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25/09/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 604ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo nº 017.583/2014 - Autorizar a nomeação de Carolina Wadi Terling, para exercer o emprego público de confiança de Assessor de regulação de transporte, especificamente na Diretoria de Operações.


  • 3 ) Processo nº 014.988/2013 - Autorizar a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0221/ARTESP/2012, firmado com a WHIRLPOOL S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água, com a finalidade de prorrogá-lo por mais 15 (quinze) meses de 02/11/2014 até 01/02/2016.


  • 4 ) Processo nº 016.800/2014 - Ratificar ato da Diretora Geral, que homologou procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 011/2014, que teve como vencedora a empresa CLICK.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, para um período de 15 (quinze) meses.


  • 5 ) Processo nº 016.823/2014 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras, dos imóveis necessários às obras de implantação do trevo do Carrefour no km 133+400, da Rodovia Dom Pedro I, SP-065, com área total de 393,16 m².


  • 6 ) Processo nº 016.055/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da concessionária VIARONDON, dos imóveis necessários a execução de obras de melhoria do dispositivo (tipo 5 - parclo com rotatória) no km 528+000, da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, com área total de 10.139,35 m².


  • 7 ) Processo nº 016.955/2014 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária CART, dos imóveis necessários às obras de implantação do dispositivo (tipo 4 - diamante com rotatória) no km 599+900 da Rodovia Raposos Tavares, SP-270, com área total de 7.878,41 m².


  • 8 ) Processo nº 017.043/2014 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária SPVIAS, dos imóveis necessários às obras de melhoria da alça de acesso do km 283+200 da Rodovia Francisco Alves Negrão, SP-258 - 3ª Intervenção, com área total de 689,46 m².


  • 9 ) Processo nº 015.217/2013 - Indeferir os pleitos de reequilíbrio apresentados pelas Concessionárias ECOVIAS, AUTOVIAS, SPVIAS, VIANORTE, TEBE, RENOVIAS, VIAOESTE, AUTOBAN e RODOANEL OESTE sejam decorrentes da implantação do Módulo de Informação de Pedágio - MIP, da operação e manutenção ou da disponibilização de equipamentos adicionais, considerando o NÃO RECONHECIMENTO de desequilíbrio dos contratos de Concessão no que se refere ao Sistema MIP;


  • 10 ) Processo nº 016.687/2014 - Não reconhecer o desequilíbrio do Contrato de Concessão 002/ARTESP/2009 do Lote 16, outorgado à Concessionária Auto Raposo Tavares S.A, decorrente da implantação de equipamentos nas praças de pedágio para contagem de eixos suspensos, bem como de reposições desses equipamentos.


  • 11 ) Processo nº 015.401/2013 - Aprovar, a título precário, o requerimento de solicitação de abertura de ACESSO COMERCIAL, na altura do km 313+165m, marginal Sul, Rodovia Anhanguera, SP-330, tendo como interessado a empresa COLORADO COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA;


  • 12 ) Processo nº 208.828/12 - Aprovar a inclusão no Cronograma Físico-Financeiro do Contrato de Concessão 010/CR/2000 do Lote 20, outorgado à SPVIAS, da obra de Implantação de Passagem Superior - km 146+840 da SP 270 (item 02.04.03.17), com conseqüente reflexo no cálculo dos impostos e nos saldos de caixa do projeto e impacto sobre o equilíbrio da avença. Referida inclusão produziu um desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 115 mil a favor da Concessionária, valores em P0 - base Julho/97 conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.


  • 13 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 604ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Autorizada a nomeação de Carolina Wadi Terling, para exercer o emprego público de confiança de Assessor de regulação de transporte, especificamente na Diretoria de Operações.


  • 3 ) Autorizada a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0221/ARTESP/2012, firmado com a WHIRLPOOL S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água, com a finalidade de prorrogá-lo por mais 15 (quinze) meses de 02/11/2014 até 01/02/2016.


  • 4 ) Ratificado ato da Diretora Geral, que homologou procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 011/2014, que teve como vencedora a empresa CLICK.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, para um período de 15 (quinze) meses


  • 5 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras, dos imóveis necessários às obras de implantação do trevo do Carrefour no km 133+400, da Rodovia Dom Pedro I, SP-065, com área total de 393,16 m².


  • 6 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da concessionária VIARONDON, dos imóveis necessários a execução de obras de melhoria do dispositivo (tipo 5 - parclo com rotatória) no km 528+000, da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, com área total de 10.139,35 m².


  • 7 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária CART, dos imóveis necessários às obras de implantação do dispositivo (tipo 4 - diamante com rotatória) no km 599+900 da Rodovia Raposos Tavares, SP-270, com área total de 7.878,41 m².


  • 8 ) Processo nº 017.043/2014 - Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária SPVIAS, dos imóveis necessários às obras de melhoria da alça de acesso do km 283+200 da Rodovia Francisco Alves Negrão, SP-258 - 3ª Intervenção, com área total de 689,46 m².


  • 9 ) Processo nº 015.217/2013 - Indeferidos os pleitos de reequilíbrio apresentados pelas Concessionárias ECOVIAS, AUTOVIAS, SPVIAS, VIANORTE, TEBE, RENOVIAS, VIAOESTE, AUTOBAN e RODOANEL OESTE sejam decorrentes da implantação do Módulo de Informação de Pedágio - MIP, da operação e manutenção ou da disponibilização de equipamentos adicionais, considerando o NÃO RECONHECIMENTO de desequilíbrio dos contratos de Concessão no que se refere ao Sistema MIP;


  • 10 ) Processo nº 016.687/2014 - Não reconhecer o desequilíbrio do Contrato de Concessão 002/ARTESP/2009 do Lote 16, outorgado à Concessionária Auto Raposo Tavares S.A, decorrente da implantação de equipamentos nas praças de pedágio para contagem de eixos suspensos, bem como de reposições desses equipamentos.


  • 11 ) Processo nº 015.401/2013 - Aprovada, a título precário, o requerimento de solicitação de abertura de ACESSO COMERCIAL, na altura do km 313+165m, marginal Sul, Rodovia Anhanguera, SP-330, tendo como interessado a empresa COLORADO COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA;


  • 12 ) Processo nº 208.828/12 - Aprovada a inclusão no Cronograma Físico-Financeiro do Contrato de Concessão 010/CR/2000 do Lote 20, outorgado à SPVIAS, da obra de Implantação de Passagem Superior - km 146+840 da SP 270 (item 02.04.03.17), com conseqüente reflexo no cálculo dos impostos e nos saldos de caixa do projeto e impacto sobre o equilíbrio da avença. Referida inclusão produziu um desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 115 mil a favor da Concessionária, valores em P0 - base Julho/97 conforme cálculos realizados pela Diretoria de Controle Econômico e Financeiro.