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28/05/2015

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 636ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2) PROTOCOLADO nº 254.276/14 - HOMOLOGAR a postergação do prazo de execução da obra item 02.05.33 do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 005/ARTESP/2009, do Lote 19, outorgado à Viarondon Concessionária de Rodovia S/A, de 05/02/14 a 06/05/14 para 07/08/15 a 06/05/16, com consequente reflexo no cálculo dos impostos, nos saldos de caixa do projeto e impacto sobre o equilíbrio da avença. Referida alteração produziu um desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) valor em P0 – base julho/2008, de R$ 69 mil a favor do Poder Concedente, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


  • 3) PROTOCOLADO: 254.290/14 - HOMOLOGAR a postergação do prazo de execução da obra item 02.05.16 do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 005/ARTESP/2009, do Lote 19, outorgado à Viarondon Concessionária de Rodovia S/A, de 05/02/14 a 06/05/14 para 18/08/14 a 30/11/14, com consequente reflexo no cálculo dos impostos, nos saldos de caixa do projeto e impacto sobre o equilíbrio da avença. Referida alteração produziu um desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) valor em P0 – base julho/2008, de R$ 39 mil a favor do Poder Concedente, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


  • 4) PROTOCOLADO: 254.273/14 - HOMOLOGAR a postergação do prazo de execução da obra item 02.05.31 do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 005/ARTESP/2009, do Lote 19, outorgado à Viarondon Concessionária de Rodovia S/A, de 05/02/14 a 06/05/14 para 07/09/15 a 06/05/16, com consequente reflexo no cálculo dos impostos, nos saldos de caixa do projeto e impacto sobre o equilíbrio da avença. Referida alteração produziu um desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) valores em P0 – base julho/2008, de R$ 69 mil a favor do Poder Concedente, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


  • 5) PROCESSO nº 014.847/13 (Protocolo nº 230.639/13) - a ) conhecer o recurso interposto pela Concessionária RODOVIAS DAS COLINAS S.A. b) NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos.


  • 6) PROCESSO ARTESP nº 015.913/2013 (Protocolo nº 246.699/13) - a ) conhecer o recurso interposto pela VIARONDON Concessionária de Rodovia S/A b) NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos.


  • 7) PROCESSO ARTESP nº 018.641/2015 (Protocolo nº 288.040/15) - ENCAMINHAR ao Secretário de Governo, minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A, de imóveis necessários às obras de implantação da Marginal do km 550+000 ao km 554+700 – Leste e da Marginal do km 553+230 ao km 554+700 – Oeste da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, Município e Comarca de Guararapes, com área total de 22.709,61 m² (vinte e dois mil, setecentos e nove metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados), consoante os pronunciamentos da Diretoria de Investimentos, Diretoria de Assuntos Institucionais e DD Consultoria Jurídica.


  • 8) PROCESSO ARTESP nº 008.296/09 (Protocolo nº 136.744/09) – DOP - DEFERIR, a título precário, nos termos do artigo 4º, XVI do Regimento Interno desta ARTESP, a regularização de Acesso existente para um Centro de Eventos, na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha SP – 345 – km 29+120, sentido leste – Concessionária Autovias.


  • 9) PROCESSO nº 009.987/2010 (Protocolo nº 167.024/2010) – DOP - AUTORIZAR o pedido de mudança de titularidade do acesso do tipo comercial, bem como a prorrogação do prazo de início e conclusão das obras de construção do estabelecimento comercial tipo Posto de Abastecimento e de Serviços, na altura do km 67+000, pista Leste da Rodovia Governador Carvalho Pinto, SP-70: - Alteração de titularidade: Anterior: Paulo Yutaka Tsukamoto, Maristela Midori Tsukamoto, Chihiro Tsukamoto, Akiyo Tsukamoto, Nelson Yutaka Tsukamoto e Elisa Yumi Shigetomi Tsukamoto Novo e atual titular: ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S/A. - Prorrogação de prazo: Data da publicação da autorização de acesso: 22/02/2013. Vencimento de prazo inicial: 22/02/2015. - Prazo concedido para conclusão: 03 (três meses) para início e 01 (um) ano para conclusão das obras de edificação dos estabelecimentos comerciais e de construção do acesso.


  • 10) PROCESSO ARTESP nº 013.757/2012 (Protocolo nº 212.556/12) – UGA - AUTORIZAR a celebração do 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0230/ARTESP/2012, firmado com a empresa POWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial e eletrônica, com a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito da ARTESP, no edifício sede situado na Rua Iguatemi, nº 105, Itaim Bibi, São Paulo - SP, com a finalidade de: a) Aditar ao contrato o valor total de R$ 2.638.795,50 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), na data base de março de 2015 b) Prorrogar o contrato em 30 (trinta) meses, ou seja, de 14/06/2015 até 13/12/2017.


