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11/08/2016

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 698ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2) PROTOCOLADO n° 254.576/14 – DIN – APROVAR a inclusão no cronograma físico – financeiro do Contrato de Concessão nº 010/CR/2000 do Lote 20, outorgado à Rodovias Integradas do Oeste S/A – SPVIAS, dos serviços de conservação de rotina do dispositivo de retorno km 118+000 da SP 127 – Tatuí. RECONHECER que referida inclusão produziu desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 6 mil a favor da Rodovias Integradas do Oeste S/A – SPVIAS, valores em P0 – base julho/1997, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


  • 3) PROTOCOLADO ARTESP nº 331.277/2016 – DPL - AUTORIZAR o encaminhamento do presente protocolado às Secretarias de Governo e Transportes Metropolitanos, com o objetivo de anuir com o projeto de licitação em curso – Edital de Concorrência Internacional nº 002/2016.


  • 4) PROCESSO n° 020.322/2016 (Protocolo n° 314.198/16) – DGR – RATIFICAR o ato do Diretor Geral que homologou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 47.297/02 e na Lei Federal nº 10.520/02, o procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº 009/2016 – Prestação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de Vale-Refeição, por meio de cartões magnéticos, equipados com chip de segurança, para alimentação dos empregados e estagiários da ARTESP através da aquisição de refeições prontas em restaurantes, lanchonetes, e estabelecimentos similares que façam parte da rede de estabelecimentos credenciados, em vista de sua legalidade e conveniência, que teve como vencedora a licitante SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A., inscrita no CNPJ sob n° 69.034.668/0001-56, e autorizou a despesa no valor total de R$ 4.964.499,54 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), para o período de 15 (quinze) meses.


  • 5) PROCESSO n° 017.518/2014 (Protocolo n° 275.051/14) – DGR – RATIFICAR o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra as justificativas apresentadas, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou a elaboração do 1º Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato n° 0288/ARTESP/2015, firmado com a empresa Telefônica Brasil S/A, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia móvel (SMP) para envio de mensagens (SMS) com acesso pela rede GSM (Global System for Mobile Communications) para central de segurança da sala cofre da ARTESP, com a finalidade de: (i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, ou seja, 28/08/2016 até 27/11/2017, com cláusula resolutiva; (ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.098,50 (dois mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos); e (iii) Por deliberalidade da empresa Telefônica do Brasil S/A, não será aplicado índice de reajuste, não havendo prejuízo algum às demais cláusulas contratuais.


  • Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) PROTOCOLADO n° 254.576/14 – DIN – APROVA a inclusão no cronograma físico – financeiro do Contrato de Concessão nº 010/CR/2000 do Lote 20, outorgado à Rodovias Integradas do Oeste S/A – SPVIAS, dos serviços de conservação de rotina do dispositivo de retorno km 118+000 da SP 127 – Tatuí. RECONHECE que referida inclusão produziu desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 6 mil a favor da Rodovias Integradas do Oeste S/A – SPVIAS, valores em P0 – base julho/1997, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


    • 2) PROTOCOLADO ARTESP nº 331.277/2016 – DPL - AUTORIZA o encaminhamento do presente protocolado às Secretarias de Governo e Transportes Metropolitanos, com o objetivo de anuir com o projeto de licitação em curso – Edital de Concorrência Internacional nº 002/2016.


    • 3) PROCESSO n° 020.322/2016 (Protocolo n° 314.198/16) – DGR – RATIFICA o ato do Diretor Geral que homologou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 47.297/02 e na Lei Federal nº 10.520/02, o procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº 009/2016 – Prestação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de Vale-Refeição, por meio de cartões magnéticos, equipados com chip de segurança, para alimentação dos empregados e estagiários da ARTESP através da aquisição de refeições prontas em restaurantes, lanchonetes, e estabelecimentos similares que façam parte da rede de estabelecimentos credenciados, em vista de sua legalidade e conveniência, que teve como vencedora a licitante SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A., inscrita no CNPJ sob n° 69.034.668/0001-56, e autorizou a despesa no valor total de R$ 4.964.499,54 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), para o período de 15 (quinze) meses.


    • 4) PROCESSO n° 017.518/2014 (Protocolo n° 275.051/14) – DGR – RATIFICA o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra as justificativas apresentadas, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou a elaboração do 1º Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato n° 0288/ARTESP/2015, firmado com a empresa Telefônica Brasil S/A, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia móvel (SMP) para envio de mensagens (SMS) com acesso pela rede GSM (Global System for Mobile Communications) para central de segurança da sala cofre da ARTESP, com a finalidade de: (i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, ou seja, 28/08/2016 até 27/11/2017, com cláusula resolutiva; (ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.098,50 (dois mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos); e (iii) Por deliberalidade da empresa Telefônica do Brasil S/A, não será aplicado índice de reajuste, não havendo prejuízo algum às demais cláusulas contratuais.