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03/04/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 580ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Autorizar a celebração do 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0214/ARTESP/2012, firmado com a PRODESP, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de informática, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.


  • 3 ) Ratificar ato da Diretora Geral, que declarou inexigível a licitação e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., para o serviço de fornecimento da assinatura anual da Revista Zênite de Licitações e Contratos.

  • 4 ) Ratificar ato da Diretora Geral, que adjudicou e homologou com fundamento no artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002, e na Lei Federal 10.520/02, procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 002/2014, que teve como vencedora a empresa: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.


  • 5 ) Autorizar a abertura de procedimento para aquisição de equipamentos de conectividade de rede de computadores para a sede da ARTESP.


  • 6 ) Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A., dos imóveis necessários as obras de implantação do dispositivo de retorno no km 150+900 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Alambari, com área total de 34.839,90 m².


  • 7 ) Autoriza a abertura de procedimento para a contratação de serviços de apoio à fiscalização nas Rodovias Concedidas, na modalidade Pregão Eletrônico, através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC, para o período de 15 (quinze) meses.


  • 8 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 580ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Autorizada a celebração do 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0214/ARTESP/2012, firmado com a PRODESP, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de informática, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.



  • 3 ) Ratificado ato da Diretora Geral, que declarou inexigível a licitação e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., para o serviço de fornecimento da assinatura anual da Revista Zênite de Licitações e Contratos.


  • 4 ) Ratificado ato da Diretora Geral, que adjudicou e homologou com fundamento no artigo 3º, incisos VI e VII, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002, e na Lei Federal 10.520/02, procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 002/2014, que teve como vencedora a empresa: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

  • 5 ) Autorizada a abertura de procedimento para aquisição de equipamentos de conectividade de rede de computadores para a sede da ARTESP.

  • 6 ) Encaminhada ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A., dos imóveis necessários as obras de implantação do dispositivo de retorno no km 150+900 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Alambari, com área total de 34.839,90 m²./p>

  • 7 ) Autorizada a abertura de procedimento para a contratação de serviços de apoio à fiscalização nas Rodovias Concedidas, na modalidade Pregão Eletrônico, através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC, para o período de 15 (quinze) meses.