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06/11/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 610ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo nº 016.435/2014: Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária de Rodovias TEBE S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação do Trevo de Entroncamento da SP-323/SP-351, no km 44+100, da Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto - SP 323, com área total de 12.353,78 m².


  • 3 ) Processo nº 015.388/2013: Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., dos imóveis necessários à execução das obras de implantação de dispositivo (tipo 7 - retorno) no km 112+400 da Rodovia Comendador Mário Dedini (Rodovia do Açúcar), SP-308, , com área total de 24.693,89 m².


  • 4 ) Protocolo Artesp nº 279.68014: Criação de Fundo para garantia da PPP Tamoios.


  • 5 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 610ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária de Rodovias TEBE S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação do Trevo de Entroncamento da SP-323/SP-351, no km 44+100, da Rodovia José Della Vechia/Orlando ChesiniOmetto - SP 323, com área total de 12.353,78 m².


  • 3 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., dos imóveis necessários à execução das obras de implantação de dispositivo (tipo 7 - retorno) no km 112+400 da Rodovia Comendador Mário Dedini (Rodovia do Açúcar), SP-308, , com área total de 24.693,89 m².


  • 4 ) Criação de Fundo para garantia da PPP Tamoios.


  • 5 ) Informes gerais e assuntos diversos.