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28/11/2013

PAUTAS

  • 1) Aprovar a Ata 565ª reunião do Conselho Diretor.

  • 2) Autorizar a contratação da empresa Magna Sistemas Consultoria S/A.

  • 3) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que declarou inexigível a licitação e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.

  • 4) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que autorizou a abertura de procedimento para declarar dispensável a licitação e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

  • 5) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral que autorizou a dispensa de licitação e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa OI TNL PCS S/A.

  • 6) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 011/2013.

  • 7) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral que declarou dispensável a licitação e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da Fundação “Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP” para o fornecimento de mobiliário a serem utilizados nas diversas áreas da ARTESP.

  • 8) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 012/2013, para contratação do fornecimento e instalação da infraestrutura necessária para a montagem do Centro de Controle de Informações – CCI.

  • 9) Conhecer o recurso interposto pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A.

  • 10) Conhecer o recurso interposto pela Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS.

  • 11) Conhecer o recurso interposto pela Concessionária Rodovias das Colinas S.A.

  • 12) Aprovar a contratação da empresa ITAUTEC S/A – Grupo Itautec para aquisição de 100 - cem - Desktop I e 10 (dez) Notebook, através da Ata de Registro de Preços n.º 003/2012, com previsão de entrega para Dezembro/2013.

  • 13) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou procedimento licitatório (Pregão Eletrônico n.º 013/2013), para contratação de empresa especializada para fornecimento, com instalação de poltronas para o Auditório na sede da ARTESP, que teve como vencedora a empresa ERICA MARIA ANGELIERI MONTEIRO DE OLIVEIRA EPP.

  • 14) Ratificar ato do Diretor de Assuntos Institucionais no qual responde pela Diretoria Geral, que autorizou (o 3º Termo Aditivo Modificativo do Contrato n.º 0175/ARTESP/2010), firmado com o Consórcio EAG Concessões, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para apoio as atividades de competência legal da ARTESP.

  • 15) Autorizar a abertura de procedimento, conforme Condições Gerais do processo (fls.272/275), para aquisição de materiais administrativos nas especificações, condições e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital, na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra (BEC).

  • 16) Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • 1) APROVA a contratação da empresa Magna Sistemas Consultoria S/A.

  • 2) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que declarou inexigível a licitação na forma preconizada no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, para a modernização dos 3 (três) elevadores ATLAS instalados no Edifício sede da ARTESP.

  • 3) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que declarou inexigível a licitação na forma preconizada no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, para a modernização dos 3 (três) elevadores ATLAS instalados no Edifício sede da ARTESP.

  • 4) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral que declarou dispensável a licitação nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da empresa TNL PCS S/A (Oi), para aquisição de 05 (cinco) planos de serviço de internet 3G com capacidade igual ou superior a 5 Gb, pelo período de 12 (doze) meses.

  • 5) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002, e na Lei Federal 10.520/02, procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 011/2013, que teve como vencedora as empresas: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA para os itens 1 e 2; VIVIANE BEZERRA ITO DE SOUZA - EPP para o item 3 e CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA – EPP para o item 4, com o objetivo na aquisição de eletrodomésticos para utilização nas dependências da ARTESP.

  • 6) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral que declarou dispensável a licitação nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93 e autorizou a despesa e emissão da respectiva Nota de Empenho, objetivando a contratação da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP” para o fornecimento de mobiliário a ser utilizado nas diversas áreas da ARTESP.

  • 7) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002, e na Lei Federal 10.520/02, procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 012/2013, para contratação do fornecimento e instalação da infraestrutura necessária para a montagem do Centro de Controle de Informações – CCI, contemplando infraestrutura física, equipamentos, serviços de instalação, implantação, treinamento, garantia e suporte técnico, que teve como vencedora a empresa ACECO TI S/A, pelo período de 28 (vinte e oito) meses.

  • 8) CONHECER o recurso interposto pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A.

  • 9) CONHECER o recurso interposto pela Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS.

  • 10) CONHECER o recurso interposto pela Concessionária Rodovias das Colinas S.A., em conformidade com a Lei Estadual nº 10.177/98, contra a decisão do Diretor de Operações, identificada como DL. DOP 0001/13 (fls. 75/76), que indeferiu a defesa prévia e as alegações finais relativas à notificação NOT.DOP. 0002/13 (fl. 03/04); e NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO.

  • 11) APROVA a contratação da empresa ITAUTEC S/A – Grupo Itautec para aquisição de 100 (cem) Desktop I e 10 (dez) Notbook, através da Ata de Registro de Preços n.º 003/2012, com previsão de entrega para Dezembro/2013.

  • 12) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais respondendo pela Diretoria Geral, que homologou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002, e na Lei Federal n.º 10.520/02, procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 013/2013, para contratação de empresa especializada para fornecimento, com instalação de poltronas para o Auditório na sede da ARTESP, que teve como vencedora a empresa ERICA MARIA ANGELIERI MONTEIRO DE OLIVEIRA EPP.

  • 13) RATIFICA ato do Diretor de Assuntos Institucionais no qual responde pela Diretoria Geral, que autorizou o 3º Termo Aditivo Modificativo do Contrato n.º 0175/ARTESP/2010, firmado com o Consórcio EAG Concessões, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para apoio as atividades de competência legal da ARTESP.

  • 14) AUTORIZA a abertura de procedimento, conforme Condições Gerais do processo (fls.272/275), para aquisição de materiais administrativos nas especificações, condições e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital, na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC.