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20/12/2016

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 718ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2) PROCESSO nº 021.329/2016 (Protocolo nº 327.153/16) – DAI - APROVAR a publicação de Aviso referente ao Lote Rodovia Centro Oeste Paulista às fls. 3643/3647, parte do Programa de Mobilidade São Paulo Segue em Frente.


  • 3) PROCESSO nº 016.335/2014 (Protocolo nº 256.448/14) – DOP – APROVAR a publicação da Portaria nº 46, de 27 de dezembro de 2016, nos termos da minuta às fls. 487/498, que fixa valores dos serviços relativos às Operações Especiais para viabilizar o Transporte de Cargas Excepcionais nas Rodovias Concedidas e que revoga as Portarias ARTESP nº 17, de 24 de setembro de 2007; 18, de 22 de agosto de 2014 e 37, de 31 de agosto de 2016.


  • 4) PROCESSO nº 012.800/2012 (Protocolo nº 197.740/12) – DGR - APROVAR a publicação da Portaria ARTESP nº 44, de 23 de dezembro de 2016, que altera a composição da Comissão Especial de Concurso Público, bem como revoga a Portaria ARTESP nº 15, de 21 de agosto de 2015.


  • 5) PROCESSO nº 013.572/2012 (Protocolo nº 209.459/12) – DGR - APROVAR a publicação da Portaria ARTESP nº 45, de 23 de dezembro de 2016, que dispensa a empregada pública Renata Perez Dantas, ocupante do emprego em confiança (SQEP-C) de Superintendente de Área, criado pela Lei Complementar nº 1.267 de 14/07/2015; bem como admite para exercer em confiança e em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o emprego público em confiança (SQEP-C) de Diretor, pertencente ao quadro pessoal da ARTESP, conforme artigo 5º, II, da Lei Complementar nº 1.267 de 14/07/2015, a partir de 02 de dezembro de 2016.


  • 6) PROCESSO nº 022.248/2016 (Protocolo nº 338.434/16) – DGR - AUTORIZAR a abertura de procedimento para aquisição de insumos de higiene (papel higiênico intercalado, sabonete líquido e higienizador em gel antisséptico), para utilização na sede da ARTESP, mediante licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizado na Bolsa Eletrônica de Compra – BEC, no valor total estimado de R$ 37.512,40 (trinta e sete mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos).


  • 7) PROCESSO nº 015.937/2013 (Protocolo nº 247.208/13) – DGR – RATIFICAR o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra a justificativa apresentada, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou a elaboração do 2º Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato n° 0277/ARTESP/2014, firmado com a CPM Braxis S.A, que tem como objeto a prestação de serviços especializados em processos e tecnologia da informação (TI) com relação às atividades de desenvolvimento e manutenção de sistemas, suporte técnico aos usuários dos diversos sistemas da ARTESP, operação da infraestrutura dos serviços de TI e melhoria continuada dos serviços, com a finalidade de: i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 29/01/2017 a 28/04/2018, com cláusula resolutiva; ii) O valor total estimado do presente Termo Aditivo e Modificativo é de R$ 10.277.013,60 (dez milhões, duzentos e setenta e sete mil, treze reais e sessenta centavos), na data base de abril de 2014, para o período de 15 (quinze) meses, sendo o valor de R$ 7.536.476,64 (sete milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para o exercício de 2017 e o valor de R$ 2.740.536,96 (dois milhões, setecentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) para o exercício de 2018, onerando o orçamento em sua classificação orçamentaria nº 26122511360920000; iii) Os valores mensais, do valor total especificado no item anterior (ii), serão faturados com uma redução de 5% (cinco por cento), conforme desconto expressamente ofertado pela CONTRATADA para a presente prorrogação.


  • 8) PROCESSO nº 018.970/2015 (Protocolo nº 292.976/15) – DGR - RATIFICAR o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra as justificativas apresentadas, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato n° 0305/ARTESP/2015, firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, que tem por objeto a prestação de serviços de informática, com a utilização de aplicativos, sua manutenção e adequação, equipamentos, processamento de dados, guarda das informações, suporte técnico e apoio operacional à área de Recursos Humanos, na execução de atividades de controle de pagamento dos empregados do quadro próprio da ARTESP, com a finalidade de: i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 01/03/2017 até 31/05/2018, com cláusula resolutiva; ii) O valor total estimado do presente Termo Aditivo e Modificativo é de R$ 139.179,74 (cento e trinta e nove mil, cento e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), na data base de junho 2015, para o período de 15 (quinze) meses, sendo o valor de R$ 92.598,32 (noventa e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) para o exercício de 2017 e o valor de R$ 46.581,42 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) para o exercício de 2018, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26122511360920000.


