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09/04/2015

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 630ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2) Processo nº 017.491/2014 - a) conhecer o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO das Concessionárias AUTOBAN, RENOVIAS, SPVIAS, VIAOESTE e RODOANEL OESTE às fls. 163/165; e b) NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo a decisão proferida pelo Conselho Diretor às fls. 07;


  • 3) Processo nº 011.173/2012 - HOMOLOGAR a REVISÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS Rodoviários e Urbanos para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, na qual determina que os veículos componentes da frota do Serviço Regular de Transporte Coletivo, além de cumprir as presentes especificações técnicas, deverão se limitar à idade máxima de 15 (quinze) anos, considerando o ano de fabricação;


  • 4) Processo nº 009.629/2010 - RATIFICAR o ato do Diretor Geral, que autorizou o 6º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DO CONTRATO nº. 0179/ARTESP/2011, firmado com o Consórcio Apoio, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para o apoio ao controle operacional do transporte coletivo rodoviário intermunicipal do Estado de São Paulo para a ARTESP, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 9 (nove) meses, a partir de 19/04/2015 até 18/01/2016;


  • 5) Processo nº 018.814/2015 - RATIFICAR ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que declarou DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO na forma preconizada no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 para a contratação da empresa ACE REVESTIMENTOS LTDA. para aquisição de piso vinílico para adequação do 4º andar da sede da ARTESP;


  • 6 ) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) Processo nº 017.491/2014 - a) conhece o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO das Concessionárias AUTOBAN, RENOVIAS, SPVIAS, VIAOESTE e RODOANEL OESTE às fls. 163/165; e b) NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo a decisão proferida pelo Conselho Diretor às fls. 07;


    • 2) Processo nº 011.173/2012 - HOMOLOGA a REVISÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS Rodoviários e Urbanos para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, na qual determina que os veículos componentes da frota do Serviço Regular de Transporte Coletivo, além de cumprir as presentes especificações técnicas, deverão se limitar à idade máxima de 15 (quinze) anos, considerando o ano de fabricação;


    • 3) Processo nº 009.629/2010 - RATIFICA o ato do Diretor Geral, que autorizou o 6º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DO CONTRATO nº. 0179/ARTESP/2011, firmado com o Consórcio Apoio, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para o apoio ao controle operacional do transporte coletivo rodoviário intermunicipal do Estado de São Paulo para a ARTESP, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 9 (nove) meses, a partir de 19/04/2015 até 18/01/2016;


    • 4) Processo nº 018.814/2015 - RATIFICA ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que declarou DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO na forma preconizada no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 para a contratação da empresa ACE REVESTIMENTOS LTDA. para aquisição de piso vinílico para adequação do 4º andar da sede da ARTESP;