  • 11) PROCESSO ARTESP nº 004.316/2005 (Protocolo nº 68.010/05) – UGA - RATIFICAR ato do Diretor Geral, que declarou inexigível a licitação na forma preconizada no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e a emissão da respectiva Nota de Empenho, com vistas à continuidade da filiação e pagamento da anuidade de 2015 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, no valor de R$ 13.956,00 (treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais).


  • 12) PROCESSO ARTESP nº 018.431/2015 (Protocolo nº 286.261/15) – UGA - RATIFICAR ato do Diretor Geral, que declarou inexigível a licitação na forma preconizada no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e a emissão da respectiva Nota de Empenho, com vistas à continuidade da filiação e pagamento da anuidade de 2015 da Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no valor de R$ 60.047,76 (sessenta mil e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).


  • 13) PROCESSO ARTESP nº 017.104/2014 (Protocolo nº 269.870/2014) – UGA - AUTORIZAR a abertura de procedimento, conforme Relatório Administrativo (fl. 229), para a aquisição de impressora para confecção de crachás contendo 06 (seis) kit’s de fita de impressão e 2000 (dois mil) cartões em PVC/Branco fino, na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC, no valor estimado de R$ 11.174,21 (onze mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e um centavos).


  • 14) PROCESSO ARTESP nº 008.551/2009 (Protocolo nº 142.425/2009) – UGA - AUTORIZAR, a celebração do Termo Aditivo Modificativo nº 02 ao Contrato nº 0168/ARTESP/2010, firmado com empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos em caráter não eventual, com combustível, manutenção, com e sem condutores, apoio técnico operacional, gerenciamento completo da frota, incluindo controle de tráfego para a ARTESP, com a finalidade:

    i) Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses de 10/06/2015 a 09/12/2015; ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.550.647,10 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta reais e dez centavos), na data base de maio/2009; iii) Estabelecer que não obstante o prazo previsto na Cláusula Primeira do Termo Aditivo e Modificativo, a ARTESP pode considerar resolvida a presente contratação a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem qualquer ônus, não sendo devida à CONTRATADA qualquer espécie de indenização.

    Optando a ARTESP por resolver a contratação antecipadamente, a CONTRATADA deverá ser comunicada, por escrito, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.


  • 15) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) PROTOCOLADO nº 254.276/14 - HOMOLOGA a postergação do prazo de execução da obra item 02.05.33 do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 005/ARTESP/2009, do Lote 19, outorgado à Viarondon Concessionária de Rodovia S/A, de 05/02/14 a 06/05/14 para 07/08/15 a 06/05/16, com consequente reflexo no cálculo dos impostos, nos saldos de caixa do projeto e impacto sobre o equilíbrio da avença. Referida alteração produziu um desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) valor em P0 – base julho/2008, de R$ 69 mil a favor do Poder Concedente, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


    • 2) PROTOCOLADO: 254.290/14 - HOMOLOGA a postergação do prazo de execução da obra item 02.05.16 do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 005/ARTESP/2009, do Lote 19, outorgado à Viarondon Concessionária de Rodovia S/A, de 05/02/14 a 06/05/14 para 18/08/14 a 30/11/14, com consequente reflexo no cálculo dos impostos, nos saldos de caixa do projeto e impacto sobre o equilíbrio da avença. Referida alteração produziu um desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) valor em P0 – base julho/2008, de R$ 39 mil a favor do Poder Concedente, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


    • 3) PROTOCOLADO: 254.273/14 - HOMOLOGA a postergação do prazo de execução da obra item 02.05.31 do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão nº 005/ARTESP/2009, do Lote 19, outorgado à Viarondon Concessionária de Rodovia S/A, de 05/02/14 a 06/05/14 para 07/09/15 a 06/05/16, com consequente reflexo no cálculo dos impostos, nos saldos de caixa do projeto e impacto sobre o equilíbrio da avença. Referida alteração produziu um desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) valores em P0 – base julho/2008, de R$ 69 mil a favor do Poder Concedente, conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


    • 4) PROCESSO nº 014.847/13 (Protocolo nº 230.639/13) - a ) conhece o recurso interposto pela Concessionária RODOVIAS DAS COLINAS S.A. b) NO MÉRITO, NEGA PROVIMENTO, mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos.


    • 5) PROCESSO ARTESP nº 015.913/2013 (Protocolo nº 246.699/13) - a ) conhece o recurso interposto pela VIARONDON Concessionária de Rodovia S/A b) NO MÉRITO, NEGA PROVIMENTO, mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos.


