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14/09/2017

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 755ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2) PROCESSO nº 020.001/2015 (Protocolo nº 308.676/15) – DOP - INDEFERIR o pleito de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela Concessionária Autovias S/A., decorrente da implantação e adequação dos elementos de contenção viária conforme as Normas vigentes da ABNT que foram ou que venham a ser realizadas nas rodovias e dispositivos do sistema sob concessão, por não vislumbrar qualquer mudança nas condições efetivas do contrato.


  • 3) PROCESSO nº 014.111/2012 (Protocolo nº 203.192/12) – DOP - INDEFERIR o pleito de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias, decorrente da implantação e adequação dos elementos de contenção viária conforme as Normas vigentes da ABNT que foram ou que venham a ser realizadas nas rodovias e dispositivos do sistema sob concessão, por não vislumbrar qualquer mudança nas condições efetivas do contrato.


  • 4) PROCESSO nº 009.823/2010 (Protocolo nº 164.582/10) – DOP - INDEFERIR o pleito de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela Concessionária Vianorte S.A., decorrente da implantação e adequação dos elementos de contenção viária conforme as Normas vigentes da ABNT que foram ou que venham a ser realizadas nas rodovias e dispositivos do sistema sob concessão, por não vislumbrar qualquer mudança nas condições efetivas do contrato.


  • 5) PROCESSO nº 012.943/2012 (Protocolo nº 199.076/12) – DIN – conhecer o recurso interposto pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A., em conformidade com a Lei Estadual nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI DIN 0048/16, que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0027/12.


  • 6) PROTOCOLADO nº 215.089/12 – DIN – HOMOLOGAR a postergação das datas de início e de término do item 02.03.04.04 (SP-332 – Construção de SAU km 129+000) do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 003/ARTESP/09 do Lote 07, outorgado à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., de 01/01/2010 a 31/03/2010 para 02/04/2028 a 30/09/2029; Reconhecer que referida alteração do cronograma físico-financeiro produziu desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) base P0 – julho/2008, de R$ 441 mil a favor do Poder Concedente, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


  • 7) PROTOCOLADO nº 213.157/12– DIN – HOMOLOGAR a postergação da data de término do item 05.01.02.01.01 (SP 065 – Recapeamento – km 0+000 ao km 18+450 – 1ª Intervenção) do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 003/ARTESP/09 do Lote 07, outorgado à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., de 31/08/2012 para 08/04/2013; Reconhecer que referida alteração do cronograma físico-financeiro produziu desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) base P0 – julho/2008, de R$ 347 mil a ser reequilibrado em favor do Poder Concedente, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


  • 8) PROCESSO nº 015.459/2013 (Protocolo nº 239.608/13) – DAI – APROVAR o a minuta de fls. 394/398, e AUTORIZAR a formalização do respectivo Termo Aditivo e Modificativo para estender o prazo de operação do Projeto Ponto a Ponto, implantado no trecho entre o km 119 e km 159 da Rodovia SP 332, em acordo com as condições já estabelecidas no TAM nº 03/2014, bem como convalidar os atos praticados entre o término da vigência do TAM nº 03/2014 e o início da vigência do presente TAM.


  • 9) PROCESSO nº 008.964/2010 (Protocolo nº 151.878/10) – DGR – APROVAR a edição e a publicação da Portaria ARTESP nº 38, de 14 de setembro de 2017, objetivando alterar o inciso VII do artigo 1º da Portaria ARTESP nº 09, de 09 de maio de 2016 e o inciso VI do artigo 1º da Portaria ARTESP nº 33, de 03 de agosto de 2016, que designam funcionários para compor a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA.


  • 10) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) PROCESSO nº 020.001/2015 (Protocolo nº 308.676/15) – DOP - INDEFERE o pleito de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela Concessionária Autovias S/A., decorrente da implantação e adequação dos elementos de contenção viária conforme as Normas vigentes da ABNT que foram ou que venham a ser realizadas nas rodovias e dispositivos do sistema sob concessão, por não vislumbrar qualquer mudança nas condições efetivas do contrato.


    • 2) PROCESSO nº 014.111/2012 (Protocolo nº 203.192/12) – DOP - INDEFERE o pleito de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias, decorrente da implantação e adequação dos elementos de contenção viária conforme as Normas vigentes da ABNT que foram ou que venham a ser realizadas nas rodovias e dispositivos do sistema sob concessão, por não vislumbrar qualquer mudança nas condições efetivas do contrato.


    • 3) PROCESSO nº 009.823/2010 (Protocolo nº 164.582/10) – DOP - INDEFERE o pleito de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela Concessionária Vianorte S.A., decorrente da implantação e adequação dos elementos de contenção viária conforme as Normas vigentes da ABNT que foram ou que venham a ser realizadas nas rodovias e dispositivos do sistema sob concessão, por não vislumbrar qualquer mudança nas condições efetivas do contrato.


    • 4) PROCESSO nº 012.943/2012 (Protocolo nº 199.076/12) – DIN – CONHECE o recurso interposto pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A., em conformidade com a Lei Estadual nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI DIN 0048/16, que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0027/12.


    • 5) PROTOCOLADO nº 215.089/12 – DIN – HOMOLOGA a postergação das datas de início e de término do item 02.03.04.04 (SP-332 – Construção de SAU km 129+000) do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 003/ARTESP/09 do Lote 07, outorgado à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., de 01/01/2010 a 31/03/2010 para 02/04/2028 a 30/09/2029; Reconhecer que referida alteração do cronograma físico-financeiro produziu desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) base P0 – julho/2008, de R$ 441 mil a favor do Poder Concedente, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


    • 6) PROTOCOLADO nº 213.157/12– DIN – HOMOLOGA a postergação da data de término do item 05.01.02.01.01 (SP 065 – Recapeamento – km 0+000 ao km 18+450 – 1ª Intervenção) do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 003/ARTESP/09 do Lote 07, outorgado à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., de 31/08/2012 para 08/04/2013; Reconhecer que referida alteração do cronograma físico-financeiro produziu desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) base P0 – julho/2008, de R$ 347 mil a ser reequilibrado em favor do Poder Concedente, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


    • 7) PROCESSO nº 015.459/2013 (Protocolo nº 239.608/13) – DAI – APROVA o a minuta de fls. 394/398, e AUTORIZAR a formalização do respectivo Termo Aditivo e Modificativo para estender o prazo de operação do Projeto Ponto a Ponto, implantado no trecho entre o km 119 e km 159 da Rodovia SP 332, em acordo com as condições já estabelecidas no TAM nº 03/2014, bem como convalidar os atos praticados entre o término da vigência do TAM nº 03/2014 e o início da vigência do presente TAM.


    • 8) PROCESSO nº 008.964/2010 (Protocolo nº 151.878/10) – DGR – APROVA a edição e a publicação da Portaria ARTESP nº 38, de 14 de setembro de 2017, objetivando alterar o inciso VII do artigo 1º da Portaria ARTESP nº 09, de 09 de maio de 2016 e o inciso VI do artigo 1º da Portaria ARTESP nº 33, de 03 de agosto de 2016, que designam funcionários para compor a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA.