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04/08/2016

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 697ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2) PROCESSO nº 015.839/2013 (Protocolo nº 245.901/2013) – DAI - APROVAR, nos termos da minuta apresentada às fls. 261/272, o Termo Aditivo e Modificativo do Contrato de Concessão Rodoviária, com a finalidade de estabelecer regras para permitir a implementação do projeto piloto do "sistema ponto a ponto".


  • 3) PROCESSO nº 008.964/2010 (Protocolo nº 151.878/10) – DGR - APROVAR a publicação da Portaria, nos termos da minuta apresentada à fl. 232, objetivando alterar o inciso VI do artigo 1º da Portaria ARTESP 09, de 09 de maio de 2016, que trata da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA.


  • 4) PROCESSO n° 013.373/2012 (Protocolo n° 205.969/12) – DGR - DAR CIÊNCIA da dispensa do funcionário Gustavo Antonio Iervolino Penteado Siciliano, ocupante da função de Assistente de Regulação de Transporte.


  • 5) PROCESSO n° 021.746/2016 (Protocolo n° 330.611/16) – DGR - AUTORIZAR conforme inciso II e parágrafo único do artigo 8º, subanexo 04 e anexo II da Lei Complementar nº 1.267/2015, a nomeação do Sr. Gustavo Antonio Iervolino Penteado Siciliano, portador da cédula de identidade RG nº 32.494.288-6, para exercer, a partir da publicação do respectivo ato de nomeação, em jornada completa de trabalho, o emprego público em confiança de Superintendente de Área.


  • 6) PROCESSO nº 021.718/2016 (Protocolo nº 330.145/16) – DGR - AUTORIZAR conforme inciso II e parágrafo único do art. 8º, subanexo 04 da Lei Complementar nº 1.267/2015, a nomeação da Sra. Marcia Cristina Maciel Zocca, portadora da cédula de identidade RG nº 43.021.160-0 SSP/SP, para exercer, a partir da publicação do respectivo ato de nomeação, em jornada completa de trabalho, o emprego público de confiança de Assistente de Regulação de Transporte.


  • 7) PROTOCOLO nº 330.100/16 – DGR - APROVAR a publicação da Portaria, nos termos da minuta apresentada às fls. 08/09, que Constitui Comissão de Julgamento e Licitação – CJL para a Concorrência Pública nº 004/2016.


  • Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) PROCESSO nº 015.839/2013 (Protocolo nº 245.901/2013) – DAI - APROVA, nos termos da minuta apresentada às fls. 261/272, o Termo Aditivo e Modificativo do Contrato de Concessão Rodoviária, com a finalidade de estabelecer regras para permitir a implementação do projeto piloto do "sistema ponto a ponto".


    • 2) PROCESSO nº 008.964/2010 (Protocolo nº 151.878/10) – DGR - APROVA a publicação da Portaria, nos termos da minuta apresentada à fl. 232, objetivando alterar o inciso VI do artigo 1º da Portaria ARTESP 09, de 09 de maio de 2016, que trata da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA.


    • 3) PROCESSO n° 013.373/2012 (Protocolo n° 205.969/12) – DGR - CIENTE da dispensa do funcionário Gustavo Antonio Iervolino Penteado Siciliano, ocupante da função de Assistente de Regulação de Transporte.


    • 4) PROCESSO n° 021.746/2016 (Protocolo n° 330.611/16) – DGR - AUTORIZA conforme inciso II e parágrafo único do artigo 8º, subanexo 04 e anexo II da Lei Complementar nº 1.267/2015, a nomeação do Sr. Gustavo Antonio Iervolino Penteado Siciliano, portador da cédula de identidade RG nº 32.494.288-6, para exercer, a partir da publicação do respectivo ato de nomeação, em jornada completa de trabalho, o emprego público em confiança de Superintendente de Área.


    • 5) PROCESSO nº 021.718/2016 (Protocolo nº 330.145/16) – DGR - AUTORIZA conforme inciso II e parágrafo único do art. 8º, subanexo 04 da Lei Complementar nº 1.267/2015, a nomeação da Sra. Marcia Cristina Maciel Zocca, portadora da cédula de identidade RG nº 43.021.160-0 SSP/SP, para exercer, a partir da publicação do respectivo ato de nomeação, em jornada completa de trabalho, o emprego público de confiança de Assistente de Regulação de Transporte.


    • 6) PROTOCOLO nº 330.100/16 – DGR - APROVA a publicação da Portaria, nos termos da minuta apresentada às fls. 08/09, que Constitui Comissão de Julgamento e Licitação – CJL para a Concorrência Pública nº 004/2016.