    • 6) PROCESSO ARTESP nº 018.641/2015 (Protocolo nº 288.040/15) - ENCAMINHA ao Secretário de Governo, minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A, de imóveis necessários às obras de implantação da Marginal do km 550+000 ao km 554+700 – Leste e da Marginal do km 553+230 ao km 554+700 – Oeste da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, Município e Comarca de Guararapes, com área total de 22.709,61 m² (vinte e dois mil, setecentos e nove metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados), consoante os pronunciamentos da Diretoria de Investimentos, Diretoria de Assuntos Institucionais e DD Consultoria Jurídica.


    • 7) PROCESSO ARTESP nº 008.296/09 (Protocolo nº 136.744/09) – DOP - DEFERE, a título precário, nos termos do artigo 4º, XVI do Regimento Interno desta ARTESP, a regularização de Acesso existente para um Centro de Eventos, na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha SP – 345 – km 29+120, sentido leste – Concessionária Autovias.


    • 8) PROCESSO nº 009.987/2010 (Protocolo nº 167.024/2010) – DOP - AUTORIZA o pedido de mudança de titularidade do acesso do tipo comercial, bem como a prorrogação do prazo de início e conclusão das obras de construção do estabelecimento comercial tipo Posto de Abastecimento e de Serviços, na altura do km 67+000, pista Leste da Rodovia Governador Carvalho Pinto, SP-70: - Alteração de titularidade: Anterior: Paulo Yutaka Tsukamoto, Maristela Midori Tsukamoto, Chihiro Tsukamoto, Akiyo Tsukamoto, Nelson Yutaka Tsukamoto e Elisa Yumi Shigetomi Tsukamoto Novo e atual titular: ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S/A. - Prorrogação de prazo: Data da publicação da autorização de acesso: 22/02/2013. Vencimento de prazo inicial: 22/02/2015. - Prazo concedido para conclusão: 03 (três meses) para início e 01 (um) ano para conclusão das obras de edificação dos estabelecimentos comerciais e de construção do acesso.


    • 9) PROCESSO ARTESP nº 013.757/2012 (Protocolo nº 212.556/12) – UGA - AUTORIZA a celebração do 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0230/ARTESP/2012, firmado com a empresa POWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial e eletrônica, com a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito da ARTESP, no edifício sede situado na Rua Iguatemi, nº 105, Itaim Bibi, São Paulo - SP, com a finalidade de: a) Aditar ao contrato o valor total de R$ 2.638.795,50 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), na data base de março de 2015 b) Prorrogar o contrato em 30 (trinta) meses, ou seja, de 14/06/2015 até 13/12/2017.


    • 10) PROCESSO ARTESP nº 004.316/2005 (Protocolo nº 68.010/05) – UGA - RATIFICA ato do Diretor Geral, que declarou inexigível a licitação na forma preconizada no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e a emissão da respectiva Nota de Empenho, com vistas à continuidade da filiação e pagamento da anuidade de 2015 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, no valor de R$ 13.956,00 (treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais).


    • 11) PROCESSO ARTESP nº 018.431/2015 (Protocolo nº 286.261/15) – UGA - RATIFICA ato do Diretor Geral, que declarou inexigível a licitação na forma preconizada no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e a emissão da respectiva Nota de Empenho, com vistas à continuidade da filiação e pagamento da anuidade de 2015 da Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no valor de R$ 60.047,76 (sessenta mil e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).


    • 12) PROCESSO ARTESP nº 017.104/2014 (Protocolo nº 269.870/2014) – UGA - AUTORIZA a abertura de procedimento, conforme Relatório Administrativo (fl. 229), para a aquisição de impressora para confecção de crachás contendo 06 (seis) kit’s de fita de impressão e 2000 (dois mil) cartões em PVC/Branco fino, na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC, no valor estimado de R$ 11.174,21 (onze mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e um centavos).


    • 13) PROCESSO ARTESP nº 008.551/2009 (Protocolo nº 142.425/2009) – UGA - AUTORIZA, a celebração do Termo Aditivo Modificativo nº 02 ao Contrato nº 0168/ARTESP/2010, firmado com empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos em caráter não eventual, com combustível, manutenção, com e sem condutores, apoio técnico operacional, gerenciamento completo da frota, incluindo controle de tráfego para a ARTESP, com a finalidade:

      i) Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses de 10/06/2015 a 09/12/2015; ii) Aditar ao contrato o valor de R$ 2.550.647,10 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta reais e dez centavos), na data base de maio/2009; iii) Estabelecer que não obstante o prazo previsto na Cláusula Primeira do Termo Aditivo e Modificativo, a ARTESP pode considerar resolvida a presente contratação a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem qualquer ônus, não sendo devida à CONTRATADA qualquer espécie de indenização.

      Optando a ARTESP por resolver a contratação antecipadamente, a CONTRATADA deverá ser comunicada, por escrito, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.