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27/01/2015

PAUTAS

  • 1 ) APROVAR a Ata 616ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo n.º 015.371/2013 - ENCAMINHAR minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária AUTOVIAS S.A.


  • 3 ) Processo n.º 011.372/2011 - RATIFICAR ato da Diretora Geral que autorizou o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº. 0200/ARTESP/2012, firmado com a EMPRESA MOURA & MOURA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME.


  • 4 ) Processo n.º 016.162/2013 - APROVAR a nova minuta do Contrato de Concessão Patrocinada referente à Concorrência Internacional nº 01/2014, com todas as suas modificações (fls. 22.625 a 22.694).


  • 5 ) Processo n.º 016.961/2014 - AUTORIZAR as operações de incorporação da Concessionária Triângulo do Sol Participações S/A pela Atlantia Bertin Concessões S/A e a Cisão total da Atlantia Bertin Concessões S.A.


  • 6 ) Protocolo n.º 250.026/2013 - AUTORIZAR a inclusão de parte da obra de Remodelação do Dispositivo do Km 307+500 - SP 330 - entroncamento da SP 333, SP 322/SP 255 e SPA 307/330 - Ribeirão Preto - item 02.04.33 no cronograma físico-financeiro do contrato de concessão rodoviária nº 002/CR/1998, firmado com a Concessionária Vianorte S/A.


  • 7 ) Protocolo n.º 221.313/2012 - Autorizar a inclusão de parte da obra de Remodelação do Dispositivo do Km 307+500 - SP 330 - entroncamento da SP 333, SP 322/SP 255 e SPA 307/330 - Ribeirão Preto - item 02.04.02.07.02 no cronograma físico-financeiro do contrato de concessão rodoviária nº 009/CR/1998, firmado com a Concessionária Autovias S/A.


  • 8 ) Processo n.º 016.825/2014 - ENCAMINHAR minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária ROTA DAS BANDEIRAS S.A.


  • 9 ) Processo n.º 016.825/2014 - ENCAMINHAR minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária ROTA DAS BANDEIRAS S.A., dos imóveis necessários a execução das obras de readequação geométrica de dispositivo no Km 15+100 da Rodovia Dom Pedro I, SP, 065.


  • 10 ) Informes gerais e assuntos diversos.



  • DELIBERAÇÕES

    • 1 ) Processo n.º 015.371/2013 - ENCAMINHA minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária AUTOVIAS S.A.


    • 2 ) Processo n.º 011.372/2011 - RATIFICA ato da Diretora Geral que autorizou o 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº. 0200/ARTESP/2012, firmado com a EMPRESA MOURA & MOURA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME


    • 3 ) Processo n.º 016.162/2013 - APROVA a nova minuta do Contrato de Concessão Patrocinada referente à Concorrência Internacional nº 01/2014, com todas as suas modificações (fls. 22.625 a 22.694)


    • 4 ) Processo n.º 016.961/2014 - NÃO AUTORIZA as operações de incorporação da Concessionária Triângulo do Sol Participações S/A pela Atlantia Bertin Concessões S/A e a Cisão total da Atlantia Bertin Concessões S.A


    • 5 ) Protocolo n.º 250.026/2013 - AUTORIZA a inclusão de parte da obra de Remodelação do Dispositivo do Km 307+500 - SP 330 - entroncamento da SP 333, SP 322/SP 255 e SPA 307/330 - Ribeirão Preto - item 02.04.33 no cronograma físico-financeiro do contrato de concessão rodoviária nº 002/CR/1998, firmado com a Concessionária Vianorte S/A


    • 6 ) Protocolo n.º 221.313/2012 - AUTORIZA a inclusão de parte da obra de Remodelação do Dispositivo do Km 307+500 - SP 330 - entroncamento da SP 333, SP 322/SP 255 e SPA 307/330 - Ribeirão Preto - item 02.04.02.07.02 no cronograma físico-financeiro do contrato de concessão rodoviária nº 009/CR/1998, firmado com a Concessionária Autovias S/A


    • 7 ) Processo n.º 016.825/2014 - ENCAMINHA minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária ROTA DAS BANDEIRAS S.A


    • 8 ) Processo n.º 016.825/2014 - ENCAMINHA minuta de Decreto de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária ROTA DAS BANDEIRAS S.A., dos imóveis necessários a execução das obras de readequação geométrica de dispositivo no Km 15+100 da Rodovia Dom Pedro I, SP, 065