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26/09/2013

PAUTAS

  • Aprovar a Ata 556ª reunião do Conselho Diretor.

  • Ratificar ato que homologou procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 008/2013 – Execução de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos pórticos do Sistema Ponto a Ponto instalados na Rodovia SP-75, trecho compreendido entre o Km 15 e o Km 77,6, que teve como vencedora a empresa OPERANTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME, e AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 200.814,00 (duzentos mil oitocentos e quatorze reais), para o período de 15 (quinze) meses.

  • Autorizar a abertura licitação para contratação de fornecimento de bebidas quentes aos funcionários da ARTESP, através da instalação de 15 (quinze) máquinas semiautomáticas, em regime de comodato, incluindo todos os insumos (café, açúcar, produtos solúveis, copo e palheta), e (uma) máquina de snacks (doce, salgadinhos, barras de chocolate, cereais, água, suco e refrigerante), na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC.

  • Autorizar abertura de procedimento para contratação da empresa IDECAR METALURGÍCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP, para o fornecimento de carrinhos para transporte de processos, documentos e mobiliários entre as áreas internas da ARTESP.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., dos imóveis necessários às obras de melhoramento de dispositivo no km 435+400 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Assis.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., do imóvel necessário às obras de implantação da balança móvel no km 137+540, Pista Norte, da Rodovia Açúcar Comendador Mário Dedini, SP-308, Município e Comarca de Capivari.

  • Autorizar alteração do Estatuto Social da Concessionária RodoAnel Oeste S.A., especialmente os artigos 4º, 6º e 12, conforme minuta apresentada às fls. 25/27 dos autos.

  • Aprovar a postergação das datas de início e de término da obra referente ao Centro de Controle Operacional – CCO – km 235+430 – Sentido Leste - SP 225 (item 02.07.09.01) do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato de Concessão 002/ARTESP/2009 do Lote 16, outorgado à Concessionária Auto Raposo Tavares S.A..

  • Aprovar a 10ª Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato de Concessão 001/CR/1998 do Lote 03, outorgado à Concessionária de Rodovias TEBE S.A., em razão da postergação das datas de término de obras, com consequente reflexo no cálculo dos impostos e nos saldos de caixa do projeto e impacto sobre o equilíbrio da avença.

  • Autorizar abertura de procedimento para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para prestação de serviços de cunho exclusivo, ou seja, malote, telemáticos e carta comercial, monopólio postal da União, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total estimado de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

  • Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • Aprovada a Ata 556ª reunião do Conselho Diretor.

  • Ratificado ato que homologou procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 008/2013 – Execução de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos pórticos do Sistema Ponto a Ponto instalados na Rodovia SP-75, trecho compreendido entre o Km 15 e o Km 77,6, que teve como vencedora a empresa OPERANTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME, e AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 200.814,00 (duzentos mil oitocentos e quatorze reais), para o período de 15 (quinze) meses.

  • Autorizada a abertura licitação para contratação de fornecimento de bebidas quentes aos funcionários da ARTESP, através da instalação de 15 (quinze) máquinas semiautomáticas, em regime de comodato, incluindo todos os insumos (café, açúcar, produtos solúveis, copo e palheta), e (uma) máquina de snacks (doce, salgadinhos, barras de chocolate, cereais, água, suco e refrigerante), na modalidade Pregão Eletrônico através da Bolsa Eletrônica de Compra – BEC.

  • Autorizada abertura de procedimento para contratação da empresa IDECAR METALURGÍCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP, para o fornecimento de carrinhos para transporte de processos, documentos e mobiliários entre as áreas internas da ARTESP.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., dos imóveis necessários às obras de melhoramento de dispositivo no km 435+400 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Assis.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., do imóvel necessário às obras de implantação da balança móvel no km 137+540, Pista Norte, da Rodovia Açúcar Comendador Mário Dedini, SP-308, Município e Comarca de Capivari.

  • Autorizada alteração do Estatuto Social da Concessionária RodoAnel Oeste S.A., especialmente os artigos 4º, 6º e 12, conforme minuta apresentada às fls. 25/27 dos autos.

  • Aprovada a postergação das datas de início e de término da obra referente ao Centro de Controle Operacional – CCO – km 235+430 – Sentido Leste - SP 225 (item 02.07.09.01) do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato de Concessão 002/ARTESP/2009 do Lote 16, outorgado à Concessionária Auto Raposo Tavares S.A..

  • Aprovada a 10ª Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato de Concessão 001/CR/1998 do Lote 03, outorgado à Concessionária de Rodovias TEBE S.A., em razão da postergação das datas de término de obras, com consequente reflexo no cálculo dos impostos e nos saldos de caixa do projeto e impacto sobre o equilíbrio da avença.

  • Autorizada a abertura de procedimento para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para prestação de serviços de cunho exclusivo, ou seja, malote, telemáticos e carta comercial, monopólio postal da União, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total estimado de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).