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12/11/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 609ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) PROCESSO ARTESP nº 010.933/2011 - Protocolo nº 178.259/11: RATIFICAR a autorização da Diretora Geral quanto ao 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº. 0217/ARTESP/2012 firmado com o Consórcio CNEC – LBR - ABE.


  • 3 ) PROCESSO ARTESP nº 014.559/2013 - Protocolo n.º 224.677/13: AUTORIZAR a Concessionária SPMAR S.A, firmar contrato de financiamento junto à Caixa Econômica Federal S/A visando a suplementação de recursos para a conclusão do projeto de construção do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas - SP.


  • 4 ) PROCESSO ARTESP nº 016.335/2014: APROVAR a alteração do artigo 8º da Portaria ARTESP nº 18, de 22 de agosto de 2014, conforme minuta apresentada às fls. 381 dos autos.


  • 5 ) PROTOCOLO ARTESP nº 272.507/14: AUTORIZAR a celebração do Termo de Ajuste de Conduta nos termos da minuta apresentada às fls. 40/46 dos autos, entre a ARTESP e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - CGMP.


  • 6 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Ratifica a autorização da Diretora Geral quanto ao 3º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº. 0217/ARTESP/2012 firmado com o Consórcio CNEC – LBR - ABE.


  • 2 ) Autoriza a Concessionária SPMAR S.A, firmar contrato de financiamento junto à Caixa Econômica Federal S/A visando a suplementação de recursos para a conclusão do projeto de construção do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas - SP.


  • 3 ) Aprova a alteração do artigo 8º da Portaria ARTESP nº 18, de 22 de agosto de 2014, conforme minuta apresentada às fls. 381 dos autos.


  • 4 ) AutoriPROTOCOLO ARTESP nº 272.507/14 - za a celebração do Termo de Ajuste de Conduta nos termos da minuta apresentada às fls. 40/46 dos autos, entre a ARTESP e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - CGMP, com o objetivo de estipular condições para a solução do Processo ARTESP nº 016.994/2014.