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22/08/2013

PAUTAS

  • Aprovar Ata 551ª reunião do Conselho Diretor.

  • Nomeação de Luana Shoenmaker para exercer emprego público de confiança de Ouvidor de Regulação de Transporte, proposta pela DGR

  • Nomeação de Claudia Mendes Pereira para exercer emprego público de confiança de Assistente de Regulação de Transporte, proposta pela DOP

  • ispensa de licitação referente a inscrição da colaboradora Luana Shoenmaker no Primeiro Curso de Capacitação de Ouvidores do Estado de São Paulo”, que será realizado entre 27 a 29 de agosto de 2013, em São Paulo/SP.

  • Dispensa de licitação referente a contratação da empresa OFFICEJET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP, para aquisição de cilindro e tambor de imagem para manutenção das impressoras laser e led nesta Agência.

  • Aprovar o desmembramento do item 02.05.02.06.01 – SP328 – Passagem Superior, KM 327+500 – FEPASA – Ribeirão Preto, em 02.05.02.06.01 – SP – 328 – Passagem Superior km 327+500 – FEPASA – Ribeirão Preto (OAE) e 02.05.02.06.01.02 – SP- 328 – Rebaixamento de Greide km 327 + 500 e do cancelamento da obra referente ao item 02.05.02.06.01.01.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária CART referente aos imóveis necessários às obras de implantação de dispositivo (tipo 7 – retorno) no km 526+400 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Martinópolis

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária AUTOBAN referente as áreas necessárias às obras de implantação de vias marginais entre o km 110+000 e o km 120+000 da Rodovia Anhanguera, SP-330, Município e Comarca de Nova Odessa

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária SPVIAS referente aos imóveis necessários às obras de implantação do dispositivo (tipo 7 – retorno) no km 133+500 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município de Capela do Alto e Comarca de Tatuí

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária SPVIAS referente aos imóveis necessários às obras de duplicação do km 282+700 ao km 284+700 da Rodovia Francisco Alves Negrão, SP-258, Município e Comarca de Itapeva

  • Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • Aprovada Ata 551ª reunião do Conselho Diretor.

  • Aprovada nomeação de Luana Shoenmaker para exercer emprego público de confiança de Ouvidor de Regulação de Transporte, proposta pela DGR (processo nº 011.011/2011 - protocolo nº 180.059/11).

  • Aprovada nomeaçãode Claudia Mendes Pereira para exercer emprego público de confiança de Assistente de Regulação de Transporte, proposta pela DOP (processo nº 015.558/2013 - protocolo nº 241.890/13).

  • Aprovada dispensa de licitação referente a inscrição da colaboradora Luana Shoenmaker no Primeiro Curso de Capacitação de Ouvidores do Estado de São Paulo”, que será realizado entre 27 a 29 de agosto de 2013, em São Paulo/SP.

  • Aprovada dispensa de licitação referente a contratação da empresa OFFICEJET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP, para aquisição de cilindro e tambor de imagem para manutenção das impressoras laser e led nesta Agência.

  • Aprovado o desmembramento do item 02.05.02.06.01 – SP328 – Passagem Superior, KM 327+500 – FEPASA – Ribeirão Preto, em 02.05.02.06.01 – SP – 328 – Passagem Superior km 327+500 – FEPASA – Ribeirão Preto (OAE) e 02.05.02.06.01.02 – SP- 328 – Rebaixamento de Greide km 327 + 500 e do cancelamento da obra referente ao item 02.05.02.06.01.01.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária CART referente aos imóveis necessários às obras de implantação de dispositivo (tipo 7 – retorno) no km 526+400 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Martinópolis.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária AUTOBAN referente as áreas necessárias às obras de implantação de vias marginais entre o km 110+000 e o km 120+000 da Rodovia Anhanguera, SP-330, Município e Comarca de Nova Odessa.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária SPVIAS referente aos imóveis necessários às obras de implantação do dispositivo (tipo 7 – retorno) no km 133+500 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município de Capela do Alto e Comarca de Tatuí.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária SPVIAS referente aos imóveis necessários às obras de duplicação do km 282+700 ao km 284+700 da Rodovia Francisco Alves Negrão, SP-258, Município e Comarca de Itapeva.