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06/03/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovar a Ata 576ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo n.º 016.428/2014 - Aprovar a Política de Treinamento e Desenvolvimento de pessoal, que tem por finalidade estabelecer e fixar competências e critérios para realização de atividades destinadas a treinamento/desenvolvimento dos empregados da ARTESP, de acordo com a Portaria n.º 19, de 08 de outubro de 2012 que institui o Sistema de Capacitação e Treinamento dos empregados da ARTESP - SISCAP.


  • 3 ) Processo n.º 016.163/2013 - Aprovar o financiamento do programa de Mestrado para o empregado Helmuth Barbosa dos Santos, a ser realizado no período de janeiro/2014 a dezembro/2015, promovido pela Fundação Getúlio Vargas.

  • 4 ) Processo n.º 006.543/2007 - Ratificar os atos da Diretora Geral que autorizaram a celebração do 5º Termo Aditivo e Modificativo dos Contratos nº 0119/ARTESP/2008 firmado com o Consórcio Noroeste, que tem por objeto a execução de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para o LOTE 10 (Malha Rodoviária da Concessionária AUTOVIAS) e n.º 0120/ARTESP/2008 firmado com o Consórcio LENC-SISTRAN, que tem por objeto a execução de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para o LOTE 11 (Malha Rodoviária da Concessionária RENOVIAS), com a finalidade de alterar o endereço dos estabelecimentos das empresas.


  • 5 ) Processo n.º 012.221/2011 - FIPE/Concessionária TEBE - Acolher integralmente o Parecer da DD Consultoria Jurídica - CJ/ARTESP n° 108/2014; Não conhecer os recursos administrativos de fls. 902/909 e fls. 843/875, por não encontrar amparo no ordenamento jurídico vigente.


  • 6 ) Processo n.º 004.316/2005 - Ratificar ato da Diretora Geral, que declarou inexigível a licitação e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, com vistas à continuidade da filiação e pagamento da anuidade de 2014 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.


  • 7 ) Protocolo Artesp nº 228.791/13 - Aprovar o pedido de reclassificação tarifária formulado pela Concessionária RENOVIAS, na praça de pedágio de Águas da Prata.


  • 8 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 576ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Aprovada a Política de Treinamento e Desenvolvimento de pessoal da ARTESP.



  • 3 ) Aprovado financiamento do programa de Mestrado para o empregado Helmuth Barbosa dos Santos.


  • 4 ) Ratificados os atos da Diretora Geral que autorizaram a celebração do 5º Termo Aditivo e Modificativo dos Contratos nº 0119/ARTESP/2008 firmado com o Consórcio Noroeste, que tem por objeto a execução de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para o LOTE 10 (Malha Rodoviária da Concessionária AUTOVIAS) e n.º 0120/ARTESP/2008 firmado com o Consórcio LENC-SISTRAN, que tem por objeto a execução de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para o LOTE 11 (Malha Rodoviária da Concessionária RENOVIAS), com a finalidade de alterar o endereço dos estabelecimentos das empresas.

  • 5 ) FIPE/Concessionária TEBE - Acolher integralmente o Parecer da DD Consultoria Jurídica - CJ/ARTESP n° 108/2014; Não conhecer os recursos administrativos de fls. 902/909 e fls. 843/875, por não encontrar amparo no ordenamento jurídico vigente.

  • 6 ) Ratificado ato da Diretora Geral, que declarou inexigível a licitação e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, com vistas à continuidade da filiação e pagamento da anuidade de 2014 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

     

  • 7 ) Aprovado o pedido de reclassificação tarifária formulado pela Concessionária RENOVIAS, na praça de pedágio de Águas da Prata.