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08/05/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata da 585ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo n.º 015.937/2013 - Autorizar a abertura de procedimento para a contratação de serviços especializados em processos e tecnologia da informação, para o período de 15 (quinze) meses.


  • 3 ) Processo n.º 015.940/2013 - Ratificar o ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou o procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 004/2014, que teve como vencedora a empresa MTEL TECNOLOGIA S.A.

  • 4 ) Processo n.º 013.385/2012 - conhecer o recurso interposto pela Concessionária CART, contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI. DIN 0087/13 (fls.67/69), que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0074/12 (fl. 03); e NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos. (descumprimento do contrato com relação a serviços de adequação de gabarito vertical de OAE - R$ 183.546,20).


  • 5 ) Processo n.º 013.389/2012 - conhecer o recurso interposto pela Concessionária CART, contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI. DIN 0002/14 (fls.62/64), que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0078/12 (fl. 03); e NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos. ( descumprimento do contrato com relação a serviços de adequação de gabarito vertical de OAE - R$ 183.546,20).


  • 6) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata da 585ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Autorizada a abertura de procedimento para a contratação de serviços especializados em processos e tecnologia da informação, para o período de 15 (quinze) meses.



  • 3 ) Ratificado o ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou o procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 004/2014, que teve como vencedora a empresa MTEL TECNOLOGIA S.A.


  • 4 ) Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CART, contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI. DIN 0087/13 (fls.67/69), que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0074/12 (fl. 03); e NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos. (descumprimento do contrato com relação a serviços de adequação de gabarito vertical de OAE - R$ 183.546,20).

  • 5 ) Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CART, contra a decisão do Diretor de Investimentos, identificada como DI. DIN 0002/14 (fls.62/64), que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT DIN 0078/12 (fl. 03); e NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO mantida a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos. ( descumprimento do contrato com relação a serviços de adequação de gabarito vertical de OAE - R$ 183.546,20).

  • 6 ) Informes gerais e assuntos diversos.