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20/03/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 578ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo nº 016.490/2014 - protocolo nº 259.656/14 - Autorizar a nomeação de ANDERSON HALEI RODRIGUES, para exercer o emprego público de confiança de Assistente de Regulação de Transporte, especificamente na Diretoria de Operações.


  • 3 ) Processo nº 013.829/2012 - protocolo nº 213.113/2012 - Autorizar a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0233/ARTESP/2013, firmado com a empresa MODERNIDADE ESTACIONAMENTO LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de Manobristas, no edifício sede da ARTESP.

  • 4 ) Processo nº 005.685/2006 - protocolo nº 84.964/06 - Ratificar ato da Diretora Geral que autorizou a continuidade da filiação desta Agência no quadro associativo da Associação Brasileira das Agências de Regulação – ABAR, bem como o pagamento da anuidade de 2014.


  • 5 ) Processo nº 011.225/2011 - protocolo nº 183.237/11 - Autorizar a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0234/ARTESP/2013, firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, que tem como objeto o fornecimento de Clipping Digital.


  • 6 ) Processo nº 015.380/2013 - protocolo nº 238.846/13 - Autorizar a alteração dos artigos 5º caput e 6º do Estatuto Social da concessionária VIARONDON, nos termos da minuta apresentada às fls. 56/78, em observância a cláusula 10.1.1 do Contrato de Concessão Rodoviária nº 005/ARTESP/2009.


  • 7 )Processo nº 007.820/2008 - protocolo nº 127.133/08 - Ratificar ato da Diretora Geral que autorizou a celebração do 6º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0155/ARTESP/2009 firmado com o Consórcio Fiscalizador de Rodovias, com a finalidade de alterar a composição do Consórcio com a saída da empresa FOCCO TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, transferindo assim a sua participação para a empresa ENGEVIX ENGENHARIA S.A, finalizando sua participação no contrato nº 0155/ARTESP/2009.


  • 8 )Processo nº 016.400/2014 - protocolo nº 257.525/14 - Aprovar nos termos do artigo 50 da Resolução ARTESP n.º 001 de 17/06/2009 a prestação de contas anual, de acordo com a Instrução n.º 01/2008 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como sua remessa diretamente aquela corte de contas, encaminhando cópia à Secretaria de Logística e Transportes.


  • 9 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 578ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Autorizada a nomeação de ANDERSON HALEI RODRIGUES, para exercer o emprego público de confiança de Assistente de Regulação de Transporte, especificamente na Diretoria de Operações.



  • 3 ) Autorizada a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0233/ARTESP/2013, firmado com a empresa MODERNIDADE ESTACIONAMENTO LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de Manobristas, no edifício sede da ARTESP.


  • 4 ) Ratificado ato da Diretora Geral que autorizou a continuidade da filiação desta Agência no quadro associativo da Associação Brasileira das Agências de Regulação – ABAR, bem como o pagamento da anuidade de 2014.

  • 5 ) Autorizada celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0234/ARTESP/2013, firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, que tem como objeto o fornecimento de Clipping Digital.

  • 6 ) Autorizada a alteração dos artigos 5º caput e 6º do Estatuto Social da concessionária VIARONDON, nos termos da minuta apresentada às fls. 56/78, em observância a cláusula 10.1.1 do Contrato de Concessão Rodoviária nº 005/ARTESP/2009.

     

  • 7 ) Ratificado ato da Diretora Geral que autorizou a celebração do 6º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0155/ARTESP/2009 firmado com o Consórcio Fiscalizador de Rodovias, com a finalidade de alterar a composição do Consórcio com a saída da empresa FOCCO TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, transferindo assim a sua participação para a empresa ENGEVIX ENGENHARIA S.A, finalizando sua participação no contrato nº 0155/ARTESP/2009.

  • 8 ) Aprovado nos termos do artigo 50 da Resolução ARTESP n.º 001 de 17/06/2009 a prestação de contas anual, de acordo com a Instrução n.º 01/2008 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como sua remessa diretamente aquela corte de contas, encaminhando cópia à Secretaria de Logística e Transportes.