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29/01/2015

PAUTAS

  • 1 ) APROVAR a Ata 620ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo nº 018.353/2015 - RETI-RATIFICAR a Deliberação da 385ª Reunião do Conselho Diretor da ARTESP, de 21 de agosto de 2009, publicada no DOE de 25 de agosto de 2009, que deliberou os critérios para substituição dos Diretores, em razão de ausências ou impedimentos, para dela constar a seguinte ordem de substituições: (I) o Diretor Geral será substituído pelo Diretor de Operações;(II) o Diretor de Investimentos será substituído pelo Diretor de Operações;(III) o Diretor de Procedimentos e Logística será substituído pelo Diretor de Operações; (IV) o Diretor de Operações será substituído pelo Diretor de Investimentos;(V) o Diretor de Controle Econômico e Financeiro será substituído pelo Diretor de Assuntos Institucionais;(VI) o Diretor de Assuntos Institucionais será substituído pelo Diretor de Controle Econômico e Financeiro;(VII) qualquer Diretor poderá ser substituído pelo Diretor Geral, na ausência ou impedimento do substituto.


  • 3 ) Processo nº 017.620/2014 - ENCAMINHAR minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A.


  • 4 ) Processo nº 014.074/2012 - ENCAMINHAR minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DAS COLINAS S.A.


  • 5 ) Processo nº 016.119/2013 - ENCAMINHAR minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A.


  • 6 ) Processo nº 017.893/2014 - ENCAMINHAR minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.


  • 7 ) Processo nº 276.115/2014 - NÃO ACOLHER o pleito de reequilíbrio apresentado pela Concessionária SPMAR S.A.


  • 8 ) Processo nº 279.553/2014 - INDEFERIR o pleito de reequilíbrio apresentado pela Concessionária de Rodovias TEBE S.A. decorrente da edição da Portaria Artesp nº 13, de 30/05/2014.


  • 9 ) Processo nº 279.890/2014 - INDEFERIR o pleito de reequilíbrio apresentado pela Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. decorrente da existência de um maior número de passivos ambientais em relação ao que havia considerado em sua proposta comercial, considerando o NÃO RECONHECIMENTO de desequilíbrio do Contrato de Concessão 002/ARTESP/2009.


  • 10 ) Processo nº 157.843/2010 - AUTORIZAR a modificação do estatuto social da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.


  • 11 ) Processo nº 002.260/2004 - AUTORIZAR a modificação do estatuto social da Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.


  • 12 ) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1 ) Processo nº 018.353/2015 - RETI-RATIFICA a Deliberação da 385ª Reunião do Conselho Diretor da ARTESP, de 21 de agosto de 2009, publicada no DOE de 25 de agosto de 2009, que deliberou os critérios para substituição dos Diretores, em razão de ausências ou impedimentos, para dela constar a seguinte ordem de substituições: (I) o Diretor Geral será substituído pelo Diretor de Operações;(II) o Diretor de Investimentos será substituído pelo Diretor de Operações;(III) o Diretor de Procedimentos e Logística será substituído pelo Diretor de Operações; (IV) o Diretor de Operações será substituído pelo Diretor de Investimentos;(V) o Diretor de Controle Econômico e Financeiro será substituído pelo Diretor de Assuntos Institucionais;(VI) o Diretor de Assuntos Institucionais será substituído pelo Diretor de Controle Econômico e Financeiro;(VII) qualquer Diretor poderá ser substituído pelo Diretor Geral, na ausência ou impedimento do substituto.


    • 2 ) Processo nº 017.620/2014 - ENCAMINHA minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A.


    • 3 ) Processo nº 014.074/2012 - ENCAMINHA minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DAS COLINAS S.A.


    • 4 ) Processo nº 016.119/2013 - ENCAMINHA minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A.


  • 5 ) Processo nº 017.893/2014 - ENCAMINHA minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.


  • 6 ) Processo nº 276.115/2014 - NÃO ACOLHE o pleito de reequilíbrio apresentado pela Concessionária SPMAR S.A.


  • 7 ) Processo nº 279.553/2014 - INDEFERE o pleito de reequilíbrio apresentado pela Concessionária de Rodovias TEBE S.A. decorrente da edição da Portaria Artesp nº 13, de 30/05/2014.


  • 8 ) Processo nº 279.890/2014 - INDEFERE o pleito de reequilíbrio apresentado pela Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. decorrente da existência de um maior número de passivos ambientais em relação ao que havia considerado em sua proposta comercial, considerando o NÃO RECONHECIMENTO de desequilíbrio do Contrato de Concessão 002/ARTESP/2009.


  • 9 ) Processo nº 157.843/2010 - AUTORIZA a modificação do estatuto social da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.


  • 10 ) Processo nº 002.260/2004 - AUTORIZA a modificação do estatuto social da Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.