Logo Artesp Rodovia

11/11/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 608ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) PROCESSO ARTESP nº 013.390/2012 - Protocolo nº 206.104/12: Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CART e NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO e RATIFICAR toda instrução processual e determinar a adoção das medidas pertinentes, pelas áreas técnicas da ARTESP.


  • 3 ) PROCESSO ARTESP nº 017.070/2014 - Protocolo nº 268.057/14: Encaminhar minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária do Rodoanel Oeste S.A.


  • 4 ) PROCESSO ARTESP nº 017.203/2014 - Protocolo nº 270.623/14: Encaminhar minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS.


  • 5 ) PROCESSO ARTESP nº 013.669/2012: Autorizar o pedido de abertura de acesso não comercial na Rodovia Deputado Laércio Corte, SP-147, na altura do km 115+920.


  • 6 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) CONHECER o recurso interposto pela Concessionária CART e NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO.


  • 2 ) ENCAMINHA minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária do Rodoanel Oeste S.A.


  • 3 ) ENCAMINHA minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS.


  • 4 ) AUTORIZA o pedido de abertura de acesso não comercial na Rodovia Deputado Laércio Corte, SP-147, na altura do km 115+920.