Logo Artesp Rodovia

11/06/2015

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 638ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2) PROTOCOLADO nº 185.575/11 – DIN - HOMOLOGAR a postergação do prazo de execução da obra item 02.03.02.06 do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 003/ARTESP/2009, do Lote 7, outorgado à Concessionária Rota das Bandeiras S/A, passando de 01/08/2011 a 31/03/2012 para 01/12/2018 a 31/07/2019, com consequente reflexo no cálculo dos impostos, nos saldos de caixa do projeto e impacto sobre o equilíbrio da avença. Referida alteração produziu um desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) valor em P0 – base julho/2008, de R$ 355 mil a favor do Poder Concedente;


  • 3) PROCESSO nº 016.162/2013 - (Protocolo nº 252.261/2013) – DGR - RETI-RATIFICAR, com objetivo de corrigir a numeração das folhas da minuta do Contrato de Concessão Patrocinada de fls. 22.625 a 22.694 para 26.625 a 26.694, os pronunciamentos da Chefia de Gabinete e Diretoria Geral de fls. 22.695/22.696 para 26.695/26.696 e DD. Consultoria Jurídica (Parecer CJ/ARTESP nº 0074/2014 - fls. 22.618/22.624 para Parecer CJ/ARTESP nº00774 - fls. 26.618/26.624, a Deliberação de 18/12/2014;


  • 4) PROTOCOLADO nº 295.349/2015 – UGA - AUTORIZAR a dispensa do funcionário Marcio Cardenali Martines, ocupante da função de Superintendente de Área da Diretoria de Procedimentos e Logística;


  • 5) PROCESSO 018.645/15 – (Protocolo 288.527/15) – UGA - RATIFICAR o ato do Diretor Geral que homologou, com fundamento art. 3, VI e VII, do Decreto Estadual nº 47.297/02, e na Lei Federal nº 10.520/02 pelo procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº 004/2015 – Prestação de serviços de emissão de bilhetes físicos ou eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhete, em vista de sua legalidade e conveniência, que teve como vencedora a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME, e autoriza a despesa no valor total de R$ 134.401,20 ( cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e um reais e vinte centavos);


  • 6) PROCESSO nº 014.804/2013 (Protocolo nº 229.955/13) – UGA - AUTORIZAR a celebração do 2º Termo Aditivo Modificativo ao Contrato nº 0239/ARTESP/2013, firmado com associação CENTRO DE PESQUISAS AVANÇADAS WERNHER VON BRAUN;


  • 7) PROCESSO 018.113/14 (Protocolo 282.672/14) – UGA- AUTORIZAR a abertura de procedimento, para a execução de serviços de auditoria e asseguração contábil em apoio às atividades de competência legal da Diretoria de Controle Econômico e Financeiro da ARTESP, quanto à fiscalização dos serviços de administração e finanças das Concessionárias de Rodovias do Estado de São Paulo. Através de Pregão Eletrônico, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002;


  • 8) PROCESSO 017.608/2014 (Protocolo 276.405/14) – UGA - AUTORIZAR, o aditamento ao Contrato nº 0285/ARTESP/2014, firmado com a Intelecto Contact Center Ltda. – EPP;


  • 9) PROCESSO ARTESP nº 014.692/2013 (Protocolo nº 227.127/13) – DIN - a) CONHECER o recurso interposto pela Concessionária VIANORTE S.A., em conformidade com a Lei Estadual nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI. DIN 0073/14, que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0060/13; b) NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos;


  • 10) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) PROTOCOLADO nº 185.575/11 – DIN - HOMOLOGA a postergação do prazo de execução da obra item 02.03.02.06 do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 003/ARTESP/2009, do Lote 7, outorgado à Concessionária Rota das Bandeiras S/A, passando de 01/08/2011 a 31/03/2012 para 01/12/2018 a 31/07/2019, com consequente reflexo no cálculo dos impostos, nos saldos de caixa do projeto e impacto sobre o equilíbrio da avença. Referida alteração produziu um desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) valor em P0 – base julho/2008, de R$ 355 mil a favor do Poder Concedente;


    • 2) PROCESSO nº 016.162/2013 - (Protocolo nº 252.261/2013) – DGR - RETI-RATIFICA, com objetivo de corrigir a numeração das folhas da minuta do Contrato de Concessão Patrocinada de fls. 22.625 a 22.694 para 26.625 a 26.694, os pronunciamentos da Chefia de Gabinete e Diretoria Geral de fls. 22.695/22.696 para 26.695/26.696 e DD. Consultoria Jurídica (Parecer CJ/ARTESP nº 0074/2014 - fls. 22.618/22.624 para Parecer CJ/ARTESP nº00774 - fls. 26.618/26.624, a Deliberação de 18/12/2014;


    • 3) PROTOCOLADO nº 295.349/2015 – UGA - AUTORIZA a dispensa do funcionário Marcio Cardenali Martines, ocupante da função de Superintendente de Área da Diretoria de Procedimentos e Logística;


    • 4) PROCESSO 018.645/15 – (Protocolo 288.527/15) – UGA - RATIFICA o ato do Diretor Geral que homologou, com fundamento art. 3, VI e VII, do Decreto Estadual nº 47.297/02, e na Lei Federal nº 10.520/02 pelo procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº 004/2015 – Prestação de serviços de emissão de bilhetes físicos ou eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhete, em vista de sua legalidade e conveniência, que teve como vencedora a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME, e autoriza a despesa no valor total de R$ 134.401,20 ( cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e um reais e vinte centavos);


    • 5) PROCESSO nº 014.804/2013 (Protocolo nº 229.955/13) – UGA - AUTORIZA a celebração do 2º Termo Aditivo Modificativo ao Contrato nº 0239/ARTESP/2013, firmado com associação CENTRO DE PESQUISAS AVANÇADAS WERNHER VON BRAUN;


    • 6) PROCESSO 018.113/14 (Protocolo 282.672/14) – UGA- AUTORIZA a abertura de procedimento, para a execução de serviços de auditoria e asseguração contábil em apoio às atividades de competência legal da Diretoria de Controle Econômico e Financeiro da ARTESP, quanto à fiscalização dos serviços de administração e finanças das Concessionárias de Rodovias do Estado de São Paulo. Através de Pregão Eletrônico, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002;


    • 7) PROCESSO 017.608/2014 (Protocolo 276.405/14) – UGA - AUTORIZA, o aditamento ao Contrato nº 0285/ARTESP/2014, firmado com a Intelecto Contact Center Ltda. – EPP;


    • 8) PROCESSO ARTESP nº 014.692/2013 (Protocolo nº 227.127/13) – DIN - a) CONHECE o recurso interposto pela Concessionária VIANORTE S.A., em conformidade com a Lei Estadual nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI. DIN 0073/14, que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0060/13; b) NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos;