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29/05/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 588ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo n.º 016.180/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária ECOPISTAS, dos imóveis necessários às obras de implantação do Posto Geral de Fiscalização, no km 50 da Rodovia Ayrton Senna, com área total de 23.654,27 m².


  • 3 ) Processo n.º 016.177/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da concessionária VIARONDON, dos imóveis necessários a execução de obras de melhoria do dispositivo no Km 525+600 da Rodovia Marechal Rondon, com área total de 21.454,57 m².

  • 4 ) Processo n.º 015.470/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., dos imóveis necessários à duplicação do km 108+660 ao km 124+880 da Rodovia Comendador Mário Dedini (Rodovia do Açúcar), com área total de 2.804,72 m².


  • 5 ) Processo n.º 012.218/2011 - VIANORTE/FIPE - Acolher integralmente o Parecer da DD Consultoria Jurídica - CJ/ARTESP n° 304/2014; e não reconhecer os "recursos" de fls. 460/492 e 504/511 por falta de amparo legal


  • 6 ) Processo n.º 012.223/2011 - AUTOBAN/FIPE - Acolher integralmente o Parecer da DD Consultoria Jurídica - CJ/ARTESP n° 306/2014; e não reconhecer o recurso de fls. 1.279/1.304 por falta de amparo legal;


  • 7) Processo n.º 015.205/2013 - Autorizar novamente a abertura de procedimento para compra e instalação de divisória articulada acústica a ser instalada nas salas de reuniões do edifício sede ARTESP, na modalidade Pregão Eletrônico (Pregão Eletrônico Anterior Fracassado).


  • 8 ) Processo nº 016.963/2014 - Autorizar a nomeação de Ivo Martins Guerra para o emprego público de confiança de Superintendente de Área, especificamente na Diretoria de Operações.


  • 9 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 588ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária ECOPISTAS, dos imóveis necessários às obras de implantação do Posto Geral de Fiscalização, no km 50 da Rodovia Ayrton Senna, com área total de 23.654,27 m².



  • 3 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da concessionária VIARONDON, dos imóveis necessários a execução de obras de melhoria do dispositivo no Km 525+600 da Rodovia Marechal Rondon, com área total de 21.454,57 m².


  • 4 ) Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., dos imóveis necessários à duplicação do km 108+660 ao km 124+880 da Rodovia Comendador Mário Dedini (Rodovia do Açúcar), com área total de 2.804,72 m².

  • 5 ) VIANORTE/FIPE - Acolher integralmente o Parecer da DD Consultoria Jurídica - CJ/ARTESP n° 304/2014; e não reconhecer os "recursos" de fls. 460/492 e 504/511 por falta de amparo legal.

  • 6 ) Acolher integralmente o Parecer da DD Consultoria Jurídica - CJ/ARTESP n° 306/2014; e não reconhecer o recurso de fls. 1.279/1.304 por falta de amparo legal.

  • 7 ) Autorizada a abertura de procedimento para compra e instalação de divisória articulada acústica a ser instalada nas salas de reuniões do edifício sede ARTESP, na modalidade Pregão Eletrônico (Pregão Eletrônico Anterior Fracassado).

  • 8 ) Autorizada a nomeação de Ivo Martins Guerra para o emprego público de confiança de Superintendente de Área, especificamente na Diretoria de Operações.

  • 9 ) Informes gerais e assuntos diversos.