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16/04/2015

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 631ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2) Processo nº 015.933/2013 - DCE - AUTORIZAR a RECLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA solicitada pela CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ, na Praça de Pedágio Monte Mor, localizada no km 029+700 da SP-101, em virtude da conclusão das obras de duplicação entre os quilômetros 11+400 a 14+640, totalizando 3,240 km de pista dupla, onde a tarifa atual de R$ 5,00 (cinco reais) passará para a tarifa reclassificada de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), a partir da 0h00 (zero hora) do dia 27/04/2015;


  • 3) Processo nº 014.412/2012 - DIN - APROVAR a edição e publicação da PORTARIA nos termos da minuta apresentada às fls. 70/84, com o objetivo de estabelecer as diretrizes a serem atendidas pelas Concessionárias, relativas à tramitação de projetos funcionais, executivos e documentação As Built, referente às obras dos contratos de concessão;


  • 4) Processo nº 018.596/2015 - DGR - RATIFICAR ato do Diretor Geral, que DECLAROU DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO na forma preconizada no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 para a contratação da empresa BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATO ATACADÃO JANDAIA - THIERS, para a aquisição de papel sulfite;


  • 5) Processo nº 012.926/2012 - DGR - RATIFICAR o ato do Diretor Geral, que autorizou o 3º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO do Contrato nº. 0214/ARTESP/2012, firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de informática, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, ficando a Especificação de Serviços e Preços nº 1636.6 vinculada ao ajuste, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2015 até 25/04/2016; (início 26/4/12 - término 25/4/15 - 36 MESES)


  • 6) Processo nº 000.681/2003 - DGR - AUTORIZAR a CONTINUIDADE DA FILIAÇÃO e pagamento da anuidade 2015 à Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP;


  • 7) Processo nº 018.837/2015 - DGR - AUTORIZAR, nos termos do art. 2º, II, “f” c.c. o art. 12, II, “f”, ambos da Lei complementar nº 1.125/10, que criou o Quadro de Pessoal da ARTESP, e art. 19, VII, parte final, da Resolução ARTESP nº 1/09, que consolidou o Regimento Interno desta Agência Reguladora, a nomeação de FERNANDO SOARES LEOPOLDO, portador da cédula de identidade RG nº 32.405.286-8, para exercer, a partir da publicação do respectivo ato de nomeação, em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o emprego público de confiança de GESTOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO.


  • 8) Processo nº 018.840/2015 - DGR - AUTORIZAR, nos termos do art. 2º, II, “f” c.c. o art. 12, II, “f”, ambos da Lei complementar nº 1.125/10, que criou o Quadro de Pessoal da ARTESP, e art. 19, VII, parte final, da Resolução ARTESP nº 1/09, que consolidou o Regimento Interno desta Agência Reguladora, a nomeação de LUCIANA CHEOSORIM, portador da cédula de identidade RG nº 34.681.120, para exercer, a partir da publicação do respectivo ato de nomeação, em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o emprego público de confiança de GESTOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO.


  • 9) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) Processo nº 015.933/2013 - DCE - AUTORIZA a RECLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA solicitada pela CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ, na Praça de Pedágio Monte Mor, localizada no km 029+700 da SP-101, em virtude da conclusão das obras de duplicação entre os quilômetros 11+400 a 14+640, totalizando 3,240 km de pista dupla, onde a tarifa atual de R$ 5,00 (cinco reais) passará para a tarifa reclassificada de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), a partir da 0h00 (zero hora) do dia 27/04/2015;


    • 2) Processo nº 014.412/2012 - DIN - APROVA a edição e publicação da PORTARIA nos termos da minuta apresentada às fls. 70/84, com o objetivo de estabelecer as diretrizes a serem atendidas pelas Concessionárias, relativas à tramitação de projetos funcionais, executivos e documentação As Built, referente às obras dos contratos de concessão;


    • 3) Processo nº 018.596/2015 - DGR - RATIFICA ato do Diretor Geral, que DECLAROU DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO na forma preconizada no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 para a contratação da empresa BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATO ATACADÃO JANDAIA - THIERS, para a aquisição de papel sulfite;


    • 4) Processo nº 012.926/2012 - DGR - RATIFICA o ato do Diretor Geral, que autorizou o 3º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO do Contrato nº. 0214/ARTESP/2012, firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de informática, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, ficando a Especificação de Serviços e Preços nº 1636.6 vinculada ao ajuste, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2015 até 25/04/2016; (início 26/4/12 - término 25/4/15 - 36 MESES);


    • 5) Processo nº 000.681/2003 - DGR - AUTORIZA a CONTINUIDADE DA FILIAÇÃO e pagamento da anuidade 2015 à Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP;


    • 6) Processo nº 018.837/2015 - DGR - AUTORIZA, nos termos do art. 2º, II, “f” c.c. o art. 12, II, “f”, ambos da Lei complementar nº 1.125/10, que criou o Quadro de Pessoal da ARTESP, e art. 19, VII, parte final, da Resolução ARTESP nº 1/09, que consolidou o Regimento Interno desta Agência Reguladora, a nomeação de FERNANDO SOARES LEOPOLDO, portador da cédula de identidade RG nº 32.405.286-8, para exercer, a partir da publicação do respectivo ato de nomeação, em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o emprego público de confiança de GESTOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO;


    • 7) Processo nº 018.840/2015 - DGR - AUTORIZA, nos termos do art. 2º, II, “f” c.c. o art. 12, II, “f”, ambos da Lei complementar nº 1.125/10, que criou o Quadro de Pessoal da ARTESP, e art. 19, VII, parte final, da Resolução ARTESP nº 1/09, que consolidou o Regimento Interno desta Agência Reguladora, a nomeação de LUCIANA CHEOSORIM, portador da cédula de identidade RG nº 34.681.120, para exercer, a partir da publicação do respectivo ato de nomeação, em jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o emprego público de confiança de GESTOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO.