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18/06/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 590ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo n.º 174.808.2011 - Cancelar a autorização do acesso comercial emitida a favor da empresa AUTO POSTO CAÇADOR, localizado no KM 182+700, da Rodovia Washington Luis, SP- 310.


  • 3 ) Processo n.º 016.764/2014 - Ratificar ato da Diretora Geral, que declarou dispensável a licitação e autorizou a despesa para a contratação das empresas BANDEIRANTES COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA - ME e MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., para aquisição de ferramentas para uso nas atividades de manutenção predial no edifício sede ARTESP.

  • 4 ) Processo n.º 015.253/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação do dispositivo no km 126+400 da Rodovia Comendador Mário Dedini (Rodovia do Açúcar), SP-308, com área total de 16.859,24 m².


  • 5 ) Processo n.º 016.056/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da concessionária ViaRondon, dos imóveis necessários a execução de obras de melhoria do dispositivo no km 618+800 da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, com área total de 3.126,08 m².


  • 6 ) Processo n.º 016.436/2014 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária SPVIAS, dos imóveis necessários às obras de duplicação do km 339+150 ao km 342+670 da Rodovia Francisco Alves Negrão, SP-258, com área total de 11.564,33 m².


  • 7 ) Processo n.º 015.254/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação do dispositivo do km 120+000 da Rodovia Comendador Mário Dedini (Rodovia do Açúcar), SP-308, com área total de 32.261,60 m².


  • 8 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 590ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Cancelada a autorização do acesso comercial emitida a favor da empresa AUTO POSTO CAÇADOR, localizado no KM 182+700, da Rodovia Washington Luis, SP- 310.



  • 3 ) Ratificado ato da Diretora Geral, que declarou dispensável a licitação e autorizou a despesa para a contratação das empresas BANDEIRANTES COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA - ME e MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., para aquisição de ferramentas para uso nas atividades de manutenção predial no edifício sede ARTESP.


  • 4 ) Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação do dispositivo no km 126+400 da Rodovia Comendador Mário Dedini (Rodovia do Açúcar), SP-308, com área total de 16.859,24 m².

  • 5 ) Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da concessionária ViaRondon, dos imóveis necessários a execução de obras de melhoria do dispositivo no km 618+800 da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, com área total de 3.126,08 m².

  • 6 ) Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária SPVIAS, dos imóveis necessários às obras de duplicação do km 339+150 ao km 342+670 da Rodovia Francisco Alves Negrão, SP-258, com área total de 11.564,33 m².

  • 7 ) Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação do dispositivo do km 120+000 da Rodovia Comendador Mário Dedini (Rodovia do Açúcar), SP-308, com área total de 32.261,60 m².

  • 8 ) Informes gerais e assuntos diversos.