187

Eventual substituição - SUROD

14/01

188

Eventual substituição Cargo vago - SUROD

189

Dispensa a pedido - SERGIO RICARDO DEPIERI

16/01

190

Eventual substituição - SUSAM

14/01

192

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para conduzir os estudos necessários à reformulação do processo de Avaliação de Desempenho dos empregados e servidores públicos da ARTESP e revoga as Portarias ARTESP nº 40, de 20 de abril de2022, e nº 64, de 14 de setembro de 2023

193

Disciplina requisitos e procedimentos para enquadramento e acompanhamento de projetos de investimento no setor de infraestrutura de transportes rodoviário estadual para fins de emissão de debêntures incentivadas e de debêntures de infraestrutura

194

Dispensa a pedido - VITOR CATANI FRANCISCO ANTUNES

21/01

195

Indicação para substituição eventual - SUINV

27/01

196

Revoga Portaria 91/2025 Nova COM ADM Acesso Rodoviário SUROD

27/01

197

Exoneração de Cargo em Comissão - Gabriele Piras

27/01