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23/06/2016

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 691ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2) PROCESSO nº 009.808/2010 (Protocolo nº 164.324/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 004/ARTESP/09, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 735 mil, valor em P0, base julho/2008, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 3) PROCESSO nº 009.807/2010 (Protocolo nº 164.323/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 001/ARTESP/08, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 2.336 mil, valor em P0, base julho/2008, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária do Rodoanel Oeste S/A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 4) PROCESSO nº 009.803/2010 (Protocolo nº 164.319/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 006/ARTESP/09, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 160 mil, valor em P0, base julho/2008, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. - ECOPISTAS, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 5) PROCESSO nº 009.809/2010 (Protocolo nº 164.325/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 003/ARTESP/09, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 1.388 mil, valor em P0, base julho/2008, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 6) PROCESSO nº 009.801/2010 (Protocolo nº 164.317/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 08/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 6 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor do Poder Concedente, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 7) PROCESSO nº 009.806/2010 (Protocolo nº 164.322/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº CR/004/1998, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 43 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Renovias Concessionária S/A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 8) PROCESSO n° 009.813/2010 (Protocolo n° 164.329/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº CR/003/1998, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 1 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 9) PROCESSO n° 009.812/2010 (Protocolo n° 164.328/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 002/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 18 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Vianorte S.A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 10) PROCESSO nº 009.802/2010 (Protocolo nº 164.318/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 012/CR/2000, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 9 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Rodovias das Colinas S/A, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 11) PROCESSO nº 009.805/2010 (Protocolo nº 164.321/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 01/CR/2000, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 32 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 12) PROCESSO nº 009.804/2010 (Protocolo nº 164.320/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 007/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 27 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 13) PROCESSO nº 009.796/2010 (Protocolo nº 164.312/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 009/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 12 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Autovias S/A, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 14) PROCESSO nº 009.799/2010 (Protocolo nº 164.315/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 006/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 14 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 15) PROCESSO n° 009.800/2010 (Protocolo n° 164.316/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 05/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 13 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor do Poder Concedente, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 16) PROCESSO n° 009.810/2010 (Protocolo n° 164.326/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 010/CR/00, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 64 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A – SPVIAS, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 17) PROCESSO n° 009.797/2010 (Protocolo n° 164.313/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 002/ARTESP/09, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 69 mil, valor em P0, base julho/2008, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor do Poder Concedente, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 18) PROCESSO n° 009.811/2010 (Protocolo n° 164.327/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 005/ARTESP/09, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 455 mil, valor em P0, base julho/2008, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Viarondon Concessionária de Rodovia S.A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 19) PROCESSO nº 009.798/2010 (Protocolo nº 164.314/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 01/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 2 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor do Poder Concedente, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


  • 20) PROCESSO nº 021.071/2016 (Protocolo nº 324.217/16) – DGR – RATIFICAR o ato do Diretor Geral, que declarou dispensável a licitação na forma preconizada no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e autorizou a despesa e a emissão da respectiva nota de empenho, com a finalidade de contratação da empresa AUDUX INFORMÁTICA LTDA. - ME, para aquisição de refil para rotulador, no valor total de R$ 2.891,00 (dois mil, oitocentos e noventa e um reais).


  • 21) PROCESSO nº 019.951/2015 (Protocolo nº 307.362/15) – DGR – AUTORIZAR a abertura do procedimento conforme Condições Gerais de Instrução da Abertura do Procedimento - Revisada (fls. 590 a 614) e Minuta do Edital de Concorrência Pública e Anexos – Revisados (fls. 615/632 e 633/641), para a contratação de empresas isoladas ou reunidas em consórcio para a prestação de serviços complementares especializados de engenharia para consultoria técnica relacionada às atividades de competência legal da Diretoria de Investimentos da ARTESP, para os lotes de concessão atuais do Programa Estadual de Desestatização e Parcerias com a iniciativa Privada do Governo do Estado de São Paulo, na modalidade Concorrência, do tipo “técnica e preço”, no valor total estimado de R$ 19.738.974,22 (dezenove milhões, setecentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), para o período de 15 (quinze) meses.


  • 22) PROCESSO nº 020.206/2016 (Protocolo nº 313.213/16) – DGR – AUTORIZAR a abertura de procedimento, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo para o sistema de climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) e dois equipamentos de ar condicionado do tipo Split HI-WALL, mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizado na Bolsa Eletrônica de Compra – BEC, no valor total estimado de R$ 274.794,70 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), para o período de 15 (quinze) meses.


  • 23) PROCESSO nº 020.754/2016 (Protocolo nº 320.570/16) – DGR – APROVAR a edição e a publicação da Portaria ARTESP nº 18, de 23 de junho de 2016 objetivando a nomeação do Presidente e do Secretário Executivo da Comissão de Ética da ARTESP.


  • Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) PROCESSO nº 009.808/2010 (Protocolo nº 164.324/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 004/ARTESP/09, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 735 mil, valor em P0, base julho/2008, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 2) PROCESSO nº 009.807/2010 (Protocolo nº 164.323/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 001/ARTESP/08, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 2.336 mil, valor em P0, base julho/2008, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária do Rodoanel Oeste S/A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 3) PROCESSO nº 009.803/2010 (Protocolo nº 164.319/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 006/ARTESP/09, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 160 mil, valor em P0, base julho/2008, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. - ECOPISTAS, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 4) PROCESSO nº 009.809/2010 (Protocolo nº 164.325/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 003/ARTESP/09, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 1.388 mil, valor em P0, base julho/2008, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 5) PROCESSO nº 009.801/2010 (Protocolo nº 164.317/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 08/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 6 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor do Poder Concedente, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 6) PROCESSO nº 009.806/2010 (Protocolo nº 164.322/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº CR/004/1998, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 43 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Renovias Concessionária S/A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 7) PROCESSO n° 009.813/2010 (Protocolo n° 164.329/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº CR/003/1998, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 1 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 8) PROCESSO n° 009.812/2010 (Protocolo n° 164.328/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 002/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 18 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Vianorte S.A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 9) PROCESSO nº 009.802/2010 (Protocolo nº 164.318/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 012/CR/2000, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 9 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Rodovias das Colinas S/A, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 10) PROCESSO nº 009.805/2010 (Protocolo nº 164.321/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 01/CR/2000, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 32 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 11) PROCESSO nº 009.804/2010 (Protocolo nº 164.320/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 007/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 27 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 12) PROCESSO nº 009.796/2010 (Protocolo nº 164.312/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 009/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 12 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Autovias S/A, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 13) PROCESSO nº 009.799/2010 (Protocolo nº 164.315/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 006/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 14 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 14) PROCESSO n° 009.800/2010 (Protocolo n° 164.316/10) – DCE – RECONHECER o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 05/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 13 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor do Poder Concedente, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 15) PROCESSO n° 009.810/2010 (Protocolo n° 164.326/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 010/CR/00, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 64 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A – SPVIAS, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 16) PROCESSO n° 009.797/2010 (Protocolo n° 164.313/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 002/ARTESP/09, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 69 mil, valor em P0, base julho/2008, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor do Poder Concedente, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 17) PROCESSO n° 009.811/2010 (Protocolo n° 164.327/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 005/ARTESP/09, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 455 mil, valor em P0, base julho/2008, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor da Viarondon Concessionária de Rodovia S.A., conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 18) PROCESSO nº 009.798/2010 (Protocolo nº 164.314/10) – DCE – RECONHECE o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 01/CR/98, em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 2 mil, valor em P0, base julho/1997, que deverá ser oportunamente reequilibrado em favor do Poder Concedente, conforme disposto na Resolução ST - 2, de 11-3-2005.


    • 19) PROCESSO nº 021.071/2016 (Protocolo nº 324.217/16) – DGR – RATIFICA o ato do Diretor Geral, que declarou dispensável a licitação na forma preconizada no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e autorizou a despesa e a emissão da respectiva nota de empenho, com a finalidade de contratação da empresa AUDUX INFORMÁTICA LTDA. - ME, para aquisição de refil para rotulador, no valor total de R$ 2.891,00 (dois mil, oitocentos e noventa e um reais).


    • 20) PROCESSO nº 019.951/2015 (Protocolo nº 307.362/15) – DGR – AUTORIZA a abertura do procedimento conforme Condições Gerais de Instrução da Abertura do Procedimento - Revisada (fls. 590 a 614) e Minuta do Edital de Concorrência Pública e Anexos – Revisados (fls. 615/632 e 633/641), para a contratação de empresas isoladas ou reunidas em consórcio para a prestação de serviços complementares especializados de engenharia para consultoria técnica relacionada às atividades de competência legal da Diretoria de Investimentos da ARTESP, para os lotes de concessão atuais do Programa Estadual de Desestatização e Parcerias com a iniciativa Privada do Governo do Estado de São Paulo, na modalidade Concorrência, do tipo “técnica e preço”, no valor total estimado de R$ 19.738.974,22 (dezenove milhões, setecentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), para o período de 15 (quinze) meses.


    • 21) PROCESSO nº 020.206/2016 (Protocolo nº 313.213/16) – DGR – AUTORIZA a abertura de procedimento, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo para o sistema de climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) e dois equipamentos de ar condicionado do tipo Split HI-WALL, mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizado na Bolsa Eletrônica de Compra – BEC, no valor total estimado de R$ 274.794,70 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), para o período de 15 (quinze) meses.


    • 22) PROCESSO nº 020.754/2016 (Protocolo nº 320.570/16) – DGR – APROVA a edição e a publicação da Portaria ARTESP nº 18, de 23 de junho de 2016 objetivando a nomeação do Presidente e do Secretário Executivo da Comissão de Ética da ARTESP.