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27/02/2014

PAUTAS

  • 1 ) Aprovada Ata 575ª reunião do Conselho Diretor.


  • 2 ) Processo n.º 009.817/10 – Autorizar a celebração do 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0183/ARTESP/2011, com a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.


  • 3 ) Processo n.º 013.828/12 - Autorizar a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0227/ARTESP/2012, firmado com a empresa VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZAÇÃO LTDA.

  • 4 ) Processo n.º008.706/2009 - Autorizar a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0163/ARTESP/2010, firmado com a empresa AYNIL SOLUÇÕES S/A.


  • 5 ) Processo n.º 014.025/2012 - Autorizar a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0231/ARTESP/2012, firmado com a empresa NEC LATIN AMÉRICA S/A.


  • 6 ) Processo n.º 016.063/13 - Autorizar a abertura de procedimento para locação de equipamentos de informática com prestação de serviços de manutenção, na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC.


  • 7 ) Processo n.º 012.948/2012 – Aprovar a Instrução de Projeto n.º IP.DIN/003/12 – Dispositivos de Contenção Viária - Projetos e Aplicações, conforme minuta apresentada e manifestações da Diretoria de Investimento.


  • 8 ) Processo n.º 008.525/2009 - Cientificar o Conselho Diretor do ingresso da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF no bloco de controle da Concessionária - CART por meio de acordo de acionistas, permanecendo inalterado o poder de controle da Companhia, em conformidade com o artigo 27 da Lei 8987/95 e item 18.3 do Edital de Licitação.


  • 9 ) Processo n.º 012.225/2011 - FIPE/CENTROVIAS – Acolher integralmente os Pareceres da DD Consultoria Jurídica - CJ/ARTESP n° 021/2014 e n.º 095/2014; Não reconhecer o recurso administrativo, por não encontrar amparo no ordenamento jurídico vigente.


  • 10 ) Processo n.º 012.228/2011 - FIPE/ INTERVIAS - Acolher integralmente os Pareceres da DD Consultoria Jurídica - CJ/ARTESP n° 020/2014 e 093/2014; Não conhecer o recurso administrativo, por não encontrar amparo no ordenamento jurídico vigente.


  • 11 ) Informes gerais e assuntos diversos.


DELIBERAÇÕES

  • 1 ) Aprovada a Ata 575ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2 ) Autorizada a celebração do 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0183/ARTESP/2011, com a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.



  • 3 ) Autorizada a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0227/ARTESP/2012, firmado com a empresa VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZAÇÃO LTDA.


  • 4 ) Autorizada a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0163/ARTESP/2010, firmado com a empresa AYNIL SOLUÇÕES S/A.

  • 5 ) Autorizada a celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato nº 0231/ARTESP/2012, firmado com a empresa NEC LATIN AMÉRICA S/A.

  • 6 ) Autorizada a abertura de procedimento para locação de equipamentos de informática com prestação de serviços de manutenção, na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC.

     

  • 7 ) Aprovada a Instrução de Projeto n.º IP.DIN/003/12 – Dispositivos de Contenção Viária - Projetos e Aplicações, conforme minuta apresentada e manifestações da Diretoria de Investimento.

  • 8 ) Cientificar o Conselho Diretor do ingresso da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF no bloco de controle da Concessionária - CART por meio de acordo de acionistas, permanecendo inalterado o poder de controle da Companhia, em conformidade com o artigo 27 da Lei 8987/95 e item 18.3 do Edital de Licitação.

  • 9 ) FIPE/CENTROVIAS – Acolher integralmente os Pareceres da DD Consultoria Jurídica - CJ/ARTESP n° 021/2014 e n.º 095/2014; Não reconhecer o recurso administrativo, por não encontrar amparo no ordenamento jurídico vigente.

  • 10 ) FIPE/ INTERVIAS - Acolher integralmente os Pareceres da DD Consultoria Jurídica - CJ/ARTESP n° 020/2014 e 093/2014; Não conhecer o recurso administrativo, por não encontrar amparo no ordenamento jurídico vigente.