s/n

Portarias de Admissão em Confiança nº 1 a 5

2025

s/n

Portarias de Admissão, Designação, Dispensa, Exoneração, Licença Maternidade, Nomeação, Quinquênio, Substituição e Suspensão de funcionários e empregados da Agência

2025

CJ.001

SPI/STM/ARTESP: Estabelece a data para a assunção, pela ARTESP, das funções de fiscalização, controle e regulação das infraestruturas e dos serviços de transporte metroferroviário, bem como dos serviços de transporte coletivo metropolitano

19/03

CJ.002

SPI/ARTESP: Disciplina o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de delegação de serviços públicos de que trata o artigo 12 do Decreto nº 67.435/2023

03/10

CJ.001

ARTESP/DER: Disciplina o fluxo de informações dos registros de infrações de trânsito do Sistema de Livre Passagem das rodovias concedidasdo Estado, a fim de possibilitar a emissão de autos de infração pelo DER-SP

07/08

001

Dispõe sobre a publicação da Nota Técnica de Apuração de Resultados da Bonificação por Resultados da ARTESP para o exercício de 2023.

09/01

003

Atualiza os termos da Portaria ARTESP nº 18/2010, que discorre sobre o Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio em rodovias estaduais

09/01

004

Altera a Portaria ARTESP nº 02/2012 e a Portaria ARTESP nº 31/2020.

09/01

009

Altera a Portaria ARTESP nº 64/2022, que institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 108/2022.

06/02

013

Revoga a Portaria Artesp nº 14/2024, que dispõe sobre a criação do Comitê de Tecnologia da Informação da ARTESP, para fazer constar as alterações dos membros do referido comitê.

28/02

015

Modifica e consolida os agentes públicos que responderão pelo expediente dos órgãos e unidades administrativas da ARTESP

06/03

016

Altera a Portaria ARTESP nº 67/2019

13/03

018

Altera a Portaria ARTESP nº 15/2025, que modifica e consolida os agentes públicos que responderão pelo expediente dos órgãos e unidades administrativas da ARTESP

14/03

019

DÉCIMA OITAVA convocação de candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão

27/03

023

Cessa as designações para exercício de função gratificada e revoga a Portaria ARTESP nº 95/2019.

31/03

028

Altera a Portaria ARTESP nº 64/2022, que institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 09/2025.

10/04

031

Constitui Comissão com vistas à apuração preliminar e investigativa de eventuais responsabilidades referentes à contratação e à execução do Contrato referenciado no processo 134.00010506/2025-22

15/04

035

Homologação do Resultado Final do Processo de Promoção – 2024 dos empregados públicos permanentes da ARTESP

30/04

040

Determina a nova classificação de Unidade Administrativa

07/05

043

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para condução de discussões técnicas pertinentes à Reforma Tributária e aprova o respectivo regulamento.

09/05

044

Nomeia coordenador e suplente do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria ARTESP nº 43/2025.

13/05

046

Altera a composição da Comissão de Evolução Funcional e Desempenho da ARTESP e revoga a Portaria ARTESP nº 61/2023.

15/05

047

Aprova procedimentos relativos aos instrumentos de participação social realizados no âmbito da ARTESP

15/05

050

Dispõe sobre a metodologia para apuração dos impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão rodoviária do Estado

22/05

053

Dispõe sobre os agentes públicos que responderão pelas unidades administrativas da ARTESP

23/05

054

Altera a Portaria ARTESP nº 83/2022, que dispõe sobre o valor do benefício de vale-refeição concedido para os empregados públicos, cedidos e estagiários da ARTESP.

29/05

055

Altera a Portaria ARTESP nº 66/2019, que instituiu o benefício do vale-alimentação para os empregados públicos e estagiários da ARTESP.

29/05

056

Dispõe sobre os critérios de concessão, renovação, cancelamento e suspensão do benefício de isenção do pagamento da tarifa de pedágio, atualiza a operação para o Sistema de Pedágio Eletrônico, e revoga a Portaria ARTESP nº 13/2014

29/05

059

Dispõe sobre os modelos de uniformes adotados pela ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 112/2022.

05/06

060

Revoga a Portaria ARTESP nº 52/2025.

05/06