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26/03/2015

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 628ª reunião do Conselho Diretor;


  • 2 ) Processo nº 018.390/2015 - RATIFICAR ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral que declarou INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, de acordo com o artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a inscrição das colaboradoras Tânia Gomes Lazarini Oliveira, RG nº 14.101.116-6 e Vanessa Martins de Melo, RG nº 32.136.841-1 para participação no 10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado entre 16 a 19 de março de 2015, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.


  • 3) Processo n º 011.225/2011 - RATIFICAR o ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que autorizou o 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO do Contrato nº. 0234/ARTESP/2013, firmado com a Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, que tem por objeto o serviço de fornecimento de Clipping Digital (I-Clipping), com a finalidade de reduzir 01 (uma) assinatura do Clipping Digital Governo e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/04/2015 até 31/03/2016 (vencimento 31 de março - 24 meses);


  • 4) Processo n º 013.829/2012 - RATIFICAR o ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que autorizou o 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO do Contrato nº. 0233/ARTESP/2013, firmado com a empresa Modernidade Estacionamentos Ltda., que tem como objeto a prestação de serviços de manobristas, com a efetiva cobertura dos postos designados, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses de 01/04/2015 até 31/03/2016 (vencimento 31 de março - 24 meses);


  • 5) Processo n º 010.933/2011 - RATIFICAR o ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que autorizou o 4º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO do Contrato nº. 0217/ARTESP/2012, firmado com o Consórcio CNEC-LBR-ABE, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para apoio às atividades de competência legal da ARTESP, quanto à fiscalização da ampliação principal do trecho leste do Rodoanel Mário Covas, com a finalidade de: 1) prorrogar o prazo das atividades da equipe de Ampliação - Coordenação, item 5.1.2.1 do Termo de Referência, por um período de 04 (quatro) meses, a serem executadas até 28/07/2015; 2) prorrogar o prazo das atividades da equipe de obras (Trecho Leste - Relatório Mensal de Obras do trecho 3), item 5.1.2.4 do Termo de Referência, por um período de 5 (cinco) meses, a serem executadas até 28/08/2015; 3) prorrogar o prazo das atividades da equipe de meio ambiente (Trecho Leste - Relatório Meio Ambiente do trecho leste), item 5.1.4.1, do Termo de Referência, por um período de 04 (quatro) meses, a serem executadas até 28/07/2015 (vencimento 28 de março - 33 meses);


  • 6) Processo n º 017.742/2014 - RATIFICAR ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que DECLAROU INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO na forma preconizada no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, com o objetivo de renovar 6 (seis) assinaturas do Diário Oficial do Estado, junto à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP;


  • 7) Processo n º 017.549/2014 - ENCAMINHAR ao Secretário de Governo, minuta de DECRETO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação, a cargo da CONCESSIONÁRIA AUTOVIAS S.A., dos imóveis necessários à execução das obras de duplicação, do km 10+500 ao km 20+000, da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, SP-345, Municípios de Patrocínio Paulista e Itirapuã e Comarca de Patrocínio Paulista, com área total de 176.131,42 m² (cento e setenta e seis mil, cento e trinta e um metros quadrados, quarenta e dois decímetros quadrados);


  • 8) Processo nº 016.797/2014 - APROVAR nos termos do art. 4º do Regimento Interno desta ARTESP, o Plano dos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte Coletivo de Passageiros – Serviço Regular ( PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE), em substituição ao aprovado na 540ª Reunião de Diretoria, de 23/05/2013, (DOE 123 (101), Seção I, de 30 de maio de 2013, Protocolo ARTESP nº 230.059/13); SUBMETER a questão aqui versada, à consideração do Secretário de Governo para a devida aprovação e publicação;


  • 9) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1) Processo nº 015.217/13 - a) ACOLHE integralmente o Parecer da DD Consultoria Jurídica - CJ/ARTESP n° 341/2015. b) RECEBE os PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO em relação à Deliberação da 605ª Reunião do Conselho Diretor, de 25/09/2014, apresentados pelas Concessionárias AUTOBAN, SPVIAS, RENOVIAS, VIAOESTE, VIANORTE e AUTOVIAS, e também o apresentado pela Concessionária TEBE com fundamento no direito de petição, para no mérito negar-lhes provimento, ficando mantida a decisão proferida na citada Deliberação (Reequilíbrio - Implantação MIP);


    • 2) Processo n º 011.225/2011 - RATIFICA o ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que autorizou o 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO do Contrato nº. 0234/ARTESP/2013, firmado com a Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, que tem por objeto o serviço de fornecimento de Clipping Digital (I-Clipping), com a finalidade de reduzir 01 (uma) assinatura do Clipping Digital Governo e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/04/2015 até 31/03/2016 (vencimento 31 de março - 24 meses);


    • 3) Processo n º 013.829/2012 - RATIFICA o ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que autorizou o 2º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO do Contrato nº. 0233/ARTESP/2013, firmado com a empresa Modernidade Estacionamentos Ltda., que tem como objeto a prestação de serviços de manobristas, com a efetiva cobertura dos postos designados, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses de 01/04/2015 até 31/03/2016 (vencimento 31 de março - 24 meses);


    • 4) Processo n º 010.933/2011 - RATIFICA o ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que autorizou o 4º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO do Contrato nº. 0217/ARTESP/2012, firmado com o Consórcio CNEC-LBR-ABE, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para apoio às atividades de competência legal da ARTESP, quanto à fiscalização da ampliação principal do trecho leste do Rodoanel Mário Covas, com a finalidade de: 1) prorrogar o prazo das atividades da equipe de Ampliação - Coordenação, item 5.1.2.1 do Termo de Referência, por um período de 04 (quatro) meses, a serem executadas até 28/07/2015; 2) prorrogar o prazo das atividades da equipe de obras (Trecho Leste - Relatório Mensal de Obras do trecho 3), item 5.1.2.4 do Termo de Referência, por um período de 5 (cinco) meses, a serem executadas até 28/08/2015; 3) prorrogar o prazo das atividades da equipe de meio ambiente (Trecho Leste - Relatório Meio Ambiente do trecho leste), item 5.1.4.1, do Termo de Referência, por um período de 04 (quatro) meses, a serem executadas até 28/07/2015 (vencimento 28 de março - 33 meses);


    • 5) Processo n º 017.742/2014 - RATIFICA ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que DECLAROU INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO na forma preconizada no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, com o objetivo de renovar 6 (seis) assinaturas do Diário Oficial do Estado, junto à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP;


    • 6) Processo n º 017.549/2014 - ENCAMINHA ao Secretário de Governo, minuta de DECRETO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação, a cargo da CONCESSIONÁRIA AUTOVIAS S.A., dos imóveis necessários à execução das obras de duplicação, do km 10+500 ao km 20+000, da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, SP-345, Municípios de Patrocínio Paulista e Itirapuã e Comarca de Patrocínio Paulista, com área total de 176.131,42 m² (cento e setenta e seis mil, cento e trinta e um metros quadrados, quarenta e dois decímetros quadrados);


    • 7) Processo nº 016.797/2014 - APROVA nos termos do art. 4º do Regimento Interno desta ARTESP, o Plano dos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte Coletivo de Passageiros – Serviço Regular ( PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE), em substituição ao aprovado na 540ª Reunião de Diretoria, de 23/05/2013, (DOE 123 (101), Seção I, de 30 de maio de 2013, Protocolo ARTESP nº 230.059/13); SUBMETER a questão aqui versada, à consideração do Secretário de Governo para a devida aprovação e publicação;