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27/06/2013

PAUTAS

  • Aprovação da Ata da 544ª reunião do Conselho Diretor.

  • Negar provimento ao recurso da Concessionária CART e manter a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Assuntos Institucionais pela prática de infração administrativa com relação à alteração de seu estatuto social sem prévia autorização da ARTESP.

  • Negar provimento ao recurso da Concessionária CART e manter a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Assuntos Institucionais pela prática de infração administrativa com relação à alteração de seu estatuto social sem prévia autorização da ARTESP.

  • Negar provimento ao Recurso da Concessionária Triângulo do Sol e manter a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos pela prática de infração administrativa – não conservação especial de pavimento.

  • Autorizar a abertura de procedimento para inscrição da colaboradora ALEXANDRA RENATA RODRIGUES DOMINGUES, no 14º Encontro de Empresas de Fretamento e Turismo - FRESP.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., dos imóveis necessários às obras de melhoramento de dispositivo no Km 570+500 da Rodovia Raposos Tavares, SP-270, Município e Comarca de Presidente Prudente.

  • Autorizar a alteração do parágrafo primeiro do artigo 5º do estatuto social da Concessionária CENTROVIAS, em razão da integralização de capital social, nos termos da cláusula 10.1.1 do Contrato de Concessão.

  • Ratificar autorização da Diretora Geral para utilização da Ata de Registro de Preços n.º 002/2012 - aquisição de equipamentos de informática.

  • Autorizar a celebração do protocolo de intenções entre a ARTESP e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL.

DELIBERAÇÕES

  • Aprovada Ata da 544ª reunião do Conselho Diretor.

  • Negado provimento ao recurso da Concessionária CART e manter a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Assuntos Institucionais pela prática de infração administrativa com relação à alteração de seu estatuto social sem prévia autorização da ARTESP.

  • Negado provimento ao recurso da Concessionária CART e manter a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Assuntos Institucionais pela prática de infração administrativa com relação à alteração de seu estatuto social sem prévia autorização da ARTESP.

  • Negar provimento ao Recurso da Concessionária Triângulo do Sol e manter a citada decisão administrativa condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos pela prática de infração administrativa – não conservação especial de pavimento.

  • Autorizada abertura de procedimento para inscrição da colaboradora ALEXANDRA RENATA RODRIGUES DOMINGUES, no 14º Encontro de Empresas de Fretamento e Turismo - FRESP.

  • Encaminhado ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., dos imóveis necessários às obras de melhoramento de dispositivo no Km 570+500 da Rodovia Raposos Tavares, SP-270, Município e Comarca de Presidente Prudente.

  • Autorizada a alteração do parágrafo primeiro do artigo 5º do estatuto social da Concessionária CENTROVIAS, em razão da integralização de capital social, nos termos da cláusula 10.1.1 do Contrato de Concessão.

  • Ratificar autorização da Diretora Geral para utilização da Ata de Registro de Preços n.º 002/2012 - aquisição de equipamentos de informática.

  • Autorizada a celebração do protocolo de intenções entre a ARTESP e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL.