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02/02/2016

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 670ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2) PROCESSO nº 016.831/2014 (Protocolo nº 264.587/14) – DCE – HOMOLOGAR o pedido de reconhecimento do Desequilíbrio Econômico-Financeiro gerado em decorrência da perda de receita ocorrida em razão do atraso no reajuste da tarifa das praças de pedágio de Buri e Itararé na Rodovia SP 258, nos seguintes termos: o atraso ocorrido na reclassificação tarifária das Praças de Pedágio de Buri e Itararé, decorrente da entrega da obra denominada “Contorno de Taquarivaí”, no período compreendido entre 19/07/2012 até 10/03/2013, gerou um desequilíbrio em VPL, no montante de R$ 12 mil a favor da Concessionária SPVias (valores em P0 – base julho/1997, correspondente a R$ 887 mil em VPL de julho de 2015 no Ano 16 contratual).


  • 3) PROCESSO nº 019.422/2015 (Protocolo nº 299.723/15) – DGR – RATIFICAR o ato do Diretor Geral que homologou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 47.297/02 e na Lei Federal nº 10.520/02, pelo procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº 014/2015 – aquisição de insumos de higiene (papel higiênico intercalado, sabonete líquido e higienizador em gel antisséptico), para utilização na sede da ARTESP, em vista de sua legalidade e conveniência, às empresas vencedoras S. S. SCHITINI CARDOSO LIMPEZA – ME, inscrita no CNPJ n° 06.065.751/0001-72, para o Item 1, no valor total de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais), e MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 74.545.732/0001-01, para o Item 2, no valor total de R$ 1.435,70 (mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), e Item 3, no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), respectivamente e autorizar a despesa no valor total de R$ 27.925,70 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).


  • 4)PROCESSO n° 014.988/2013 (Protocolo n° 232.136/13) – DGR - RATIFICAR o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra a justificativa apresentada, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou a celebração do 2º Termo Aditivo e Modificativo ao contrato n° 0246/ARTESP/2013, firmado com a WHIRLPOOL S.A., que tem por objeto a prestação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de purificadores de água previamente tratada, nas dependências da ARTESP, a fim de: i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, ou seja, de 02/02/2016 a 01/05/2017; ii) Aditar o valor do contrato original em R$ 15.058,60 (quinze mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos), na data base julho de 2013.


  • 5) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1)APROVAR a Ata 670ª reunião do Conselho Diretor;


    • 2)PROCESSO nº 016.831/2014 (Protocolo nº 264.587/14) – DCE – HOMOLOGAR o pedido de reconhecimento do Desequilíbrio Econômico-Financeiro gerado em decorrência da perda de receita ocorrida em razão do atraso no reajuste da tarifa das praças de pedágio de Buri e Itararé na Rodovia SP 258, nos seguintes termos: o atraso ocorrido na reclassificação tarifária das Praças de Pedágio de Buri e Itararé, decorrente da entrega da obra denominada “Contorno de Taquarivaí”, no período compreendido entre 19/07/2012 até 10/03/2013, gerou um desequilíbrio em VPL, no montante de R$ 12 mil a favor da Concessionária SPVias (valores em P0 – base julho/1997, correspondente a R$ 887 mil em VPL de julho de 2015 no Ano 16 contratual).


    • 3)PROCESSO nº 019.422/2015 (Protocolo nº 299.723/15) – DGR – RATIFICAR o ato do Diretor Geral que homologou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 47.297/02 e na Lei Federal nº 10.520/02, pelo procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº 014/2015 – aquisição de insumos de higiene (papel higiênico intercalado, sabonete líquido e higienizador em gel antisséptico), para utilização na sede da ARTESP, em vista de sua legalidade e conveniência, às empresas vencedoras S. S. SCHITINI CARDOSO LIMPEZA – ME, inscrita no CNPJ n° 06.065.751/0001-72, para o Item 1, no valor total de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais), e MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 74.545.732/0001-01, para o Item 2, no valor total de R$ 1.435,70 (mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), e Item 3, no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), respectivamente e autorizar a despesa no valor total de R$ 27.925,70 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).


    • 4)PROCESSO n° 014.988/2013 (Protocolo n° 232.136/13) – DGR - RATIFICAR o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra a justificativa apresentada, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou a celebração do 2º Termo Aditivo e Modificativo ao contrato n° 0246/ARTESP/2013, firmado com a WHIRLPOOL S.A., que tem por objeto a prestação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de purificadores de água previamente tratada, nas dependências da ARTESP, a fim de: i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, ou seja, de 02/02/2016 a 01/05/2017; ii) Aditar o valor do contrato original em R$ 15.058,60 (quinze mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos), na data base julho de 2013.