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07/08/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 597ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo n.º 014.148/2012 - conhecer o recurso interposto pela Concessionária VIANORTE contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI. DIN 0032/14 (fls.41/43), que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0209/12 (fl. 03); NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos.


  • 3 ) Processo n.º 014.149/2012 - conhecer o recurso interposto pela Concessionária VIANORTE contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI. DIN 0033/14 (fls.36/38), que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0210/12 (fl. 03); NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos.


  • 4 ) Processo n.º 016.284/2014 - conhecer o recurso interposto pela Concessionária VIARONDON contra a decisão do Diretor de Operações, identificada como DL. DOP 0002/14 (fls.82/83), que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DOP 0001/14 (fl. 03); NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Operações.


  • 5 ) Processo n.º 008.054/2008 - Autorizar a alteração do Estatuto Social da Concessionária RENOVIAS, com vistas a modificação da redação de seus artigos 5º, 10, 11 e 13, nos termos da minuta apresentada às fls. 177/194, em observância à cláusula 10.1.1 do Contrato de Concessão.


  • 6 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 598ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Recurso interposto pela Concessionária VIANORTE contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI. DIN 0032/14 (fls.41/43), que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0209/12 (fl. 03); NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos.


  • 3 ) Recurso interposto pela Concessionária VIANORTE contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI. DIN 0033/14 (fls.36/38), que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0210/12 (fl. 03); NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos.


  • 4 ) Recurso interposto pela Concessionária VIARONDON contra a decisão do Diretor de Operações, identificada como DL. DOP 0002/14 (fls.82/83), que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DOP 0001/14 (fl. 03); NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Operações.


  • 5 ) Autorizada a alteração do Estatuto Social da Concessionária RENOVIAS, com vistas a modificação da redação de seus artigos 5º, 10, 11 e 13, nos termos da minuta apresentada às fls. 177/194, em observância à cláusula 10.1.1 do Contrato de Concessão.