  • 9) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) PROCESSO nº 021.329/2016 (Protocolo nº 327.153/16) – DAI - APROVA a publicação de Aviso referente ao Lote Rodovia Centro Oeste Paulista às fls. 3643/3647, parte do Programa de Mobilidade São Paulo Segue em Frente.


    • 2) PROCESSO nº 016.335/2014 (Protocolo nº 256.448/14) – DOP – APROVA a publicação da Portaria nº 46, de 27 de dezembro de 2016, nos termos da minuta às fls. 487/498, que fixa valores dos serviços relativos às Operações Especiais para viabilizar o Transporte de Cargas Excepcionais nas Rodovias Concedidas e que revoga as Portarias ARTESP nº 17, de 24 de setembro de 2007; 18, de 22 de agosto de 2014 e 37, de 31 de agosto de 2016.


    • 3) PROCESSO nº 012.800/2012 (Protocolo nº 197.740/12) – DGR - APROVA a publicação da Portaria ARTESP nº 44, de 23 de dezembro de 2016, que altera a composição da Comissão Especial de Concurso Público, bem como revoga a Portaria ARTESP nº 15, de 21 de agosto de 2015.


    • 4) PROCESSO nº 013.572/2012 (Protocolo nº 209.459/12) – DGR - APROVA a publicação da Portaria ARTESP nº 45, de 23 de dezembro de 2016, que dispensa a empregada pública Renata Perez Dantas, ocupante do emprego em confiança (SQEP-C) de Superintendente de Área, criado pela Lei Complementar nº 1.267 de 14/07/2015; bem como admite para exercer em confiança e em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o emprego público em confiança (SQEP-C) de Diretor, pertencente ao quadro pessoal da ARTESP, conforme artigo 5º, II, da Lei Complementar nº 1.267 de 14/07/2015, a partir de 02 de dezembro de 2016.


    • 5) PROCESSO nº 022.248/2016 (Protocolo nº 338.434/16) – DGR - AUTORIZA a abertura de procedimento para aquisição de insumos de higiene (papel higiênico intercalado, sabonete líquido e higienizador em gel antisséptico), para utilização na sede da ARTESP, mediante licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizado na Bolsa Eletrônica de Compra – BEC, no valor total estimado de R$ 37.512,40 (trinta e sete mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos).


    • 6) PROCESSO nº 015.937/2013 (Protocolo nº 247.208/13) – DGR – RATIFICA o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra a justificativa apresentada, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou a elaboração do 2º Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato n° 0277/ARTESP/2014, firmado com a CPM Braxis S.A, que tem como objeto a prestação de serviços especializados em processos e tecnologia da informação (TI) com relação às atividades de desenvolvimento e manutenção de sistemas, suporte técnico aos usuários dos diversos sistemas da ARTESP, operação da infraestrutura dos serviços de TI e melhoria continuada dos serviços, com a finalidade de: i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 29/01/2017 a 28/04/2018, com cláusula resolutiva; ii) O valor total estimado do presente Termo Aditivo e Modificativo é de R$ 10.277.013,60 (dez milhões, duzentos e setenta e sete mil, treze reais e sessenta centavos), na data base de abril de 2014, para o período de 15 (quinze) meses, sendo o valor de R$ 7.536.476,64 (sete milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para o exercício de 2017 e o valor de R$ 2.740.536,96 (dois milhões, setecentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) para o exercício de 2018, onerando o orçamento em sua classificação orçamentaria nº 26122511360920000; iii) Os valores mensais, do valor total especificado no item anterior (ii), serão faturados com uma redução de 5% (cinco por cento), conforme desconto expressamente ofertado pela CONTRATADA para a presente prorrogação.


    • 7) PROCESSO nº 018.970/2015 (Protocolo nº 292.976/15) – DGR - RATIFICA o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra as justificativas apresentadas, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato n° 0305/ARTESP/2015, firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, que tem por objeto a prestação de serviços de informática, com a utilização de aplicativos, sua manutenção e adequação, equipamentos, processamento de dados, guarda das informações, suporte técnico e apoio operacional à área de Recursos Humanos, na execução de atividades de controle de pagamento dos empregados do quadro próprio da ARTESP, com a finalidade de: i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, de 01/03/2017 até 31/05/2018, com cláusula resolutiva; ii) O valor total estimado do presente Termo Aditivo e Modificativo é de R$ 139.179,74 (cento e trinta e nove mil, cento e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), na data base de junho 2015, para o período de 15 (quinze) meses, sendo o valor de R$ 92.598,32 (noventa e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) para o exercício de 2017 e o valor de R$ 46.581,42 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) para o exercício de 2018, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26122511360920000.