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10/10/2017

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 759ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2)PROTOCOLO nº 266.647/2014 – DIN – HOMOLOGAR o desmembramento do item 05.01.03 – Pavimento (Recapeamento) – 3ª Intervenção em: 05.01.03.01 – SP255 – Recapeamento – km 2+800 ao km 83+200 – 3ª Intervenção – Ribeirão Preto/Araraquara. 05.01.03.02 – SP318 – Recapeamento – km 235+400 ao km 280+000 – 3ª Intervenção – São Carlos/Rincão. 05.01.03.03 – SP330 – Recapeamento – km 240+500 ao km 318+500 – 3ª Intervenção – Santa Rita do Passa Quatro/Ribeirão Preto. 05.01.03.04 – SP 334 – Recapeamento – km 318+000 ao km 406+000 – 3ª Intervenção – Ribeirão Preto/Franca. 05.01.03.05 – SP 345 – Recapeamento – km 10+500 ao km 36+000 – 3ª Intervenção Itirapuã/Franca do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 009/CR/98, do Lote 10, outorgado à Concessionária Autovias S/A. RECONHECER que referida alteração do cronograma físico-financeiro NÃO produziu desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 009/CR/98, conforme manifestação da Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


  • 3) PROCESSO nº 022.373/2016 (Protocolo nº 340.467/16) – DGR - APROVAR a publicação da Portaria ARTESP n° 45, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a primeira convocação de candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão.


  • 4) PROCESSO nº 023.188/2017 (Protocolo nº 352.262/17) – DGR - AUTORIZAR a abertura de procedimento para aquisição e regularização de licenças Microsoft, mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizado na Bolsa Eletrônica de Compra – BEC.


  • 5) PROCESSO nº 025.120/2017 (Protocolo nº 369.358/17) – DGR - RATIFICAR o ato do Diretor Geral, que declarou dispensável a licitação na forma preconizada no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e autorizou a despesa e a emissão da respectiva nota de empenho, com a finalidade de contratação direta da empresa AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA, para a realização de exames médicos ocupacionais avulsos dos empregados públicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais).



  • DELIBERAÇÕES

    • 1)PROTOCOLO nº 266.647/2014 – DIN – HOMOLOGA o desmembramento do item 05.01.03 – Pavimento (Recapeamento) – 3ª Intervenção em: 05.01.03.01 – SP255 – Recapeamento – km 2+800 ao km 83+200 – 3ª Intervenção – Ribeirão Preto/Araraquara. 05.01.03.02 – SP318 – Recapeamento – km 235+400 ao km 280+000 – 3ª Intervenção – São Carlos/Rincão. 05.01.03.03 – SP330 – Recapeamento – km 240+500 ao km 318+500 – 3ª Intervenção – Santa Rita do Passa Quatro/Ribeirão Preto. 05.01.03.04 – SP 334 – Recapeamento – km 318+000 ao km 406+000 – 3ª Intervenção – Ribeirão Preto/Franca. 05.01.03.05 – SP 345 – Recapeamento – km 10+500 ao km 36+000 – 3ª Intervenção Itirapuã/Franca do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 009/CR/98, do Lote 10, outorgado à Concessionária Autovias S/A. RECONHECER que referida alteração do cronograma físico-financeiro NÃO produziu desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 009/CR/98, conforme manifestação da Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


    • 2) PROCESSO nº 022.373/2016 (Protocolo nº 340.467/16) – DGR - APROVA a publicação da Portaria ARTESP n° 45, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a primeira convocação de candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão.


    • 3) PROCESSO nº 023.188/2017 (Protocolo nº 352.262/17) – DGR - AUTORIZA a abertura de procedimento para aquisição e regularização de licenças Microsoft, mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizado na Bolsa Eletrônica de Compra – BEC.


    • 4) PROCESSO nº 025.120/2017 (Protocolo nº 369.358/17) – DGR - RATIFICA o ato do Diretor Geral, que declarou dispensável a licitação na forma preconizada no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e autorizou a despesa e a emissão da respectiva nota de empenho, com a finalidade de contratação direta da empresa AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA, para a realização de exames médicos ocupacionais avulsos dos empregados públicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais).