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15/08/2013

PAUTAS

  • Aprovar Ata 550ª reunião do Conselho Diretor.

  • Aprovar a postergação das datas de início e término dos itens contratuais da Concessionária CART.

  • Aprovar a postergação da data de início da execução dos subitens do Contrato da Concessionária CART.

  • Cientificar o Conselho Diretor que o Contrato 005/CR/1998 do Lote 1, outorgado à Concessionária AUTOBAN, deverá constar o reconhecimento do desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 2.449,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais)a favor do Poder Concedente (valores em P0-Julho/97).

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação de dispositivo no Km 142+500 da Rodovia Raposo Tavares SP-270, Município de Alambari e Comarca de Itapetininga.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., dos imóveis necessários às obras de melhoramento de dispositivo no Km 418+400 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Palmital.

  • Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • Aprovada Ata 550ª reunião do Conselho Diretor.

  • Aprovada a postergação das datas de início e término dos itens contratuais da Concessionária CART.

  • Aprovada a postergação da data de início da execução dos subitens do Contrato da Concessionária CART.

  • Cientificado o Conselho Diretor que o Contrato 005/CR/1998 do Lote 1, outorgado à Concessionária AUTOBAN, deverá constar o reconhecimento do desequilíbrio em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 2.449,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais)a favor do Poder Concedente (valores em P0-Julho/97).

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação de dispositivo no Km 142+500 da Rodovia Raposo Tavares SP-270, Município de Alambari e Comarca de Itapetininga.

  • Decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., dos imóveis necessários às obras de melhoramento de dispositivo no Km 418+400 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Palmital.