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19/02/2015

PAUTAS

  • 1 ) APROVAR a Ata 623ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo nº 018.390/2015 - RATIFICAR ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral que declarou INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, de acordo com o artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a inscrição das colaboradoras Tânia Gomes Lazarini Oliveira, RG nº 14.101.116-6 e Vanessa Martins de Melo, RG nº 32.136.841-1 para participação no 10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado entre 16 a 19 de março de 2015, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.


  • 3 ) Processo nº 017.655/2014 - RATIFICAR ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que declarou DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO na forma preconizada no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT, para a prestação de serviços em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I) em ITS (Intelligent Transport Systems), incluindo a avaliação de uso de sua aplicação nas concessionárias, como subsídio para aplicação de tecnologias e melhores práticas de melhorar o desempenho dos processos de fiscalização e regulamentação da ARTESP, pelo período de 15 (quinze) meses.


  • 4 ) Processo nº 017.225/2014 - RATIFICAR ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que homologou com fundamento no artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002, e na Lei Federal 10.520/02, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO Eletrônico 013/2014, que teve como vencedora a empresa BRITO & BRITO COMÉRCIO DE PRODUTOS E LIMPEZA EIRELI - EPP, para aquisição de insumo de higiene (papel toalha interfolhas) para utilização na sede da ARTESP.


  • 5 ) Processo nº 005.685/2006 - AUTORIZAR a CONTINUIDADE DA FILIAÇÃO desta Agência no quadro associativo da Associação Brasileira das Agências de Regulação – ABAR, bem como o pagamento da anuidade de 2015.


  • 6 ) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1 ) Processo nº 018.390/2015 - RATIFICAR ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral que declarou INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, de acordo com o artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a inscrição das colaboradoras Tânia Gomes Lazarini Oliveira, RG nº 14.101.116-6 e Vanessa Martins de Melo, RG nº 32.136.841-1 para participação no 10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado entre 16 a 19 de março de 2015, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.


    • 2 ) Processo nº 017.655/2014 - RATIFICAR ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que declarou DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO na forma preconizada no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT, para a prestação de serviços em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I) em ITS (Intelligent Transport Systems), incluindo a avaliação de uso de sua aplicação nas concessionárias, como subsídio para aplicação de tecnologias e melhores práticas de melhorar o desempenho dos processos de fiscalização e regulamentação da ARTESP, pelo período de 15 (quinze) meses.


    • 3 ) Processo nº 017.225/2014 - RATIFICAR ato do Diretor de Operações respondendo pela Diretoria Geral, que homologou com fundamento no artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002, e na Lei Federal 10.520/02, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO Eletrônico 013/2014, que teve como vencedora a empresa BRITO & BRITO COMÉRCIO DE PRODUTOS E LIMPEZA EIRELI - EPP, para aquisição de insumo de higiene (papel toalha interfolhas) para utilização na sede da ARTESP.


    • 4 ) Processo nº 005.685/2006 - AUTORIZAR a CONTINUIDADE DA FILIAÇÃO desta Agência no quadro associativo da Associação Brasileira das Agências de Regulação – ABAR, bem como o pagamento da anuidade de 2015.