Logo Artesp Rodovia

01/08/2013

PAUTAS

  • Aprovar Ata da 548ª reunião do Conselho Diretor.

  • Reti-ratificar com objetivo de alterar o valor de R$ 167 mil para R$ 164 mil a favor do Poder Concedente, a Deliberação de 26/08/2010 publicada no Diário Oficial em 28/08/2010, que aprovou a 9ª Adequação do Cronograma Físico Financeiro do Contrato de Concessão n.º 008/CR/1998 do Lote 08, outorgado a Concessionária CENTROVIAS (processo artesp nº 007.256/2008 – protocolo nº 116.028/08).

  • Ratificar ato da Diretora Geral, que homologou e adjudicou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002, e na Lei Federal 10.520/02, procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 006/2013, a contratação da empresa WHIRLPOOL SA, para os serviços de locação, com a manutenção preventiva e corretiva, de purificadores de água previamente tratada nas dependências da ARTESP, por um período de 15 (quinze) meses (processo artesp nº 014.988/2013 – protocolo nº 232.136/13).

  • Tornar sem efeito a 423ª reunião de Deliberação do Conselho Diretor realizada em 20/10/10, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/10/10, considerando que com a implantação do fre-flow após a Deliberação e antes da formalização do TAM ficou prejudicado o cronograma anteriormente apresentado pela DIN no Processo 9.922/2010, Protocolo 165.412/10.

  • Aprovar o pedido de reclassificação tarifária formulada pela Concessionária CART, na praça de pedágio de Ourinhos, localizada no Km 014+500 da SP-327, em função da conclusão da obra de duplicação da SP-327 Km 31+433 ao Km 32+433 que passará de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) para R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) a partir da 0h00 (zero hora) do dia 11/08/2013 (processo artesp nº 013.924/2012 – protocolo nº 209.455/12).

  • Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • Aprovada Ata da 548ª reunião do Conselho Diretor.

  • Reti-ratificar com objetivo de alterar o valor de R$ 167 mil para R$ 164 mil a favor do Poder Concedente, a Deliberação de 26/08/2010 publicada no Diário Oficial em 28/08/2010, que aprovou a 9ª Adequação do Cronograma Físico Financeiro do Contrato de Concessão n.º 008/CR/1998 do Lote 08, outorgado a Concessionária CENTROVIAS

  • Ratificado ato da Diretora Geral, que homologou e adjudicou com fundamento no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual n.º 47.297/2002, e na Lei Federal 10.520/02, procedimento licitatório – Pregão Eletrônico n.º 006/2013, a contratação da empresa WHIRLPOOL SA, para os serviços de locação, com a manutenção preventiva e corretiva, de purificadores de água previamente tratada nas dependências da ARTESP, por um período de 15 (quinze) meses

  • Tornado sem efeito a 423ª reunião de Deliberação do Conselho Diretor realizada em 20/10/10, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/10/10, considerando que com a implantação do fre-flow após a Deliberação e antes da formalização do TAM ficou prejudicado o cronograma anteriormente apresentado pela DIN

  • Aprovado o pedido de reclassificação tarifária formulada pela Concessionária CART, na praça de pedágio de Ourinhos, localizada no Km 014+500 da SP-327, em função da conclusão da obra de duplicação da SP-327 Km 31+433 ao Km 32+433 que passará de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) para R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) a partir da 0h00 (zero hora) do dia 11/08/2013