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12/01/2017

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 720ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2) PROCESSO n° 018.353/2015 (Protocolo n° 284.826/15) – DGR – RETIFICAR a Deliberação da 691ª Reunião do Conselho Diretor da ARTESP, de 17 de junho de 2016, publicada no DOE de 21 de junho de 2016, que deliberou os critérios para substituição dos Diretores, em razão de ausências ou impedimentos, para dela constar a seguinte ordem de substituição: (I) o Diretor Geral será substituído pelo Diretor de Assuntos Institucionais (1º Substituto) ou pelo Diretor de Operações (2º Substituto). (II) o Diretor de Investimentos será substituído pelo Diretor de Operações (1º Substituto) ou pelo Diretor de Procedimentos e Logística (2º Substituto). (III) o Diretor de Operações será substituído pelo Diretor de Investimentos (1º Substituto) ou pelo Diretor de Procedimentos e Logística (2º Substituto). (IV) o Diretor de Controle Econômico e Financeiro será substituído pelo Diretor de Assuntos Institucionais. (V) o Diretor de Assuntos Institucionais será substituído pelo Diretor de Controle Econômico e Financeiro. (VI) o Diretor de Procedimentos e Logística será substituído pelo Diretor de Operações (1º Substituto) ou pelo Diretor de Investimentos (2º Substituto). (VII) o Diretor Geral substitui qualquer Diretor, na ausência ou impedimento, dos substitutos.


  • 3) PROCESSO n° 019.931/2015 (Protocolo n° 306.700/15) – DGR – RATIFICAR a declaração de Sessão Pública DESERTA devido à ausência de licitantes.


  • 4) PROCESSO nº 014.558/2013 (Protocolo nº 224.772/2013) – DGR - RATIFICAR o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra as justificativas apresentadas, nos termos do artigo 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou a elaboração dos Termos Aditivos e Modificativos aos Contratos relacionados abaixo, com as seguintes finalidades: CONTRATO Nº 0265/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 01): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.330.815,23 (dois milhões, trezentos e trinta mil, oitocentos e quinze reais vinte e três centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,74 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0266/ARTESP/2014 - TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA (GRUPO 02): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.280.106,28 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, cento e seis reais e vinte e oito centavos), na data base abril de 2014, com redução de 25,00 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0267/ARTESP/2014 - ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A (GRUPO 03): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.136.812,84 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,92 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0268/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 04): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.472.373,14 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e quatorze centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,97 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0269/ARTESP/2014 – ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A (GRUPO 05): i) Alterar a razão social da Contratada ENGEVIX ENGENHARIA S/A, para ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A. ii) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. iii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.286.783,36 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,99 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0270/ARTESP/2014 - VETEC ENGENHARIA LTDA (GRUPO 06): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.208.581,81 (dois milhões, duzentos e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,92 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0271/ARTESP/2014 – VETEC ENGENHARIA LTDA (GRUPO 07): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.014.832,26 (dois milhões, quatorze mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,93 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0272/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 08): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.448.085,77 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,90 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0273/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 09): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.600.767,15 (dois milhões, seiscentos mil, setecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,85 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000.


  • 5) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) PROCESSO n° 018.353/2015 (Protocolo n° 284.826/15) – DGR – RETIFICA a Deliberação da 691ª Reunião do Conselho Diretor da ARTESP, de 17 de junho de 2016, publicada no DOE de 21 de junho de 2016, que deliberou os critérios para substituição dos Diretores, em razão de ausências ou impedimentos, para dela constar a seguinte ordem de substituição: (I) o Diretor Geral será substituído pelo Diretor de Assuntos Institucionais (1º Substituto) ou pelo Diretor de Operações (2º Substituto). (II) o Diretor de Investimentos será substituído pelo Diretor de Operações (1º Substituto) ou pelo Diretor de Procedimentos e Logística (2º Substituto). (III) o Diretor de Operações será substituído pelo Diretor de Investimentos (1º Substituto) ou pelo Diretor de Procedimentos e Logística (2º Substituto). (IV) o Diretor de Controle Econômico e Financeiro será substituído pelo Diretor de Assuntos Institucionais. (V) o Diretor de Assuntos Institucionais será substituído pelo Diretor de Controle Econômico e Financeiro. (VI) o Diretor de Procedimentos e Logística será substituído pelo Diretor de Operações (1º Substituto) ou pelo Diretor de Investimentos (2º Substituto). (VII) o Diretor Geral substitui qualquer Diretor, na ausência ou impedimento, dos substitutos.


    • 2) PROCESSO n° 019.931/2015 (Protocolo n° 306.700/15) – DGR – RATIFICA a declaração de Sessão Pública DESERTA devido à ausência de licitantes.


    • 3) PROCESSO nº 014.558/2013 (Protocolo nº 224.772/2013) – DGR - RATIFICA o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra as justificativas apresentadas, nos termos do artigo 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou a elaboração dos Termos Aditivos e Modificativos aos Contratos relacionados abaixo, com as seguintes finalidades: CONTRATO Nº 0265/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 01): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.330.815,23 (dois milhões, trezentos e trinta mil, oitocentos e quinze reais vinte e três centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,74 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0266/ARTESP/2014 - TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA (GRUPO 02): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.280.106,28 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, cento e seis reais e vinte e oito centavos), na data base abril de 2014, com redução de 25,00 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0267/ARTESP/2014 - ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A (GRUPO 03): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.136.812,84 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,92 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0268/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 04): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.472.373,14 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e quatorze centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,97 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0269/ARTESP/2014 – ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A (GRUPO 05): i) Alterar a razão social da Contratada ENGEVIX ENGENHARIA S/A, para ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A. ii) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. iii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.286.783,36 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,99 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0270/ARTESP/2014 - VETEC ENGENHARIA LTDA (GRUPO 06): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.208.581,81 (dois milhões, duzentos e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,92 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0271/ARTESP/2014 – VETEC ENGENHARIA LTDA (GRUPO 07): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.014.832,26 (dois milhões, quatorze mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,93 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0272/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 08): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.448.085,77 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,90 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000. CONTRATO Nº 0273/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 09): i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 15/01/2017 até 14/04/2018, com cláusula resolutiva. ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.600.767,15 (dois milhões, seiscentos mil, setecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), na data base abril de 2014, com redução de 24,85 %, conforme Anexo I, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26130511349130000.