Logo Artesp Rodovia

29/08/2013

PAUTAS

  • Aprovar a Ata 552ª reunião do Conselho Diretor.

  • Reconhecer o pedido de reequilíbrio pela não reclassificação tarifária formulada pela Concessionária TEBE (fls. 119/120), nos prazos previstos no contrato de concessão n.º CR/001/1998 - período entre 29/01/2012 e 18/06/2012 (fls.151/155), considerando Despacho FD DCE 2313/12 às fls. 158 e 174 dos autos, cujo valor em desequilíbrio monta R$ 1 mil (Valor em P0 – base julho/1997), que corresponde às cifras de R$ 54 mil (VPL na base de Julho/2012 – Ano 15º contratual).

  • Cientificar da operação societária que ocorrerá na Concessionária do Rodoanel Oeste S.A, consistente na redução da participação acionária da acionista Encalso Construções Ltda., permanecendo inalterado o controle societário da Companhia.

  • Autorizar a inscrição dos colaboradores Alexandra R. R. Domingues e Carlos Eduardo Teixeira Scheliga, para participação no 19º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., dos imóveis necessários às obras de melhoramento de dispositivo no km 430+700, da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Cândido Mota.

  • Encmainhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária do Sistema Anhanguera – Bandeirantes S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação de vias marginais do km 86+000 ao km 92+000, pista Sul e km 89+220 ao km 92+000, pista Norte da Rodovia Anhanguera, SP-330, Município e Comarca de Campinas.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A., do imóvel necessário às obras de implantação do dispositivo (tipo 7 – retorno) no km 284+550 da Rodovia Francisco Alves Negrão, SP-258, Município e Comarca de Itapeva.

  • Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • Aprovada a Ata 552ª reunião do Conselho Diretor.

  • Pedido de reequilíbrio pela não reclassificação tarifária formulada pela Concessionária TEBE (fls. 119/120), nos prazos previstos no contrato de concessão n.º CR/001/1998 - período entre 29/01/2012 e 18/06/2012 (fls.151/155), considerando Despacho FD DCE 2313/12 às fls. 158 e 174 dos autos, cujo valor em desequilíbrio monta R$ 1 mil (Valor em P0 – base julho/1997), que corresponde às cifras de R$ 54 mil (VPL na base de Julho/2012 – Ano 15º contratual).

  • Cientificada operação societária que ocorrerá na Concessionária do Rodoanel Oeste S.A, consistente na redução da participação acionária da acionista Encalso Construções Ltda., permanecendo inalterado o controle societário da Companhia.

  • Autorizada a inscrição dos colaboradores Alexandra R. R. Domingues e Carlos Eduardo Teixeira Scheliga, para participação no 19º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., dos imóveis necessários às obras de melhoramento de dispositivo no km 430+700, da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Cândido Mota.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária do Sistema Anhanguera – Bandeirantes S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação de vias marginais do km 86+000 ao km 92+000, pista Sul e km 89+220 ao km 92+000, pista Norte da Rodovia Anhanguera, SP-330, Município e Comarca de Campinas.