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31/07/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 596ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo n.º 016.813/2014 - Autorizar a abertura de procedimento, conforme Relatório Administrativo (fl.116), para aquisição de insumo de higiene (papel higiênico intercalado), para utilização na sede da ARTESP, na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC.


  • 3 ) Processo n.º 014.680/2013 - Autorizar a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0240/ARTESP/2013, firmado com a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EMBRATEL, tendo por objeto a prestação de serviços para a operação do serviço telefônico comutado - STFC, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacionais e internacionais).


  • 4 ) Processo n.º 012.377/2011 - Autorizar a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0216/ARTESP/2012, firmado com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.


  • 5 ) Processo n.º 016.522/2014 - Autorizar a abertura de procedimento para a contratação dos serviços de apoio ao acompanhamento do cumprimento das obrigações de conservação de rotina realizadas nos Lotes de Concessão 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 pela respectiva Concessionária, com vistas à aferição da execução adequada do serviço, nos termos do artigo 31 da Lei Federal n.º 8.987/95, e especificamente, do cumprimento dos encargos contidos nas cláusulas dos Contratos de Concessão de Exploração dos Sistemas Rodoviários, bem como dos regulamentos e normas editadas pela ARTESP, na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC, para o período de 15 (quinze) meses.


  • 6 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 597ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Autorizada a abertura de procedimento, conforme Relatório Administrativo (fl.116), para aquisição de insumo de higiene (papel higiênico intercalado), para utilização na sede da ARTESP, na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC.


  • 3 ) Autorizada a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0240/ARTESP/2013, firmado com a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EMBRATEL, tendo por objeto a prestação de serviços para a operação do serviço telefônico comutado - STFC, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacionais e internacionais).


  • 4 ) Autorizada a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0216/ARTESP/2012, firmado com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.


  • 5 ) Autorizada a abertura de procedimento para a contratação dos serviços de apoio ao acompanhamento do cumprimento das obrigações de conservação de rotina realizadas nos Lotes de Concessão 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 pela respectiva Concessionária, com vistas à aferição da execução adequada do serviço, nos termos do artigo 31 da Lei Federal n.º 8.987/95, e especificamente, do cumprimento dos encargos contidos nas cláusulas dos Contratos de Concessão de Exploração dos Sistemas Rodoviários, bem como dos regulamentos e normas editadas pela ARTESP, na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC, para o período de 15 (quinze) meses.