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08/11/2016

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 711ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2) PROCESSO n° 009.940/2010 (Protocolo n° 166.003/10) – DAI – TOMAR CIÊNCIA da operação societária consistente na transferência de 12,5% do capital social da Tebe detido pela TORC – Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. para a empresa CL Empreendimentos e Construções Ltda. – EPP, mantendo-se inalterado o Poder de Controle da Concessionária, conforme cláusula 17.3 do Edital de Licitação.


  • 3) PROCESSO n° 021.885/2016 (Protocolo n° 332.364/16) – DGR – AUTORIZAR a abertura de procedimento, para contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com a disponibilização de estações móveis, em regime de comodato, mediante licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizado na Bolsa Eletrônica de Compra – BEC, no valor total estimado de R$ 43.513,50 (quarenta e três mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos), para o período de 15 (quinze) meses.


  • 4) Protocolo n° 339.520/2016 – DGR – DAR CIÊNCIA da viagem internacional do Diretor Geral da ARTESP, Sr. Giovanni Pengue Filho, para participação no evento de Apresentação do Novo Projeto de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo em Nova Iorque, Estados Unidos da América, a ser realizado entre os dias 10 e 11 de novembro de 2016, inclusive com participação do Governador Geraldo Alckmin, conforme autorização de afastamento emitida pelo Senhor Secretário de Governo à fl. 08 e publicação no Diário Oficial à fl. 10.


  • 5) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) PROCESSO n° 009.940/2010 (Protocolo n° 166.003/10) – DAI – TOMA CIÊNCIA da operação societária consistente na transferência de 12,5% do capital social da Tebe detido pela TORC – Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. para a empresa CL Empreendimentos e Construções Ltda. – EPP, mantendo-se inalterado o Poder de Controle da Concessionária, conforme cláusula 17.3 do Edital de Licitação.


    • 2) PROCESSO n° 021.885/2016 (Protocolo n° 332.364/16) – DGR – AUTORIZA a abertura de procedimento, para contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com a disponibilização de estações móveis, em regime de comodato, mediante licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizado na Bolsa Eletrônica de Compra – BEC, no valor total estimado de R$ 43.513,50 (quarenta e três mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos), para o período de 15 (quinze) meses.


    • 3) Protocolo n° 339.520/2016 – DGR – CIENTE da viagem internacional do Diretor Geral da ARTESP, Sr. Giovanni Pengue Filho, para participação no evento de Apresentação do Novo Projeto de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo em Nova Iorque, Estados Unidos da América, a ser realizado entre os dias 10 e 11 de novembro de 2016, inclusive com participação do Governador Geraldo Alckmin, conforme autorização de afastamento emitida pelo Senhor Secretário de Governo à fl. 08 e publicação no Diário Oficial à fl. 10.