Logo Artesp Rodovia

21/08/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 599ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo n.º 016.800/2014 - Autorizar a abertura de procedimento, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado para o período de 15 (quinze) meses.


  • 3 ) Processo n.º 017.184/2014 - Ratificar ato da Diretora Geral, que declarou dispensável a licitação e a contratação da empresa TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA, para fornecimento da licença do software EViens Enterprise Edition 8.


  • 4 ) Processo n.º 017.222/2014 - Ratificar ato da Diretora Geral, que declarou dispensável a licitação e autorizou a contratação da empresa ACE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA., para fornecimento de piso vinílico para adequação do quarto andar da sede da ARTESP.


  • 5 ) Processo n.º 017.432/2014 - Ratificar ato da Diretora Geral, que declarou dispensável a licitação e autorizou a contratação da empresa I.T. SUPRIMENTOS LTDA - EPP, para a aquisição de tambores de imagem para manutenção das impressoras HP.


  • 6 ) Processo n.º 017.199/2014 - Ratificar ato da Diretora Geral, que declarou dispensável a licitação e autorizou a contratação da empresa STAHLTEC BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, para aquisição de assentos sanitários .


  • 7 ) Processo n.º 017.441/2014 - Autorizar em caráter emergencial a delegação dos serviços de operação das linhas objeto dos Autos 6139/DER/1969 Barretos – Riolândia, de característica rodoviária; Autos 6140/DER/1969 Olímpia – Riolândia, de característica rodoviária; Autos 8820/DER/1979 Barretos – Riolândia, de característica rodoviária; Autos 7021/DER/1972 São José do Rio Preto – Icem, de característica suburbana; Autos 8605/DER/1978 São José do Rio Preto – Nova Granada, de característica suburbana; Autos 8819/DER/1979 Olímpia – Guaraci, de característica suburbana para a empresa Expresso Itamarati S/A.; Autos 6037/DER/1968 Cardoso – São José do Rio Preto, de característica rodoviária; Autos 7020/DER/1972 São José do Rio Preto – Palestina, de característica rodoviária; Autos 7022/DER/1972 Palestina – Paulo de Faria, de característica rodoviária; Autos 7299/DER/1973 São José do Rio Preto – Cardoso, de característica rodoviária; Autos 2731/DER/1957 Palestina – São José do Rio Preto, de característica suburbana para a empresa Transrápido São Francisco Ltda.; e Autos 7622/DER/1975 Riolândia – São Paulo, de característica rodoviária; Autos 9533/DER/1983 São José do Rio Preto – Riolândia, de característica rodoviária para a empresa Viação Cometa S/A., sob o regime de autorização, expedindo-se posteriormente a Deliberação do Conselho Diretor, os competentes Termos de Autorização, em conformidade com o disposto nos artigos 17, II, artigo 24, 25 e 26 do Decreto 29.913/89.


  • 8 ) Processo n.º 016.335/2014 - Aprova a Portaria/ARTESP, nos termos da minuta apresentada às fls. 356/359, que altera a Portaria ARTESP n.º 017/2007, com objetivo de fixar os valores dos serviços relativos às Operações Especiais para viabilizar o Transporte de Cargas Excepcionais nas Rodovias Concedidas.


  • 9 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 600ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Autorizada a abertura de procedimento, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado para o período de 15 (quinze) meses.


  • 3 ) Ratificado ato da Diretora Geral, que declarou dispensável a licitação e a contratação da empresa TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA, para fornecimento da licença do software EViens Enterprise Edition 8.


  • 4 ) Ratificado ato da Diretora Geral, que declarou dispensável a licitação e autorizou a contratação da empresa ACE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA., para fornecimento de piso vinílico para adequação do quarto andar da sede da ARTESP.


  • 5 ) Ratificado ato da Diretora Geral, que declarou dispensável a licitação e autorizou a contratação da empresa I.T. SUPRIMENTOS LTDA - EPP, para a aquisição de tambores de imagem para manutenção das impressoras HP.


  • 6 ) Ratificado ato da Diretora Geral, que declarou dispensável a licitação e autorizou a contratação da empresa STAHLTEC BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, para aquisição de assentos sanitários.


  • 7 ) Autorizado, em caráter emergencial, a delegação dos serviços de operação das linhas objeto dos Autos 6139/DER/1969 Barretos – Riolândia, de característica rodoviária; Autos 6140/DER/1969 Olímpia – Riolândia, de característica rodoviária; Autos 8820/DER/1979 Barretos – Riolândia, de característica rodoviária; Autos 7021/DER/1972 São José do Rio Preto – Icem, de característica suburbana; Autos 8605/DER/1978 São José do Rio Preto – Nova Granada, de característica suburbana; Autos 8819/DER/1979 Olímpia – Guaraci, de característica suburbana para a empresa Expresso Itamarati S/A.; Autos 6037/DER/1968 Cardoso – São José do Rio Preto, de característica rodoviária; Autos 7020/DER/1972 São José do Rio Preto – Palestina, de característica rodoviária; Autos 7022/DER/1972 Palestina – Paulo de Faria, de característica rodoviária; Autos 7299/DER/1973 São José do Rio Preto – Cardoso, de característica rodoviária; Autos 2731/DER/1957 Palestina – São José do Rio Preto, de característica suburbana para a empresa Transrápido São Francisco Ltda.; e Autos 7622/DER/1975 Riolândia – São Paulo, de característica rodoviária; Autos 9533/DER/1983 São José do Rio Preto – Riolândia, de característica rodoviária para a empresa Viação Cometa S/A., sob o regime de autorização, expedindo-se posteriormente a Deliberação do Conselho Diretor, os competentes Termos de Autorização, em conformidade com o disposto nos artigos 17, II, artigo 24, 25 e 26 do Decreto 29.913/89.


  • 8 ) Aprovada a Portaria/ARTESP, nos termos da minuta apresentada às fls. 356/359, que altera a Portaria ARTESP n.º 017/2007, com objetivo de fixar os valores dos serviços relativos às Operações Especiais para viabilizar o Transporte de Cargas Excepcionais nas Rodovias Concedidas.