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24/07/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 595ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo n.º 016.581/2014 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária VIARONDON, dos imóveis necessários às obras de melhoria do dispositivo (tipo 7 - retorno) no km 522+300 da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, com área total de 19.511,82 m².


  • 3 ) Processo n.º 016.179/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras, dos imóveis necessários às obras de implantação do Trecho Anhanguera - Bandeirantes - ampliação da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira, SP-083, com área total de 20.096,38 m².


  • 4 ) Processo n.º 015.702/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária do Rodoanel Oeste, dos imóveis necessários às obras de implantação de via marginal do km 19+700 ao 24+400, em ambos os sentidos, do Rodoanel Metropolitano Mário Covas, SP-021, com área total de 5.692,28 m². quadrados);


  • 5 ) Processo n.º 016.421/2014 - Ratificar a autorização da Diretora Geral, para abertura de procedimento administrativo sancionatório, para apuração da efetiva ocorrência das irregularidades apontadas, bem como eventual aplicação das sanções administrativas decorrentes da inexecução do contrato celebrado com a empresa DIGITUS LINE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME para fornecimento de tambores de imagem para impressoras.


  • 6 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 595ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária VIARONDON, dos imóveis necessários às obras de melhoria do dispositivo (tipo 7 - retorno) no km 522+300 da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, com área total de 19.511,82 m².


  • 3 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras, dos imóveis necessários às obras de implantação do Trecho Anhanguera - Bandeirantes - ampliação da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira, SP-083, com área total de 20.096,38 m².


  • 4 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária do Rodoanel Oeste, dos imóveis necessários às obras de implantação de via marginal do km 19+700 ao 24+400, em ambos os sentidos, do Rodoanel Metropolitano Mário Covas, SP-021, com área total de 5.692,28 m². quadrados);


  • 5 ) Ratificada a autorização da Diretora Geral, para abertura de procedimento administrativo sancionatório, para apuração da efetiva ocorrência das irregularidades apontadas, bem como eventual aplicação das sanções administrativas decorrentes da inexecução do contrato celebrado com a empresa DIGITUS LINE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME para fornecimento de tambores de imagem para impressoras.