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28/08/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 600ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo n.º 013.912/2012 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária SPVIAS, dos imóveis necessários às obras de melhoria da alça do acesso do km 283+200 da Rodovia Francisco Alves Negrão, com área total de 6.027,15 m².


  • 3 ) Processo n.º 016.826/14 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras, dos imóveis necessários às obras de interseção no km 62+000 da Rodovia Dom Pedro I, SP - 065, com área total de 8.494,67 m² .


  • 4 ) Processo n.º 017.347/2014 - Ratificar ato da Diretora Geral, que declarou dispensável a licitação e autorizou a contratação da empresa S.C. DE ALENCAR E CIA LTDA-ME, visando a aquisição de cartucho de toner .


  • 5 ) Processo n.º 008.873/2009 - Autorizar a celebração do 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0173/ARTESP/2010, firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, com objetivo de prorrogá-lo por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2014 até 30/11/2015 .


  • 6 ) Processo n.º 017.442/2014 - Ratificar ato da Diretora Geral que declarou inexigível a licitação e autorizou a inscrição da colaboradora LUANA SCHOENMAKER, no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, que será realizado de 17 a 19 de setembro de 2014. .


  • 7 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 601ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária SPVIAS, dos imóveis necessários às obras de melhoria da alça do acesso do km 283+200 da Rodovia Francisco Alves Negrão, com área total de 6.027,15 m².


  • 2 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras, dos imóveis necessários às obras de interseção no km 62+000 da Rodovia Dom Pedro I, SP - 065, com área total de 8.494,67 m².


  • 2 ) Ratificado ato da Diretora Geral, que declarou dispensável a licitação e autorizou a contratação da empresa S.C. DE ALENCAR E CIA LTDA-ME, visando a aquisição de cartucho de toner.


  • 2 ) Autorizada a celebração do 4º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0173/ARTESP/2010, firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, com objetivo de prorrogá-lo por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2014 até 30/11/2015.


  • 2 ) Ratificado ato da Diretora Geral que declarou inexigível a licitação e autorizou a inscrição da colaboradora LUANA SCHOENMAKER, no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, que será realizado de 17 a 19 de setembro de 2014.