota Técnica de Apuração de Resultados da Bonificação por Resultados da ARTESP para o exercício de 2023.

09/01

003

Atualiza os termos da Portaria ARTESP nº 18/2010, que discorre sobre o Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio em rodovias estaduais

09/01

004

Altera a Portaria ARTESP nº 02/2012 e a Portaria ARTESP nº 31/2020.

09/01

009

Altera a Portaria ARTESP nº 64/2022, que institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 108/2022.

06/02

013

Revoga a Portaria Artesp nº 14/2024, que dispõe sobre a criação do Comitê de Tecnologia da Informação da ARTESP, para fazer constar as alterações dos membros do referido comitê

28/02