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27/10/2016

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 709ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2) PROTOCOLADO nº 253.818/2013 – DIN – APROVAR a inclusão no cronograma físico – financeiro do Contrato de Concessão 010/CR/00 do Lote 20, outorgado à RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A. - SPVIAS dos serviços de conservação de rotina do trecho compreendido entre o km 204+700 ao km 206+523 da Rodovia SP 280 – Pista Oeste – Serra de Botucatu. RECONHECER que referida inclusão produziu desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 7 mil a favor da Concessionária, valores em P0 – base julho/1997, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


  • 3) PROCESSO n° 014.558/2013 (Protocolo n° 224.772/13) – DGR - RATIFICAR o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra as justificativas apresentadas, nos termos do artigo 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou a elaboração dos Termos Aditivos e Modificativos aos Contratos nº 0265/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 01); 0266/ARTESP/2014 - TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA (GRUPO 02); 0267/ARTESP/2014 - ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A (GRUPO 03); 0268/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 04); 0269/ARTESP/2014 – ENGEVIX ENGENHARIA S/A (GRUPO 05); 0270/ARTESP/2014 - VETEC ENGENHARIA LTDA (GRUPO 06); 0271/ARTESP/2014 – VETEC ENGENHARIA LTDA (GRUPO 07); 0272/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 08); 0273/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 09), com a finalidade de: i) Substituir a utilização de aparelhos contadores automáticos para a contagem e registro de veículos e velocidade pela prestação de serviços de pesquisa realizada por meio da observação do tráfego por um elemento humano treinado para tal fim e documentado com a utilização do Sistema de Fiscalização (SISF) através de fotografia com posicionamento georreferenciado e contagens manuais realizadas em campo, que são inseridas diretamente em um Programa instalado em um tablet, com envio, via WEB, dos dados de campo diretamente para a ARTESP. As informações são bloqueadas cinco minutos após o término do período de pesquisa de campo evitando eventual manuseio dos dados. ii) Em decorrência da modificação acima, reduzir por contrato o valor de R$ 101.362,00 (cento e um mil, trezentos e sessenta e dois reais), no ato da assinatura dos presentes Termos.


  • 4) PROCESSO nº 021.329/2016 (Protocolo nº 327.153/16) – DGR - APROVAR as minutas finais para publicação do Edital de Licitação para concessão da prestação dos serviços públicos de operação, manutenção e realização de investimentos necessários à exploração da malha rodoviária, que compõe o Lote Florínea – Igarapava, parte do Programa de Mobilidade São Paulo Segue em Frente, conforme regulamento e parâmetros aprovados pelo poder concedente e nos termos do artigo 4°, IV, da Lei Complementar n° 914/02.


  • 5) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) PROTOCOLADO nº 253.818/2013 – DIN – APROVA a inclusão no cronograma físico – financeiro do Contrato de Concessão 010/CR/00 do Lote 20, outorgado à RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A. - SPVIAS dos serviços de conservação de rotina do trecho compreendido entre o km 204+700 ao km 206+523 da Rodovia SP 280 – Pista Oeste – Serra de Botucatu. RECONHECER que referida inclusão produziu desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 7 mil a favor da Concessionária, valores em P0 – base julho/1997, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


    • 2) PROCESSO n° 014.558/2013 (Protocolo n° 224.772/13) – DGR - RATIFICA o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra as justificativas apresentadas, nos termos do artigo 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou a elaboração dos Termos Aditivos e Modificativos aos Contratos nº 0265/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 01); 0266/ARTESP/2014 - TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA (GRUPO 02); 0267/ARTESP/2014 - ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A (GRUPO 03); 0268/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 04); 0269/ARTESP/2014 – ENGEVIX ENGENHARIA S/A (GRUPO 05); 0270/ARTESP/2014 - VETEC ENGENHARIA LTDA (GRUPO 06); 0271/ARTESP/2014 – VETEC ENGENHARIA LTDA (GRUPO 07); 0272/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 08); 0273/ARTESP/2014 - PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA (GRUPO 09), com a finalidade de: i) Substituir a utilização de aparelhos contadores automáticos para a contagem e registro de veículos e velocidade pela prestação de serviços de pesquisa realizada por meio da observação do tráfego por um elemento humano treinado para tal fim e documentado com a utilização do Sistema de Fiscalização (SISF) através de fotografia com posicionamento georreferenciado e contagens manuais realizadas em campo, que são inseridas diretamente em um Programa instalado em um tablet, com envio, via WEB, dos dados de campo diretamente para a ARTESP. As informações são bloqueadas cinco minutos após o término do período de pesquisa de campo evitando eventual manuseio dos dados. ii) Em decorrência da modificação acima, reduzir por contrato o valor de R$ 101.362,00 (cento e um mil, trezentos e sessenta e dois reais), no ato da assinatura dos presentes Termos.


    • 3) PROCESSO nº 021.329/2016 (Protocolo nº 327.153/16) – DGR - APROVA as minutas finais para publicação do Edital de Licitação para concessão da prestação dos serviços públicos de operação, manutenção e realização de investimentos necessários à exploração da malha rodoviária, que compõe o Lote Florínea – Igarapava, parte do Programa de Mobilidade São Paulo Segue em Frente, conforme regulamento e parâmetros aprovados pelo poder concedente e nos termos do artigo 4°, IV, da Lei Complementar n° 914/02.