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10/10/2013

PAUTAS

  • Aprovar a Ata 558ª reunião do Conselho Diretor.

  • Aprovar a postergação das datas de início e de término da obra referente ao item 02.07.07 “Posto Geral de Fiscalização”, do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato de Concessão 002/ARTESP/2009 do Lote 16, outorgado à Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS, do imóvel necessário às obras de duplicação da Rodovia Raposos Tavares, SP-270 entre o km 138+000 e o km 158+400, Município e Comarca de Alambari e Itapetininga (Área Complementar).

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS, do imóvel necessário às obras de implantação do dispositivo (tipo 7 – retorno) no km 122+350 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município de Araçoiaba da Serra e Comarca de Sorocaba.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., do imóvel necessário às obras de implantação do Posto de Sistema de Atendimento ao Usuário – SAU, no km 156+400 – Norte, da Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP-332, Município de Arthur Nogueira e Comarca de Mogi Mirim.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S.A., do imóvel necessário às obras de implantação de interseção em nível no km 58+500 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de São Roque.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S.A., dos imóveis necessários às obras de prolongamento do contorno alternativo de São Roque na Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de São Roque.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., dos imóveis necessários às obras de melhoria de interseções (trevos) no km 129+000 da Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP-332, Município de Paulínia e Comarca de Campinas.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A - SPVIAS., do imóvel necessário às obras de duplicação do km 132+620 ao km 138+280 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, no Município de Sarapuí e Comarca de Itapetininga.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., do imóvel necessário às obras de melhoramento do trevo de Valinhos, localizado no km 8 da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira, SP-083, Município de Valinhos e Comarca de Campinas.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação de passarela sobre pista dupla no km 62+480 da Rodovia João Cereser, SP-360, Município e Comarca de Jundiaí.

  • Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • Aprovada a Ata 558ª reunião do Conselho Diretor.

  • Aprovada a postergação das datas de início e de término da obra referente ao item 02.07.07 “Posto Geral de Fiscalização”, do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato de Concessão 002/ARTESP/2009 do Lote 16, outorgado à Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS, do imóvel necessário às obras de duplicação da Rodovia Raposos Tavares, SP-270 entre o km 138+000 e o km 158+400, Município e Comarca de Alambari e Itapetininga (Área Complementar).

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS, do imóvel necessário às obras de implantação do dispositivo (tipo 7 – retorno) no km 122+350 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município de Araçoiaba da Serra e Comarca de Sorocaba.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., do imóvel necessário às obras de implantação do Posto de Sistema de Atendimento ao Usuário – SAU, no km 156+400 – Norte, da Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP-332, Município de Arthur Nogueira e Comarca de Mogi Mirim.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S.A., do imóvel necessário às obras de implantação de interseção em nível no km 58+500 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de São Roque.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S.A., dos imóveis necessários às obras de prolongamento do contorno alternativo de São Roque na Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de São Roque.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., dos imóveis necessários às obras de melhoria de interseções (trevos) no km 129+000 da Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP-332, Município de Paulínia e Comarca de Campinas.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A - SPVIAS., do imóvel necessário às obras de duplicação do km 132+620 ao km 138+280 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, no Município de Sarapuí e Comarca de Itapetininga.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., do imóvel necessário às obras de melhoramento do trevo de Valinhos, localizado no km 8 da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira, SP-083, Município de Valinhos e Comarca de Campinas.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação de passarela sobre pista dupla no km 62+480 da Rodovia João Cereser, SP-360, Município e Comarca de Jundiaí.