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01/02/2016

PAUTAS

  • 1)APROVAR a Ata 669ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2)PROTOCOLADO 230.649/2013 - DIN - RATIFICAR toda instrução processual e determinar a adoção das medidas pertinentes, pela área técnica competente.


  • 3)RATIFICAR o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra a justificativa apresentada, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou o aditamento ao Contrato nº 0279/ARTESP/2014, firmado com as empresas ADAG COMUNICAÇÃO LTDA., E BY VIVAS AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., que tem como objeto a prestação de serviços publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituição ou de informar o público em geral, e demais subitens relacionados no contrato de origem, com a finalidade de: i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 28/01/2016 até 27/07/2016; ii) Reduzir o valor contratual em percentual de 10% (dez por cento), em função da solicitação de redução de despesas pelo Estado, das consequentes adequações da aplicação dos recursos da ARTESP, em linha com o Plano Plurianual; iii) Em decorrência da redução acima, aditar ao contrato valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais); iv) Reduzir o percentual de direitos patrimoniais de autor e conexos previstos na cláusula Décima, subcláusula 10.8., da avença original, na seguinte proporção e por empresa: a) A Adag Comunicação Ltda., reduz de 40% (quarenta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento); b) A By Vivas Agência de Publicidade e Propaganda Ltda., reduz de 40% (quarenta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento).


  • 4)RATIFICAR o ato do Diretor Geral que homologou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 47.297/2002 e na Lei Federal nº 10.520/02, pelo procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº 015/2015 – prestação e fornecimento, preparo e distribuição de café para atendimento na Sede da ARTESP em vista de sua legalidade e conveniência, que teve como vencedora a empresa JOTABÊ SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 57.695.058/0001/14 e autorizar a despesa no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para o período de 12 (doze) meses e, RATIFICAR toda instrução processual e determinar a adoção das medidas pertinentes pela área técnica competente.


  • 5)RETI-RATIFICAR a Deliberação da 621ª Reunião do Conselho Diretor da ARTESP, de 29 de janeiro de 2015, publicada no DOE de 31 de janeiro de 2015, que deliberou os critérios para substituição dos Diretores, em razão de ausências ou impedimentos, para dela constar a seguinte ordem de substituição: (I) o Diretor Geral será substituído pelo Diretor de Assuntos Institucionais;


  • 6) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1)APROVAR a inclusão no cronograma físico – financeiro do Contrato de Concessão 011/CR/2000 do Lote 06, outorgado à Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A – INTERVIAS, da obra item 02.06.01.49 – SP – 215 – Remodelação do Dispositivo – km 113+100. Referida inclusão gerou alteração no fluxo de caixa do projeto, produzindo um desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) valores em P0 - base julho/1997 de R$ 27 mil a favor da Concessionária, correspondente a R$ 1.716 mil em VPL de julho/2015 no Ano 16 Contratual, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos das Diretorias de: Investimentos, Assuntos Institucionais, Controle Econômico e Financeiro, Operações e DD Consultoria Jurídica, resultantes nos Despachos: RT DIN 0024/2013 (fls. 84/86); FD DIN 15671/13 (fl. 87); FD DIN 25560/13 (fl. 108); FD DIN 26211/13 (fl. 109); FD DIN 9910/14 (fl. 110); FD DOP 9928/11 (fl. 113); FD DOP 1600/12 (fl. 114); FD DOP 6632/12 (fl.115); FD DIN 46741/14 (fls. 119/120); RT DIN 0029/14 (fls. 124/126); FD DIN 49697/14 (fl.


    • 2)RATIFICAR o ato do Diretor Geral que acolheu na íntegra a justificativa apresentada, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizou o aditamento ao Contrato nº 0279/ARTESP/2014, firmado com as empresas ADAG COMUNICAÇÃO LTDA., E BY VIVAS AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., que tem como objeto a prestação de serviços publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituição ou de informar o público em geral, e demais subitens relacionados no contrato de origem, com a finalidade de: i) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 28/01/2016 até 27/07/2016;


    • 3)inciso VII, do Decreto Estadual nº 47.297/2002 e na Lei Federal nº 10.520/02, pelo procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº 015/2015 – prestação e fornecimento, preparo e distribuição de café para atendimento na Sede da ARTESP em vista de sua legalidade e conveniência, que teve como vencedora a empresa JOTABÊ SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 57.695.058/0001/14 e autorizar a despesa no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos da Unidade de Gestão Administrativa e da Diretoria de Controle Econômico e Financeiro, resultantes nos despachos: FD UGA 00121/16 (fl. 355);


    • 4)RETI-RATIFICA a Deliberação da 621ª Reunião do Conselho Diretor da ARTESP, de 29 de janeiro de 2015, publicada no DOE de 31 de janeiro de 2015, que deliberou os critérios para substituição dos Diretores, em razão de ausências ou impedimentos, para dela constar a seguinte ordem de substituição: (I) o Diretor Geral será substituído pelo Diretor de Assuntos Institucionais; As demais substituições permanecem inalteradas conforme deliberação aprovada na 621ª Reunião do Conselho Diretor da Artesp, de 29 de janeiro de 2015, publicada no DOE de 31 de janeiro de 2015. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente a manifestação do Diretor Geral CI.DGR.0008/16 (fl. 17).