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12/12/2013

PAUTAS

  • 1) APROVAR a Ata 567ª reunião do Conselho Diretor;

  • 2) Processo n.º 015.697/2013 - RATIFICAR ato da Diretora Geral, que declarou inexigível a licitação na forma preconizada no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da Editora NDJ Ltda., para aquisição de assinatura dos Boletins BDA e BLC, pelo período de 12 (doze) meses;

  • 3) Processo n.º 015.698/2013 - RATIFICAR ato da Diretora Geral, que declarou inexigível a licitação na forma preconizada no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a renovação de 11 (onze) assinaturas do Diário Oficial do Estado, junto à empresa Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP;

  • 4) Processo n.º 014.257/2012 - RATIFICAR ato da Diretora Geral, que autorizou o 1º Termo Aditivo Modificativo do Contrato n.º 0235/ARTESP/2013, firmado com a empresa Multilixo Remoções de Lixo Sociedade Simples LTDA., que tem por objeto a prestação de serviço de coleta de lixo não contaminado, gerado nas instalações da ARTESP, com serviços de remoção e destinação final a aterros sanitários autorizados pela CETESB, a fim de acrescentar 06 (seis) containers à quantidade mensal inicialmente pactuada;

  • 5) Processo n.º012.133/2011 - RATIFICAR ato do Diretor de Assuntos Institucionais que respondia pela Diretoria Geral (fl.788), no qual autorizou o 1º Termo Aditivo Modificativo do Contrato n.º 0189/ARTESP/2011, firmado com a empresa TIM Celular S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel local (SMP), e encaminhar chamadas de longa distância (STFC-LD) através do Plano Corporativo, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, no período entre 16/12/2013 a 15/12/2015;

  • 6) Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • 1) RATIFICA ato da Diretora Geral, que declarou inexigível a licitação na forma preconizada no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da Editora NDJ Ltda., para aquisição de assinatura dos Boletins BDA e BLC, pelo período de 12 (doze) meses.

  • 2) RATIFICA ato da Diretora Geral, que declarou inexigível a licitação na forma preconizada no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a renovação de 11 (onze) assinaturas do Diário Oficial do Estado, junto à empresa Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP.

  • 3) RATIFICA ato da Diretora Geral, que autorizou o 1º Termo Aditivo Modificativo do Contrato n.º 0235/ARTESP/2013, firmado com a empresa Multilixo Remoções de Lixo Sociedade Simples LTDA., que tem por objeto a prestação de serviço de coleta de lixo não contaminado, gerado nas instalações da ARTESP, com serviços de remoção e destinação final a aterros sanitários autorizados pela CETESB, a fim de acrescentar a retirada de 06 (seis) containers à quantidade mensal inicialmente pactuada.

  • 4) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais que respondia pela Diretoria Geral (fl.788), no qual autorizou o 1º Termo Aditivo Modificativo do Contrato n.º 0189/ARTESP/2011, firmado com a empresa TIM Celular S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel local (SMP), e encaminhar chamadas de longa distância (STFC-LD) através do Plano Corporativo, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, no período entre 16/12/2013 a 15/12/2015.

  • 5) PRORROGA por prazo indeterminado a autorização da 548ª Reunião do Conselho Diretor de 25/07/2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 27/07/2013, quanto ao não recolhimento de 1,5%, qual seja, 50% da outorga variável, para atender ao propósito da deliberação do Conselho Diretor em sua 5ª Reunião Extraordinária de 24/06/2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 27/06/2013.